DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.193, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 3779630, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de
Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 2.10, dispensando-o da função que
ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 1.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FILIPPE DA MATA SOUZA DE LIMA, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 1270145, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de
Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 2.10, dispensando-o da função que
ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 1.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE CARVALHO DANTAS, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 2278305, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de
Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 2.10, dispensando-o da função que
ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 1.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar TÚLIO GONÇALVES DA SILVA, analista em tecnologia da informação,
Siape nº 1599452, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Infraestrutura
e Segurança da Informação, código FCE 2.10, dispensando-o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359289, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EMÍLIO KIMOTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3282778, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 1.143- Designar THAYANA STOCCO DO AMARAL, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, para exercer a função
de assistente técnica, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.144 - Designar LUIZA ANTONIA LOUZADA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171346, para exercer
a função de assistente técnica, código FCE 2.01, do Departamento de Tecnologia e Gestão
da Informação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.145 - Designar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E, padrão
III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053836, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e
Segurança da Informação.
Nº 1.146 - Designar AMÉLIA MARIA FERNANDES ALVES, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1281201,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de
Imprensa.
Nº 1.147 - Designar RAFAEL CAMINHA DE CARVALHO BELTRAMI, oficial de chancelaria,
classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1489578, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria
Especial de Imprensa.
Nº 1.148 - Designar CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1689987, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01,
da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais.
Nº 1.149 - Designar LEONARDO MORAES PARELLADA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194632,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Eventos e Visitas Internacionais, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.150 - Designar FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194320,
para exercer a função de assessor técnico especializado da Coordenação de Planejamento
Administrativo, código FCE 4.05, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.151 - Designar TEMISTOCLES CABRAL PINHEIRO, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457600,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Central de Atendimento
da Divisão de Tecnologia da Informação, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.152 - Designar RICARDO ALVES E SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457570, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Central de Atendimento da
Divisão de Tecnologia da Informação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.153 - Designar KAUE FERNANDES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão
IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359186, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Central de Atendimento da
Divisão de Tecnologia da Informação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.154 - Designar JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente de cinematografia e microfilmagem,
classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0001820, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria
Especial de Imprensa.
Nº 1.155 - Designar JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL SANCHES, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 1272243, para exercer a função de assistente técnico especializado da
Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 4.05, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.956, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIELE LEOPOLDINO SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, do Departamento de Administração,
da Fundação Nacional de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.168, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 79, onde se lê:
"indefirir" leia-se: "indeferir"
PORTARIA GM/MS Nº 4.216, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida pelo
art. 181 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à vista do que consta no Processo
nº 25000.117989/2022-34 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER n.
00673/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO n. 04047/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO n. 04749/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
INDEFERIR o PEDIDO DE REVISÃO apresentado por Geraldo da Rocha Motta
Filho, ex ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 652305, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade
de demissão, por intermédio da Portaria GM/MS nº 252, de 7 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, em virtude da
apuração
efetivada
nos autos
do
Processo
Administrativo
Disciplinar -
PAD
n.
25000.064321/2017-10.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO, para exercer o encargo
de substituta eventual do Secretário de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, CCE
1.17, nº 40.0001, ficando dispensado do referido encargo VINICIUS NUNES AZE V E D O.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.241, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida pelo
art. 181 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à vista do que consta do Processo
nº 25000.118004/2022-98 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00696/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 04048/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 04760/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
INDEFERIR o PEDIDO DE REVISÃO apresentado por LUIZ FERNANDES DA SILVA,
ex ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, Matrícula no SIAPE nº 0631919, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs
a penalidade de demissão, por intermédio da Portaria GM/MS nº 249, de 07 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de
2022, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar -
PAD nº 25000.064321/2017-10.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.169, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 79, onde se lê "DEFIRIR",
leia-se "DEFERIR".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.531, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA para substituir, no período de 25 de
novembro a 4 de dezembro de 2022, a Secretária Adjunta, CCE-1.16, Código nº 28.0002, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de
férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA