DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 431, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000750/2022-
13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à JOSEFA GOMES DE MATOS, a partir de 08
de outubro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Florisval
Rodrigues Matos, matrícula SIAPE nº 0444671, ocupante do cargo de Vaqueiro, NA-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado na Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados
pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 432, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08788.001658/2022-
54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ANICE ORTIZ, a partir de 08 de novembro
de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Teodoro Rodrigues,
matrícula SIAPE nº 0446107, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado na Coordenação Regional
de Dourados-MS, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela
Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 433, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.008149/2022-
11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSILENE BASILIO PINTO PEREIRA, a partir
de 12 de outubro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Deumar
André Pereira, matrícula SIAPE nº 0446358, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado na Coordenação
Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 434, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.001336/2022-
43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à IZABEL DE MORAIS LEITE, a partir de 16
de setembro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Eraldo de
Vasconcelos Leite, matrícula SIAPE nº 0445549, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado
na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 298, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ CESAR BARBOSA LOPES, CPF nº ***.776.691-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Ceará, a partir de 5 de dezembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 226, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
FERNANDA HENRIQUES PEDRO MENDES, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, matrícula SIAPE nº 1715510, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 3 (três) anos a partir
da data de publicação da presente Portaria, de acordo com o instruído no processo SEI nº
02000.006905/2022-32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.464, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n. 1622738,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Carreira, Recrutamento e Seleção, código FCE 1.05, da Coordenação de Legislação, Controle
e Desempenho de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 3.459 - Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão IV,
código da vaga nº 429295, ocupado pela servidora VIVIANE FURLANES ALVES VELU D O,
matrícula SIAPE nº 2084607, lotada na Coordenação de Auditoria Operacional, a partir de
21/11/2022, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei n. 8112/90. (Processo nº 02001.031511/2022-11).
Nº 3.461 - Declarar vacância, do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I,
código da vaga nº 430235, ocupado pelo servidor GABRIEL KEINE KUGA, matrícula SIAPE nº
3298818, lotado na Coordenação de Auditoria de Conformidade (CAC), a partir de
22/11/2022, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.030663/2022-98).
Nº 3.462 - Declarar vacância, do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 764489, ocupado pelo servidor ARTHUR GONÇALVES LEITE, matrícula SIAPE nº
3304031, lotado na COFLO/DBFLO, a partir de 01/12/2022, em virtude de exoneração, a
pedido, nos
termos do artigo
33, inciso I da
Lei n. 8112/90
(Processo nº
02001.031530/2022-39).
Nº 3.463 - Declarar vacância, do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428548, ocupado pelo servidor MARCIO CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3309759, lotado na UT/CORUMBÁ/MS, a partir de 23/09/2022, em virtude de exoneração,
a
pedido, nos
termos
do artigo
33, inciso
I
da Lei
n.
8112/90. (Processo
nº
02001.021117/2022-66).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.460, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
código da vaga nº 427143, ocupado pelo servidor BRUNO CAMPOS RAMOS, matrícula
SIAPE nº 2627506, lotado na COFIS/CGFIS/DIPRO, a partir de 01/12/2022, em virtude de
vacância por posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n.
8112/90. (Processo n. 02001.033465/2022-86).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 560, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ LOPES DE MEDEIROS DUARTE JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1947071, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação de
Desenvolvimento
de Pessoas,
da Superintendência
de
Desenvolvimento e
Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 322, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO
AYRES PADILHA, CPF nº
***.234.527-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Acompanhamento de
Mercado do
Gás Natural,
na Superintendência
de
Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Resolução de Diretoria nº 612, de 28
de novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
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