DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.327, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência
da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da
Fiocruz, resolve:
Art. 1º - A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 11 de janeiro de 2021 e no art. 3º, inciso
II, do Decreto nº 11.123, de 11 de julho de 2022, considerando o teor constante do
Processo Administrativo Disciplinar 25380.000247/2017-86 e pelos fundamentos de fato
e de direito apresentados pela Procuradoria Federal junto à Fundação Oswaldo Cruz,
nos termos do PARECER n. 00300/2022/CCC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, que adota como
razões de decidir, resolve:
Art. 2º - DEMITIR Rui Rafael Durlacher, Matrícula SIAPE nº 2178641, lotado
no Escritório Técnico de Rondônia, pela acumulação ilegal de cargos, capitulada no art.
132, inciso XII c/c parágrafo 6º, do artigo 133, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.334, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 02/02/2023, a licença
para tratar de interesses particulares da servidora Samara Graciane da Costa Latge, Matrícula
no Siape nº. 1897395, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Pública, Classe: 2, Padrão: II, do
quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e
alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021,
alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto
no Processo SEI nº. 25030.001342/2022-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARIO DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR Nº 1.346, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior
de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de
outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, para a função comissionada executiva,
de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA