DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.964, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059989/2022-32; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FABRICIO ALVES DE
LIMA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado
no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0812676, oriunda da vacância de Pedro Luis de Almeida Monteiro.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDERSON LUIZ TACCA, matrícula Siape nº 129****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário Polydoro
Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede
Ebserh, no período de 04 a 12 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar
do curso 'Erasmus MRI Course Head & Neck', em Lisboa, Portugal. (Processo nº
23820.013191/2022-35)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 045/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Médio), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA
MÉDICO VETERINÁRIO
M A N AU S
987268
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
JOSELE DE ARAUJO CIMAS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A definir
.
LUIS CLEIBER SILVA FARIAS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A definir
.
CAROLINA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A definir
.
BEATRIZ CARITAS DA SILVA MOREIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A definir
.
JORGE MAGALHÃES DO CARMO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A definir
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA
MÉDICO-AREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
Art. 4º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
TATIANA SIMPLICIO DA SILVA
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
M A N AU S
311691
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.262 - Art. 5º. EXONERAR a servidora ODETTE MESTRINHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 3331537, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica, junto ao ICET/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/12/2022.
Art. 6º. NOMEAR a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1506124, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica, junto ao ICET/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/12/2022.
Nº 2.264 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARLE ANGÉLICA VILLACORTA CORREA, matrícula SIAPE N.º nº 6663754, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 07, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de
11.03.2022.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309773 a partir de 01.12.2022.
Nº 2.266 - SUSPENDER, a partir de 25 de outubro de 2022 a 22 de janeiro de 2023, os efeitos da Portaria GR nº 3038/2018, datada de 19/12/2018, que autorizou o afastamento
da servidora BRUNA APARECIDA GOMES BASSO, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar Doutorado em Saúde Pública com menção em
Epistemologia e Sistemas e Serviços de Saúde na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais - UCES, Buenos Aires/Argentina, no período de 02/01/2019 a 30/12/2022.
Nº 2.269 - Art. 1º - RECONDUZIR a servidora ROZANA DE MEDEIROS SOUSA GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 0400791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
ao exercício do Cargo de Direção (CD-3), de Diretora do Instituto de Ciência Biológicas - ICB, para um mandato de 04 (quatro) anos, a contar de 12/12/2022.
Art. 2º - RECONDUZIR o servidor JOSÉ FERNANDO MARQUES BARCELLOS, Matrícula SIAPE nº 2193423, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
à atribuição de substituto legal do Cargo de Direção (CD-3), de Vice - Diretor do Instituto de Ciência Biológicas - ICB, para um mandato de 04 (quatro) anos, a contar de
12/12/2022.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria GR 2957 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 242, na data de 18 de Dezembro de 2018, Seção
2, pg. 13.
Nº 2.270 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JUVAN REIS NOGUEIRA, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, a fim de participar do
II Encontro Internacional Fronteiriço de Pesquisa em Administração e Empreendedorismo na Tríplice Fronteira (II EIFPAEA), na cidade de Letícia, Colômbia, no dia 25/11/2022, das
08h00 às 17h00, na sede da Universidad Nacional de Colômbia - UNAL, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA