DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.212, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, para substituir, no período de
10/11 a 16/11/2022, a Coordenadora-Geral de Participação Social na Saúde Indígena, FCE-
1.13, código nº 36.0018, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de licença
médica da titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO, matrícula SIAPE 1036228, para
exercer o encargo de substituta eventual da Superintende Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Minas Gerais, CCE 1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.214, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RENAN GIDRA GOMES, matrícula SIAPE 1771653, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço Jurídico, FCE 1.05, código n° 24.0211,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.215, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLÓVIS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1602555, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Instrução
e Formalização de Processos, FCE 1.07, código n° 24.0239, da Coordenação de
Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.216, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRE SVENSON, matrícula SIAPE 1529543, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Administração, CCE 1.10, código n° 16.1127, da
Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MACENA CRISTINA DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE 6499851, para
exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá, CCE-1.13, código nº 16.0616, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar AURÉLIO DE ARAÚJO MAIA, matrícula SIAPE 1793505, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06,
código nº 16.0620, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.219, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ILDECE DO SOCORRO SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE 1014643, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE-1.06, código nº 16.0624, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.220, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSANGELA MARIA SIMOES, matrícula SIAPE 657474, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-1.05, código
nº 16.0626, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.221, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SHEILA DA LUZ CARVALHO, matrícula SIAPE 1098382, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração Geral, FCE-1.11, código
nº 24.0268, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensado, a pedido, GUILHERME VIRIATO DE MEDEIROS.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SAA nº 1.126, de 21 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 22 de novembro de 2022, página 41, Seção
2.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.224, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIANNE MONTEIRO GARRIDO, matrícula SIAPE 2560390, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Hospital do Câncer - Unidade I,
FCE-1.10, código nº 24.0311, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensado, a pedido, ELCIO ANTONIO ALI NOVA ES .
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 556, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.153305/2022-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à CARLOS HENRIQUE MACIEL PEREIRA, na
condição de enteado menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor MARCO S
AURELIO RODRIGUES MATOS, matrícula SIAPE nº 0527897, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em
15/09/2022, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a partir da data de publicação
desta portaria, com base no art. 219, § 1º da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 557, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.154153/2022- 11
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DA COSTA ROSSI, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ONALDO ROBERTO ROSSI, matrícula SIAPE nº
0527564, aposentado em 01/06/1993 no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo
deste Ministério, que faleceu em 09/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 564, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.128141/2022-31
Art. 1º Conceder pensão temporária a CARLOS SOARES DA SILVA, na condição
de filho maior inválido do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0236453,
aposentado em 22/12/1995 no cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, do Quadro
de Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 01/08/2022, com fundamento no
inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 565, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.101971/2022-11
Art. 1º Conceder pensão temporária à ANA LUCIA PINHEIRO DA SILVA, na
condição de filha maior inválida da ex-servidora HILDA PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0580876, aposentada em 08/12/1987 no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 07/07/2022, com fundamento no inciso
VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito da
ex-servidora, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS