DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a partir de 2/12/2022,
do respectivo cargo, o servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1568448.
Nº 1.170 - Nomear o servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1568448,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a partir de 2/12/2022, do respectivo cargo, a
servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3454153.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora ANA CERULIA MORAES DO CARMO, matrícula SIAPE nº
2112684, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de
Medicamentos, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora NAIARA
DE ASSIS GRESTA, matrícula SIAPE nº 1629737.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.172, DE 6 DE DEZEMBOR DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 1º a 17/12/2022, a servidora MARTA DE PAIVA
HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 474935, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
PAF do Mato Grosso do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF Goiás,
da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 1º/12/2022 a 2/12/2022, a servidora RAQUEL SOARES
ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1569251, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Gerência-Geral de Gestão
Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor LUIS ANDERSON MACHADO, matrícula SIAPE nº 1568409,
para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF -
Campinas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando
dispensado, do respectivo encargo, o servidor YUNES EIRAS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº
6493104.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.175, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 5/12/2022 a 30/12/2022, a servidora MARINA LEAL
BICELLI DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1720040, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-
Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, para exercer no período de 16 a
25/11/2022,
o
encargo
de
substituta
da
Coordenação
de
Administração
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE 1.10,
em virtude de inexistência de titular e gozo de férias do substituto. (NUP
25110.000906/2022-21).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.178 - Designar SHIRLENE MALVEIRA AZEVEDO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCE-1.07. (NUP 25106.000687/2022-40)
Nº 7.179 - Designar RÔMULO MORAES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCE-1.07. (NUP 25106.000704/2022-49)
Nº 7.180 - Designar RAYANA CANDIDO DOMINGOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-4.05. (NUP 25295.000438/2022-74)
Nº 7.181 - Designar JOSÉ RAIMUNDO DE ALEXANDRIA BARBOSA para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCE-1.07. (NUP 25115.000426/2022-
11)
Nº 7.184 - Designar RENATA PICHEK para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000741/2022-41)
Nº 7.185 - Designar CAROLINA MENTI POLAK para exercer o encargo de substituto eventual
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.07. (NUP 25220.000731/2022-
13)
Nº 7.187 - Designar FÁBIO ORFANÓ para exercer o encargo de substituto eventual da
Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Minas Gerais, FCE-1.07. (NUP 25190.001754/2022-31)
Nº 7.189 - Designar ELISABETH SILVÉRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o encargo
de substituto eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCE-
1.07. (NUP 25190.001726/2022-14)
Nº 7.190 - Designar GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no Estado
de
Minas
Gerais,
FCE-1.07.
(NUP
25190.001749/2022-29)
Nº 7.191 - Designar EDUARDO ALBUQUERQUE PINTO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Estado
de
Minas
Gerais,
FCE-1.10.
(NUP
25190.001739/2022-93)
Nº 7.193 - Designar MARIA ALZENI ALMEIDA ROMEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-1.07. (NUP
25167.000349/2022-93)
Nº 7.194 - Designar CARLÚCIO GONÇALVES LARA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-1.10. (NUP 25167.000346/2022-50)
Nº 7.196 - Designar MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual
da Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de
Pessoas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.07.
(NUP 25110.000933/2022-02)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MARIA APARECIDA BARBOZA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FCE-1.10. (NUP 25280.000678/2022-
38)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.240 - Designar EDSON PEREIRA CAMPOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-4.05. (NUP 25225.001582/2022-
51)
Nº 7.241 - Designar LUZIA DO REGO LEITE para exercer nos dias 6 e 7/12/2022, o
encargo de substituta da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios da
Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de
Saúde, CCE-1.10, em virtude de inexistência de titular e gozo de férias da substituta.
(NUP 25100.005178/2022-63)
Nº 7.246 - Designar LUZIMAR PEREIRA DE MELO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCE-1.07.
(NUP 25185.000885/2022-71)
Nº 7.247 - Designar PATRÍCIA ALCÂNTARA DE ALMEIDA para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCE-1.10. (NUP
25185.000884/2022-26)
Nº 7.248 - Designar MÁRIO MÁRCIO DA CRUZ MARTINS para exercer o encargo de
substituto
eventual
da
Coordenação
de
Engenharia
de
Saúde
Pública
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso
do Sul, FCE-1.10. (NUP 25185.000879/2022-13)
Nº 7.253 - Designar AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Auditoria de Contas Especiais da Auditoria
Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.007686/2022-86)
Nº 7.255 - Designar FERNANDA MARIA SOUSA MAGALHÃES para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, FCE-1.07. (NUP 25140.002934/2022-
26)
Nº 7.256 - Designar REGINALDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Estado
de
Mato
Grosso,
FCE-1.10.
(NUP
25180.001079/2022-60)
Nº 7.257 - Designar JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS NETO para exercer o encargo de
substituto
eventual
da
Divisão
de
Execução
Orçamentária
e
Financeira
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas,
FCE-1.07. (NUP 25120.000992/2022-53)
Nº 7.258 - Designar JOSILANE INUMA FERREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FCE-1.07. (NUP 25120.001006/2022-82)
Nº 7.259 - Designar SUELLEN KEMP para exercer o encargo de substituto eventual da
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCE-1.07. (NUP
25185.000875/2022-35)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
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