DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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64
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.................................................................................................................
IX - representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação:
..................................................................................................................
X - representantes da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação:
.................................................................................................................
XI - arquivistas lotados na DGDIN:
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.124, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.483637/2022-79 e tarefa GET 1497786761, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à CLAUDIA DA SILVA PIMENTA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA FRAIZ, matrícula SIAPE nº 0911195
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/10/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.125, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.411417/2022-43 e tarefa GET 712151606,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA LETÍCIA ALMEIDA SOUZA, na qualidade de
filha maior inválida, da ex-servidora ELAINE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2036412, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na atividade em 02/08/2022,
com fundamento na alínea d, do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.129, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.437692/2022-97 e tarefa GET 1492759282, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DENISE RODRIGUES DE SENA, na qualidade de
cônjuge, do ex- servidor JOÃO CARLOS MENDES DE SENA, matrícula SIAPE 0883198,
ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIOAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 26/09/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.132, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.434747/2022-15 e tarefa GET 1762662499 ,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DIVINA EURIPEDES TEIXEIRA , na qualidade de ex-
cônjuge, do ex-servidor DIVINO ANTONIO TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 0949087, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 09/09/2022, com fundamento
no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022,
publicada em DOU 210 de 07/11/2022, Seção 2, página 59 - Onde se lê : REZENDE e
0877558 , Leia-se: REZENER e 0877668, respectivamente.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIROFL/INSS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.415185/2022-01, resolve:
Nº 274 - Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2022, VALERIA RAMOS TORQUATO,
matrícula nº 1.094.593, CPF nº 443.958.XXX-68, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.06,
de Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento de Demandas, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 275 - Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2022, KARINE CORTES SEGURADO,
matrícula nº 1.786.811, CPF nº 712.151.XXX-49, do encargo de substituta evental da
Função
Comissionada Executiva,
FCE
1.06, de
Chefe do
Serviço
de Análise
e
Acompanhamento de Demandas, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
LARISSA ANDRADE MORA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DTI/INSS Nº 44, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, bem como o contido no Processo nº 35014.486829/2022-37, resolve:
Designar o servidor Lisandro Guerra Simões Pires, matrícula nº 0878046, CPF nº
628.391.XXX-72 para Assessor Técnico Especializado , código FCE 4.02, da Diretoria de
Tecnologia da Informação.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
PORTARIA DTI/INSS Nº 45, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, bem como o contido no Processo nº 35014.511572/2022-69 ,
resolve:
Dispensar o servidor Mayco Juliano Kmita, matrícula nº 1.784.612 , CPF nº
789.154.XXX-53 , com data retroativa de 29/11/2022, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da
Informação.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
PORTARIA DTI/INSS Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
35014.508268/2022-34, resolve:
Designar Claudio Marcos de Almeida Silva, matrícula nº 1.375091, CPF nº
296.768.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.208, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.459797/2022-05, resolve:
Designar JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 1.714.493, CPF nº
033.318.XXX-26, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da
Gerência-Executiva
Aracaju/SE,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.493269/2022-77, resolve:
Designar SANDRA MARIA CASTELLAR LOPES, matrícula nº 1.448.121, CPF nº
846.673.XXX-78, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva
João
Pessoa/PB,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 817, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.466855/2022-49, resolve:
Designar DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF nº
001.656.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 641, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.506557/2022-07,
resolve:
Designar VANESSA VIEGAS PASSOS, matrícula n° 1.991.898, CPF n° 033.894.XXX-
95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Curvelo, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva
Diamantina/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 629, de 25 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 223, de 28/11/2022, Seção 2, página 56, seja acrecido a expressão: convalidando
os atos praticados, bem como o respectivo pagamento pelo exercício da função, a contar
de 04/04/2022.
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