DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.578 - Anular o Ato da Reitoria nº 1523/2022, publicado no DOU nº 220, seção 2,
página 37, de 23/11/2022, que nomeou a candidata Thais Martins Mendes para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por erro
material.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.140321/2022-87, resolve:
Nº 1.579 - Designar o docente Cláudio Henrique de Almeida Feitosa Pereira para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FG-02), com
mandato até 18/2/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139224/2022-41, resolve:
Nº 1.581 - Dispensar, a pedido, o servidor Danilo Pereira dos Santos da função de
Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais nas Licenciaturas do DEG ( FG - 0 2 ) .
Nº 1.582 - Designar a servidora Raquel Maciel Oliveira para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Projetos Especiais nas Licenciaturas do DEG (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.120194/2022-08, resolve:
Nº 1.583 - Dispensar a servidora Cláudia Barreto Azevedo da função de Assistente de
Direção da FT (FG-02).
Nº 1.584 - Designar o servidor Márcio Antônio Pereira de Alcântara para exercer a função
de Assistente de Direção da FT (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.134976/2022-16, resolve:
Nº 1.585 - Dispensar a servidora Priscila Sobral Nóbrega da função de Assistente de
Direção do IF (FG-02).
Nº 1.586 - Designar a servidora Jessika Soares dos Santos Raimundo para exercer a função
de Assistente de Direção do IF (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.126296/2022-29, resolve:
Nº 1.587 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1448/2022 (8915391), publicado no DOU de
11/11/2022. Onde se lê: "dispensar, a partir de 4/11/2022, a servidora Luana Macedo
Cordeiro...", leia-se: "dispensar, a partir da data de publicação, a servidora Luana Macedo
Cordeiro…"
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Alex Fabiano
Cortez Campos,
Professor(a) do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 15/01/2023 a 15/12/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado para UnB e financiamento CAPES,
conforme Proc. Eletrônico 23106.094265/2022-00.
JOSIVANIA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1228109, para participação
na 32nd Conference of the European Association for REsearch onSERvices (RESER), na
UNIVERSITÉ GUSTAVE EIFFEL, na Cidade de Paris, na França, com ônus para a UnB, pelo
período de 06 a 12/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.142974/2022-
09.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o afastamento de Manoel Porfírio Neto, Professor do Magistério
Superior da Universidade de Brasília, no período de 16/01/2023 a 15/01/2024, publicado
no DOU de 08/11/2022, seção 2, página 38.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.677 - Exonerar a pedido, a partir de 10/11/2022, o servidor Stephanie Lorrane
Nascimento Duarte do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
287563, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenadoria de Estágios da Graduação.
Nº 4.682 - Exonerar a pedido, a partir de 01/12/2022, o servidor Wendel da Cruz
Batista do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314360, do quadro
de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no
Departamento Ciências da Computação.
Nº 4.683 - Exonerar a pedido, a partir de 17/11/2022, o servidor Sirléia Ferreira de
Oliveira Souza do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631166, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Hospital Universitário de Brasília.
Nº 4.684 - Exonerar a pedido, a partir de 30/11/2022, o servidor Sabine Wohlres Viana
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 312409, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Medicina.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.492, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.031416/2022-09, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora FABIANA DAVID CARLES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2399599,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
3305090, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso;
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 730, de 25 de março de 2022, publicada no DOU
nº 61, Seção 2, página 37, de 30 de março de 2022;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.030588/2022-57, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO ROSAS MAGALHÃES, Técnico em Artes
Gráficas, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414539, da função de Chefe de
Setor da Gráfica Universitária, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 2 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.416, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 2398, de 28 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, página 30, de 05 de dezembro de 2022, que
NOMEOU MARCELA ALENCASTRO FRAGA, habilitada em Concurso Público, homologado em
20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2022, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas
semanais (Processo nº
23103.004515/2022-40).
Art. 2º Onde se lê: "[...] homologado em 20/06/2022", leia-se "[...] homologado
em 20/06/2018".
Art. 3º Onde se lê: "[...] publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2022",
leia-se "[...] publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018".
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art.
38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 987 Art. 1º Designar a servidora SONIA DE OLIVEIRA SILVA SANCHES, Matrícula/SIAPE nº
1823796, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de
Assuntos Acadêmicos - CAAC/PROGRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 978, de 2 de dezembro de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Joseylton Araújo de Oliveira como
substituto do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 17 de dezembro de 2022.
Nº 988 Art. 1º Designar o servidor GILBERTO PEDERIVA, Matrícula/SIAPE nº 1671796,
Analista
de Tecnologia
da
Informação,
para substituir
o/a
Chefe
da Divisão
de
Desenvolvimento de Softwares/COIN (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 975, de 1º de dezembro de 2022 do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Fernando Henrique de Oliveira Pisano como
substituto do referido cargo.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2023.
Nº 989 Art. 1º Designar o servidor THIAGO BASSO, Matrícula/SlAPE nº 1666710, Analista de
Tecnologia da Informação, para substituir o/a Coordenador/a de Desenvolvimento de
Tecnologia
da
Informação
-
COIN/Reitoria (CD-4)
nos
casos
de
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 977, de 1º de dezembro de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava a servidora Susana Guimarães de Paula como
substituta do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2023.
Nº 990 Art. 1º Designar o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE nº 1815942,
Professor
do Magistério
Superior, para
substituir
o/a Pró-Reitor/a
de Ensino de
Graduação/PROGRAD, (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art 2º Revogar a Portaria nº 979, de 2 de dezembro de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Cristiano Rodrigues Fernandes como
substituto do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 10 de janeiro do 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: