DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.923133/2022-98, resolve:
Nº 934 - 1. exonerar, a pedido, MARCELO RODRIGUES DOS REIS, matrículas 10302-0/UFV e
1804417-7/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Associado, nível 703, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 337724, a contar de 8 de dezembro de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 690, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 306/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS AUGUSTO ASSUMPCAO DE FIGUEIREDO, SIAPE nº
17***79, CPF nº ***.371.657-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe Associado nível 03, da Função de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador
titular do Curso de Mestrado Profissional em Ecoturismo e Conservação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 692, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 306/2022, resolve:
Art. 1º Designar NATASCHA KREPSKY, SIAPE nº 17***98, CPF nº ***.137.897-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Classe de Associado nível
03, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) titular do Mestrado Profissional
em Ecoturismo e Conservação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 694, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 309/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH SARA LEWIS, CPF nº ***.084.657-**, SIAPE nº
21***62, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto
nível 03, como Coordenador titular do Curso de Licenciatura em Letras - Código e-MEC
1101760.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 01 de dezembro de
2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 698, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 309/2022, resolve:
Art. 1º Designar GISELLE MARIA SARTI LEAL, SIAPE nº 30***94, CPF nº
***.907.187-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) titular do Curso de
Licenciatura em Letras - Código e-MEC 1101760.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Luiz Eduardo dos Santos Paes, Professor do Magistério Superior, no período de
11/12/2022 a 17/12/2022, trânsito incluso, para participar de visita técnica na Universidad
Nacional de Rosario, em Rosario - Argentina, com ônus à MARCA/CAPES, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.087726/2022-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério
Superior, para participar do evento Faith-Based Schools and Religious Liberty: A Global
Perspective, na University of Notre Dame - The Law School, no período de 10/12/2022 a
16/12/2022, trânsito incluso, na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.066782/2022-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.861, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Decreto de 21 de dezembro de 2016, do Ministério da
Educação, publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2016, Seção 2,
página 1, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 31, de 16 de novembro de 2022, publicada na
edição extra do Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2022, seção 2, página 3; e
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 23117.087425/2022-27,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Patrícia Vieira Trópia, Matrícula SIAPE
nº 1676419, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Coordenação do Grupo
Técnico de Trabalho do Gabinete de Transição Governamental, da Presidência da
República, de 16/11/2022 até 10/01/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante ou entidade requisitante informar a
frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado
sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a
legislação vigente.
Art. 4º O servidor deverá se apresentar ao seu órgão de origem, em até 30 dias
após o término da requisição.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Decreto de 21 de dezembro de 2016, do Ministério da
Educação, publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2016, Seção 2,
página 1, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 19, de 14 de novembro de 2022, publicada na
edição extra do Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2022, seção 2, página 2 e
republicada na edição extra do Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2022, seção
2,
página
3;
e
CONSIDERANDO
as
informações
constantes
no
Processo
SEI
23117.088770/2022-88, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Gislene Alves do Amaral, Matrícula
SIAPE nº 1461722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, para integrar a Coordenação do
Grupo Técnico de Trabalho de Esporte do Gabinete de Transição Governamental, da
Presidência da República, de 14/11/2022 a 10/01/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor ao
Órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria de Pessoal caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 814, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077,
de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.038815/2022-53, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público JOSÉ EDIMIRSON TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1722383, CPF nº 266.***.*** - 04, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercer suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Recife.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país do servidor JULIANO
ALCANTARA NOMAN, matrícula SIAPE nº 3320200, ocupante de cargo comissionado código
CCD I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº
217, de 18 de novembro de 2022, Seção 2, página 37, processo nº 00058.064690/2022-83,
nos seguintes termos: onde se lê "no período de 3 a 10 de dezembro de 2022", leia-se "no
período de 4 a 10 de dezembro de 2022", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país das servidoras
ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo
comissionado código CGE II, JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2626625, ocupante de cargo comissionado código CGE IV e VANESSA DOS SANTOS
JANUARIO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2438685, ocupante de cargo comissionado
código CGE IV, todas Especialistas em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário
Oficial da União nº 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 2, página 34 e DOU nº 224,
de 29 de novembro de 2022, Seção 2, página 21. Processo nº 00058.061962/2022-93.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/SAF, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, a delegação que consta no
art. 1º da Portaria-DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do
DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo nº 50300.020134/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
com proventos calculados com base no ART. 26, §2º da EC n. 103/2019, a servidora
GERTRUDES COELHO NADLER LINS, matrícula SIAPE nº 1545986, Especialista em Regulação
de Serviços de Transportes Aquaviários, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Agência, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 50300.020134/2022-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
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