DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDISON NATAL FEDRIZZI, matrícula SIAPE 1159668, código de vaga nº
691340, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor
Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°
16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de
22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem
concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que
exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes
nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou
integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não
ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 07% (sete por cento) de adicional de
tempo de serviço, com proventos calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04
(Processo nº 23080.063943/2022-10).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 819/DAP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1057/GR/92, de 10 de junho de 1992, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 1992, que concedeu aposentadoria ao servidor
LOURIVAL ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1155337, aposentadoria alterada pela Portaria n°
498/DDAP/2009, de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 13
de novembro de 2009, Onde se lê "proventos integrais, nos termos do art. 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei
n° 8.112/90", leia-se "nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal,
combinado com o art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90, com proventos
proporcionais a 32/35(trinta e dois, trinta e cinco avos)."em atenção ao determinado no
Acórdão n° 10215/2020-TCU-Segunda Câmara. (Processo nº 23080.059007/2022-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N. 3.009-Art. 1º Conceder pensão a Cesar Augusto Fraga Pippi, na qualidade de
companheiro da ex-servidora Marcia Manzon Poerschke, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, matrícula Siape 1360663, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecida em inatividade, em 05 de julho de 2022, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2022.
(Processo n. 088002/2022-89)
N. 3.013-APOSENTAR Rosalira dos Santos Machado, Matrícula SIAPE 1514013, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo n. 114303/2022-
75).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.022-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KÁLIEN ALVES KLIMECK para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.907, publicada no DOU de
24/11/2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 131583/2022-86)
Nº 3.023-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIANE COSTA PEREIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 64º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975283. (Processo n.
135978/2022-58)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DARCI RAQUEL FONSECA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 06 de Março de 2023 à 10 de Março de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Campus da Universidade de Sorbonne - Paris Nord, em Paris/França Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.134410/2022-10).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país à PATRICIA MEDICI DUALIB, Médica,
lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Diabetes, no período de
05/12/2022 à 08/12/2022, para participar do "Internation Diabetes Federation",
que
será realizado
em
Lisboa, Portugal,
com
ônus limitado,
(Processo
n°.23089.028449/2022-29).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora IEDA MARIA LONGO
MAUGERI, Matrícula SIAPE nº 1137589, ocupante do cargo de Professor Associado,
Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na atividade, em favor de seu
cônjuge WAGNER MAUGERI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art.
217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.036099/2022-74).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA CRUZ DE
OLIVEIRA matrícula SIAPE: 1222242, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS
DO XINGU no(s) período(s) de 25 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022, para
Participação 
no
evento 
VIII 
Colóquio
internacional 
sobre
literatura 
brasileira
contemporânea: imaginar o futuro, na Universidad Nacional de San Martín, na(s) cidade(s)
de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração
mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.015451/2022-78 e a decisão judicial constante dos
autos nº 1001823-95.2022.4.01.3802, resolve:
Art. 1° Suspender o pagamento da pensão por morte que foi concedida à
SUMAYRA DE OLIVEIRA SILVA, através da Portaria de Pessoal nº 1107, de 21/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2022.
Art. 2° Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem à 23/12/2021, data do
óbito do servidor.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.062 - Exonerar, a pedido, ORLANDA MIRANDA SANTOS, Professora do Magistério
Superior, do cargo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 5 de dezembro de
2022.
Nº 3.063 - Retificar a Portaria nº 2990, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de novembro de 2022, Seção 2, página 31, como se segue:
Onde se lê: designar GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS - Secretária Executiva,
para
exercer
a
Função
Gratificada
de CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
CAPACITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO - FG 2, a partir de 5 de dezembro de 2022.
Leia-se: designar GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS - Secretária Executiva, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
- FG 2, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Nº 3.069 - Exonerar RAFAEL ALVARENGA
ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE
GRADUAÇÃO/CM - CD 4, a partir de 5 de dezembro de 2022.
Nº 3.070 - Nomear RAFAEL ALVARENGA ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO - CD 2.
Nº 3.071 - Exonerar, a pedido, CLEUBE ANDRADE BOARI, Professor do Magistério Superior,
do cargo de DIRETOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS - CD 4, a partir de 7 de dezembro de
2022.
Nº 3.072 - nomear LEONARDO DA SILVA FONSECA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS - CD 4.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059291/2022-17; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUIS CARLOS
BARBOSA DA COSTA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude
do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho
de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de
2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o
Campus Curitiba, na vaga nº 0716074, oriunda da vacância de Israel Luiz Tullio.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

                            

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