DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 991 Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 918, de
4 de novembro de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 210, de 7 de novembro
de 2022, seção 2, p. 41, de FLÁVIO JÚLIO CANTEIRO VALDOVINO, para o cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 0316397, aprovado em concurso público
homologado através do Edital nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de
30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, por não ter se apresentado com a documentação
necessária dentro do prazo.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial MPOG/MEC nº 558,
de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 992 Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, MARCO HENRIQUE SOARES PEREIRA, aprovado em Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de
novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de
2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0316397.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 812, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo sei nº
23115.026994/2022-16, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DIEGO LUIS DE CARVALHO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
2250628, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE
TI/STI, a contar de 24/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 813, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.026994/2022-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/11/2022, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO, sob o código de vaga 900193, ocupado por DIEGO LUIS DE CARVALHO
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2250628, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI/STI, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.026165/2022-33, resolve:
Exonerar, a pedido, CLEIBEL PATRICIA RIVERA BELCHIOR, Matrícula SIAPE nº
1375598, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932314, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
22/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 815, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.027183/2022-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2022, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO, sob o código de vaga 316493, ocupado por MARCOS DO NASCIMENTO
PORTELA, matrícula SIAPE 3030885, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) DIVISÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO INSTITUCIONAL/STI, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 816, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos
4º e 5º, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e
suas alterações, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto nº 94.664/87,
artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo
nº 23115.027260/2022-54, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a)RAPHAELLA
ABREU CARVALHO CORTEZ MOREIRA, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, matrícula SIAPE nº
1814089, lotado(a) no(a) DIVISAO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/PROGEP desta
Universidade, no período de 01/02/2023 a 01/02/2027, para realização do Curso de Pós-
Graduação em Multimídia em Educação, em nível de Doutorado, no(a) na Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 817, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.027650/2022-24, resolve:
Exonerar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA, CPF 011.289.563-81, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 2406954, do Cargo de Direção,
CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PROGEP.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 818, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.027650/2022-24, resolve:
Nomear ADNA SILVA SOUSA BELFORT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1877666, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
DIRETORA do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PROGEP, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.457-RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.033306/2022-01:
Aposentar VALERIA PERON DE SOUZA PINTO, código de vaga nº 340315,
integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a
sessenta por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art.
26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.594, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos do Processo nº 23110.046845/2022-13; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 2519 de 29 de novembro de 2022, publicada no DOU de
01 de dezembro de 2022, seção 2, página 54, que trata da dispensa e designação de
substituto eventual do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, onde se lê: '3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.' leia-se: "3. Esta Portaria
entra em vigor em 26 de dezembro de 2022.".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
nº 2.603 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO OLIVERA CAVALLI, da
Escola Superior de Educação Física, no período de 10 a 18 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 'Quinta
Conferencia Regional Intergubernamental sobre Envejecimiento y Derechos de las Personas
Mayores en América Latina y el Caribe', na CEPAL, em Santiago/Chile, conforme Processo
nº 23110.048051/2022-94.
nº 2.604 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ADRIANA SCHÜLER CAVALLI, da
Escola Superior de Educação Física, no período de 10 a 18 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 'Quinta
Conferencia Regional Intergubernamental sobre Envejecimiento y Derechos de las Personas
Mayores en América Latina y el Caribe', na CEPAL, em Santiago/Chile, conforme Processo
nº 23110.048119/2022-35.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.412 - 1. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1132/22, publicado no D.O.U. de
14/10/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de RENNATA CARVALHO BAT I S T A
para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação - PREG, Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código
de Vaga n.º 229414.2. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1133/22, publicado no
D.O.U. de 14/10/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de BRUNA CARVALHO DE
SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Prefeitura
Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga n.º 331245.3. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1134/22, publicado
no D.O.U. de 14/10/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de WELINGT O N
LOPES FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no
Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL ,
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
332443.(considerando os parágrafos 1º e 6º, Art. 13 da Lei 8.112/90; o Processo n.º
23111.057848/2022-55)
Nº 1.413 - Dispensar, a pedido, CARLOS ERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1306580, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Mestrado - MDMA/UFPI, a partir
de 10/11/2022. (considerando o Processo n.º 23111.057297/2022-91)
Nº 1.4144 - Designar WEDSON DE MEDEIROS SILVA SOUTO, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Mestrado - MDMA/UFPI, a partir
11/11/2022,
até
o
fim
do 
atual
mandato.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.057297/2022-91)
Nº 1.415 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, PATRÍCIA ALVES DE ABREU E SOUSA, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Química, Classe D, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas",
na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 331909. 2. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7. 232 de
19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e Portaria Ministerial 1.620/2011 de 18/11/2011,
D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68. o Edital n.º 13/2018, de 09/10/2018, publicado
no D.O.U. de 15/10/2018, seção 3, páginas 47 a 57;a Homologação pelo AR n.º 352, de
01/03/2019, publicada no D.O.U. de 12/03/2019, Seção 1, páginas 25 e 26; a Portaria
GR/UFPI 
n.º 
38/2022,
publicada 
no 
D.O.U. 
de 
27/06/2022;
o 
Processo 
n.º
23111.017809/2022-43; o Processo n.º 23111.058252/2022-11)
Nº 1.416 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 
04/06/98, 
ARILTHON 
ROMULO 
CAVALCANTE 
CASIMIRO, 
para 
o 
cargo 
de
Bibliotecário/Documentalista, Classe E, com lotação no Campus "Professora Cinobelina

                            

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