DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 174 - Dispensar ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1359056, do encargo
de substituta do Procurador-Chefe, na Procuradoria Federal FCE 1.13, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a partir do dia
01/12/2022.
Nº 175 - Dispensar ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1359056, da Função
de Assistente Técnico, na Procuradoria Federal FCE 2.06, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a partir do dia
01/12/2022.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 174 - Dispensar ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1359056, do encargo
de substituta do Procurador-Chefe, na Procuradoria Federal FCE 1.13, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a partir do dia
01/12/2022.
Nº 175 - Dispensar ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1359056, da Função
de Assistente Técnico, na Procuradoria Federal FCE 2.06, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a partir do dia
01/12/2022.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO PRUDENTE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1220567,
do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, CCE 2.10 da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a
contar de 24 de novembro de 2022.
Art. 2º A Portaria Fundacentro nº 167, de 28 de novembro de 2022, fica
revogada.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 822, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARCOS FELIPE PEREIRA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Governança, da Diretoria-
Executiva, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 823, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Logística e Gestão
Patrimonial, da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração, da Fundação Nacional
de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 824, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR
SHARINE MACHADO
CABRAL
MELO
para exercer
a
função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Divisão de São Paulo, da
Diretoria de Fomento e Difusão Regional, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 826, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR GERALDO GONÇALVES CHAVES JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 784 - DESIGNAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Pará, vinculado a este
Ministério.
Nº 785 - DESIGNAR DIEGO CORREA FURTADO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Pará, vinculado a este Ministério.
Nº 786 - DESIGNAR WILLIAM DE CASTRO FEITOSA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Piauí, vinculado a este Ministério.
Nº 787 - DESIGNAR LUZIA LEAL DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Piauí, vinculado a este Ministério.
Nº 788 - DESIGNAR DIANA DA SILVA LUNA CASTRO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico
e Artístico
Nacional no
Estado do
Goiás, vinculado
a este
Ministério.
Nº 789 - DESIGNAR MARGARETH DE LOURDES SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio
Histórico e
Artístico
Nacional
no Estado
de
Goiás,
vinculado a
este
Ministério.
Nº 790 - DESIGNAR SELMA ALVES DE JESUS para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, do
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 791 - DESIGNAR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Cultural Sítio
Roberto Burle Marx, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 792 - DESIGNAR BEATRIZ OTTO DE SANTANA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço Técnico, da Coordenação Técnica, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Goiás, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 793 - GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este Ministério.
Nº 794 - MARCELO DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES FREITAS para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado
a este Ministério.
Nº 795 - CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este
Ministério.
Nº 796 - JOHNATAN SANTIAGO DA SILVA GALVÃO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este
Ministério.
Nº 797 - MARINA RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este
Ministério.
Nº 798 - ERALDO VIEIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este Ministério.
Nº 799 - EDMILSON DA SILVA SOUZA para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este Ministério.
Nº 800 - FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE LIMA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este
Ministério.
Nº 801 - ALEXSANDRO GUERGOLET para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado a este Ministério.
Nº 802 - ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Pernambuco, vinculado
a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:
Nº 803 - DESIGNAR FERNANDA PARIS CALDELLAS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Espírito Santo, vinculado a este
Ministério.