DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08351.002282/2022-25,
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO LADEIA PRATES, matrícula PF
nº
11.116,
do 
encargo
de
Substituto
Eventual
do 
Chefe
do
Núcleo
Administrativo/DPF/GVS/MG, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.506, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.015715/2022-12,
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCEL CAIRES DE SOUZA LIMA,
matrícula PF nº 9.919, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/MOC/MG, código
FCE 1.01, a partir de 13/11/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08389.008571/2022-19,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022, KLEBER DE PAULA
BUENO, matrícula SIAPE nº 1642754, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, inciso I, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 20.536, de 23/11/2022, publicada no DOU nº 224, de
29/11/2022,
Onde se lê: "Classe C, Padrão I."
Leia-se: Classe C, Padrão II"
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 940, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.101736/2022-75,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de novembro de 2022, o cargo
437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 66865, Classe "B", Padrão "V", ocupado
pelo servidor THIAGO DE CARVALHO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2010986, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 941, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.014280/2022-75,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de outubro de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65311, Classe "2", Padrão "IV", ocupado pela
servidora RAIANE LIMA, matrícula SIAPE nº 2312790, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 942, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres
e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.088933/2022-91
e prolatadas nos autos do Processo nº 1062585-22.2022.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, SARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I",
criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º
de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro
Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878604, habilitado no
concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de
dezembro
de 
2020,
do 
Ministério
da
Economia/Secretaria 
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos
termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021,
consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final
do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de
21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no estado do Acre (SPRF-AC).
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado
do Acre (SPRF-AC).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AC dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.953 - Designar MOACIR SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1301445, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.954 - Designar GABRIEL RIOS CIAFFREI, matrícula Siape nº 3266752, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Operações de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.955 - Designar SERGIO KOCH, matrícula Siape nº 1714941, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Inteligência- Sul, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de Operações
Especializadas-Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.956 - Dispensar ÁLISON EBER NUNES DA CRUZ, matrícula Siape nº 2314627, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar JULIANA LOPES DE VASCONCELOS BARRETO, matrícula Siape nº
1534930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Garanhuns, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.957 - Designar FERNANDO WARZOCHA OLIVEIRA CRUVINEL, matrícula Siape nº
2150685, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE
1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.958 - Dispensar MARCOS HENRIQUE BORGES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151315,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.959 - Designar EDUARDO PRADO DE FREITAS, matrícula Siape nº 2150658, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.960 - Designar GUTIERREZ DA SILVA CASAGRANDI, matrícula Siape nº 3158113, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Inteligência - Sul, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de Operações
Especializadas-Sul, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.962 - Dispensar MARCELO DULLIUS SATURNINO, matrícula Siape nº 1371635, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar GUILHERME DALLA NORA ENDERLE, matrícula Siape nº 1970006,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.963 - Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, LEONARDO PEREIRA LEOBONS,
matrícula Siape nº 3299085, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do
Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.964 - Designar MARCOS HENRIQUE BORGES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151315,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.965 - Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, ROBERTO DE AZEVEDO
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3211646, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código
FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 587, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO MOTA MEIRELLES, Matrícula SIAPE 1821899 e,
nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MANOEL ITAMAR
RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0445324, para atuarem como Gestores Financeiros
no âmbito da Coordenação Regional Alto Purus.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 974/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 31
de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

                            

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