DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700066
66
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 804 - DESIGNAR YURI BATALHA DE MAGALHÃES para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Espírito Santo, vinculado a este
Ministério.
Nº 805 - DESIGNAR MELINA SANTOS MARQUES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Espírito Santo,
vinculado a este Ministério.
Nº 806 - DESIGNAR GIOVANI MARCHEZAN para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Sul, vinculado a
este Ministério.
Nº 807
- DESIGNAR PAULO AMAURI
OLIVEIRA SOUZA para exercer
a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Sul,
vinculado a este Ministério.
Nº 808 -
DESIGNAR ANTONIA DAMASCENO BARBOSA para
exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acre, vinculado a
este Ministério.
Nº 809 - DESIGNAR THAIS POSSENTI PINTO DIAS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acre, vinculado a
este Ministério.
Nº 810 - DESIGNAR RACHEL COSTA DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Auditoria Interna, do Instituto do
Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional no
Estado do Acre, vinculado
a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 811 DESIGNAR LAÍS SILVA DE MELLO para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.01, de Núcleo de Comunicação Interna, da Coordenação de
Comunicação, do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 812 DESIGNAR LETÍCIA MACIEL DO VALE para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço, de Divisão de Imprensa e Redes Sociais, da
Coordenação de Comunicação, do Gabinete da Presidência, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 813 DESIGNAR CAROLINA DAL BEN PADUA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.04, de Seção Técnica, da Coordenação Técnica, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
São Paulo, vinculado a este Ministério.
Nº 814 DESIGNAR ROSEMEIRE CASTANHA JORGE para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de São Paulo, vinculado a este
Ministério.
Nº 815 DESIGNAR RONI ROBERTO RODRIGUES para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de São Paulo, vinculado a este
Ministério.
Nº 816 DESIGNAR MARIA HELENA DE PAULA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.02, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de São Paulo, vinculado a este Ministério.
Nº 817 DESIGNAR ANA PAULA MORELI TAUHYL para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de São Paulo, vinculado a este
Ministério.
Nº 818 DESIGNAR PATRICIA DIAS FERRONE para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de São Paulo, vinculado a este Ministério.
Nº 819 DESIGNAR ÁGATHA IDALGO BENDER LUDWIG para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Santa Catarina, vinculado a este
Ministério.
Nº 820 DESIGNAR CRISTIANE SOUZA RODRIGUES DE ARAUJO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Santa Catarina,
vinculado a este Ministério.
Nº 821 DESIGNAR JOÃO VICTOR JOENCK HOFFMANN para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão Técnica, da Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Santa Catarina, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 825, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR, a
pedido, RITA MATOS
COITINHO do
cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço Técnico e Administrativo, do Museu
Victor Meirelles, da Unidade Museológica II, do Instituto Brasileiro de Museus,
vinculado a este Ministério, a contar de 21 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 771, de 29 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º dezembro de 2022, seção 2, página 72, onde se lê "... a contar
de 28 de novembro de 2022." leia-se "... a contar de 1º de dezembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 716, de 11 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 dezembro de 2022, seção 2, página 52,
onde se lê "...DESIGNAR JULIANA YAMADA DA CUNHA BASTOS para exercer a
função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
Orçamentária, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação Administração, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério."
leia-se "...DESIGNAR JULIANA YAMADA DA CUNHA BASTOS para exercer a
função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
Financeira, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 441, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria de Pessoal MTur nº 670, de
11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de
2022, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.005182/2022-93, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS GOMES CARMARGOS DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 3997728, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Cooperação
Nacional, código CCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, e pelo
art. 9º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art.
93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CICILIA LEANDRO DA COSTA MAIA,
ocupante do cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2.113.232
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa, para exercício, por
prazo indeterminado, na Defensoria Pública da União em Niterói.
Art. 2º O ônus pela remuneração é desta Fundação Casa de Rui Barbosa.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
LETICIA DORNELLES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.658, DE 6 DEDEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Mauricio
Costa de Moura, no período de 8 a 21 de dezembro de 2022.
Art. 2º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Relacionamento,
Cidadania e Supervisão de Conduta, Mauricio Costa de Moura, no período de 22 a 28 de
dezembro de 2022 e no dia 2 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.667, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 5 a 16 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 115.666, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, e com
fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o constante no PE 218523, resolve:
Art. 1º Fica removido de ofício, a partir de 5 de dezembro de 2022, o
servidor Gontron Magalhães Junior, matrícula 3.823.108-5, da Gerência Administrativa
em Belém (Adbel), para o Departamento de Supervisão Bancária (Desup/Astec), em
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS