DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.538, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar REGINALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3303784, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0159, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO CORRÊA FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2320773, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão brasileira
de avalição do "Projeto de cooperação de apoio à implementação e à gestão de medidas
para a prevenção e o controle do câncer em Angola", promovida pela Agência Brasileira de
Cooperação - ABC, em Luanda - Angola, no período de 9 a 18 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.016989/2022-96).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.545, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS JOSÉ COELHO DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1192655, Médico do Setor de Oncologia Clínica do Hospital
do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 6ª
Conferência Internacional sobre Ayurved para Câncer e de realizar visita institucional às
instalações do Centro Integrado de Tratamento e Pesquisa do Câncer (ICTRC), promovida
pelo Bharatiya Sanskriti Darshan Trust's (BSDT), em Maharashtra - Índia, no período de 8
a 15 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.015219/2022-26).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.547, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 20 a 25 de novembro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 21/11/2022, página 43 da Seção 2, da
servidora CARLA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1586677, Assistente da Coordenação-Geral do
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com ônus limitado,
à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.158204/2022-83.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RENILDA DOS SANTOS ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ ARNALDO SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo Laboratorista,
nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 518385, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 08/11/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2022, data do
óbito. (Processo nº 25020.001245/2022-61).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 431 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0482479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 03/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2022. Processo nº
25003.001770/2022-94.
Nº 432 - Art. 1º Conceder pensão a VÂNIA YONEYAMA MOURTHÉ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO MOURTHE FILHO, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0558938, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 16/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2022. Processo nº
25003.001774/2022-72.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 365, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIGAD nº 291/2022, de 28 de Julho de 2022,
publicada no DOU nº 143, seção 2, de 29 de Julho de 2022, que concedia aposentadoria
a MARLUCE PAULO DA SILVA, MARLUCE PAULO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 058264, em
virtude do seu falecimento em 27/07/2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDO BARBOZA DA SILVA, C.P.F.
082.402.304-82, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARINALVA FERREIRA BARBOZA
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0582748, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 11 de novembro
de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, e em cumprimento ao subitem 1.7.2, do Acórdão nº 7430/2022 - TCU -
1ª Câmara (Processo TC-016.558/2022-7) resolve:
Alterar o fundamento aplicável da pensão civil concedida a EDSON FRANCISCO
MENDONÇA, cuja instituidora é a servidora aposentada RAQUEL OLIVIA SEARA
MENDONÇA, passando a constar como base legal o art. 6ºA, parágrafo único, da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 (regime de paridade).
-(Processo nº 25000.150386/2022-44).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.061350/2022-97,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VANESSA KETHELYN PORTO SANTOS TEIXEIRA DE
LIMA, na qualidade de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor IVANYR TEIXEIRA DE
LIMA, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 593250, do quadro de pessoal
deste Ministério, falecido aposentado em 14/11/2020, com fundamento no inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV do art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
PORTARIA DIGAD/SP Nº 215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002135/2022-14,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLAUDIO FRAGOSO, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA PAULA VITALE FRAGOSO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matricula
SIAPE nº 603573, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em
24/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 186, seção 2, de 30/09/2021, do(a) servidor(a) TEREZINHA CAVALCANTI DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 566493, portador do CPF: 141.157.194-00, cargo Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art.
3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/09/2021, Processo SEI nº
25018.001502/2022-11.
MARIA BETÂNIA QUIRINO

                            

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