DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 721719. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7. 232 de
19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e Portaria Ministerial 1.620/2011 de 18/11/2011,
D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68. o Edital n.º 13/2018, de 09/10/2018, publicado
no D.O.U. de 15/10/2018, seção 3, páginas 47 a 57; a Homologação pelo AR n.º 352, de
01/03/2019, publicada no D.O.U. de 12/03/2019, Seção 1, páginas 25 e 26; a Portaria
GR/UFPI 
n.º 
38/2022,
publicada 
no 
D.O.U. 
de 
27/06/2022;
o 
Processo 
n.º
23111.017809/2022-43; o Processo n.º 23111.058252/2022-11)
Nº 1.418 - Designar ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1580009, para exercer a Função Comissionada, FCC-0001, de Coordenador,
Pro Tempore, do Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis, do Centro de
Educação Aberta e a Distância. (considerando o Processo n.º 23111.048981/2022-68)
Nº 1.419 - Designar MARIA DO SOCORRO PIRES E CRUZ, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Tecnologias Aplicadas a Animais de Interesse Regional - PPGTAIR/CCA ,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.057453/2022-50)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.421, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar DÁRCIA ALENCAR DE SOUSA FREITAS, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n.º 1669826, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente do
Gabinete do Reitor.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.001 - Dispensar, por término de mandato, a servidora CARLA SILVA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2374601, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
/ EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.003 - Designar a servidora CARLA SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2374601, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL / EE - FCC, a partir
de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.007 - Dispensar, por término de mandato, o servidor CHRISTIAN GARCIA SERPA ,
matrícula SIAPE 2514687, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
COSTEIRA E PORTUÁRIA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.009 - Designar o servidor CHRISTIAN GARCIA SERPA, matrícula SIAPE 2514687, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL COSTEIRA E
PORTUÁRIA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.013 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RODRIGO ROCHA DAVESAC ,
matrícula SIAPE 2160709, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
EMPRESARIAL / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.015 - Designar o servidor RODRIGO ROCHA DAVESAC, matrícula SIAPE 2160709, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL EMPRESARIAL / EE
- FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.018 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE 1053064, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
MECÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.020 - Designar o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1053064,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA/EE- FCC,
a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.022 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MARCIO ULGUIM OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 2058831, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
MECÂNICA EMPRESARIAL / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.024 - Designar o servidor MARCIO ULGUIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2058831, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA EMPRESARIAL
/ EE - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.026 - Dispensar, por término de mandato, a servidora SARA MATTE MANHABOS CO,
matrícula SIAPE 3001488, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA
MECÂNICA NAVAL / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.028 - Designar o servidor CLAUDIO RODRIGUES OLINTO, matrícula SIAPE 1192367,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA NAVAL /
EE - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 3.030 - Dispensar, por término de mandato, a servidora BIANCA PEREIRA
MOREIRA OZORIO, matrícula SIAPE 1376274, da função de COORDENADORA DO
CURSO
DE ENGENHARIA
DE PRODUÇÃO
- CAMPUS
SANTO ANTÔNIO
DA
PATRULHA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.032 - Designar a servidora BIANCA PEREIRA MOREIRA OZORIO, matrícula
SIAPE 1376274, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / EE -
FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 728, DE 6 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 05.12.2022, o professor ALFREDO NAVA
SANCHEZ da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em História (PGHIS),
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor RICARDO GERVASIO BASTOS VISSER para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em História (PGHIS), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 07.12.2022 a 06.12.2024.
Art. 3º Nomear o professor ADILSON ROBERTO SIQUEIRA para exercer a função
de Coordenador do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em
Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, pelo período de 07.12.2022 a 06.12.2024
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.274, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.000438/2022-62; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HIANGA FAYSSA FERNANDES SIQUEIRA,
para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 491, de 27/05/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022, seção 1,
página 389,código de vaga nº 0323351.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Cidade
Universitária Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.495, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, Contador,
matrícula nº 1537518, para exercer a função de Presidente da Comissão de Licitação,
função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.496, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora REJANE CARDOSO REZENDE, Administradora,
matrícula nº 1557227, da função de Auxiliar da Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 831, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.043231/2022-
02, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor VALDIR
GONDIM, matrícula SIAPE nº 3289170, para responder pela Assessoria da Pró-Reitoria de
Ensino/Diretoria do Departamento de Programas Especiais de Graduação - DPEG, no
período de 19/12/2022 a 19/01/2023, em virtude de férias da titular do referido cargo,
código CD-03.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915741/2022-29, resolve:
Nº 933 - 1. alterar a Portaria nº 0676/2022, de 23/08/2022, publicada no DOU de
24/08/2022, seção 2, p.35, para conceder também à filha MARIA ELISABETE CALAZAS uma
cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO ANASTÁCIO CALAZANS, matrículas
9689-X/UFV e 0430145-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 09 de agosto de
2022, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019, nos arts. 215,
217, IV, "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e
art. 3, V da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar da publicação desta
portaria;
3. manter inalteradas as demais disposições.