DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Wagner Wille Nascimento
Vaz da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União
em Belém/PA (FCDPU-06), a partir de 01/12/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves
Teixeira para exercer a função Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Belém/PA (FCDPU-06), a partir de 01/12/2022.
Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira
de Deus da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria
Pública da União em Belém/PA (FCDPU-06), a partir de 21/11/2022.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Michelle de Souza Santos
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria
Pública da União em Belém/PA (FCDPU-06), a partir de 21/11/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.271, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014252/2022-14;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014252/2022-14;,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Laura Lucia Pereira Ferrarez
da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Cascavel/PR (FCDPU-05), a contar de 05/12/2022.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Dal Lago da função
de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em
Cascavel/PR (FCDPU-05), a contar de 05/12/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Frank Eugênio Zakalhuk para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Cascavel/PR (FCDPU-05), a contar de 05/12/2022.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Martins Liberato de
Oliveira para exercer a função Defensor Público Chefe substituto da unidade da Defensoria
Pública da União em Cascavel/PR (FCDPU-05), a contar de 05/12/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.305, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08191.000134/2022-56;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014225/2022-41;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Paulo Sérgio do Nascimento da
Silva da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Volta Redonda/RJ (FCDPU-05), a contar de 01/12/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro
Soares para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública
da União em Volta Redonda/RJ (FCDPU-05), a contar de 01/12/2022.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fabiane dos Santos Lugão
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria
Pública da União em Volta Redonda/RJ (FCDPU-05), a contar de 06/12/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 1.183, de 10 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 17 de novembro se 2022, edição n° 216:
Onde se lê:
(...)
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda de Araujo da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU em Rio Branco/AC, a
contar de 10/11/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda de Araujo para
a função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Rio Branco/AC, (FCDPU-05), a
contar de 10/11/2022.
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda Araújo da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU em Rio Branco/ AC,
FCDPU-05, a contar de 10/11/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda Araújo para a
função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Rio Branco/AC, FCDPU-05, a
contar de 10/11/2022.
(...).
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 274, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a
56;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08135.000221/2022-88;, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 02.12.2022, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, classe B, padrão I, do Quadro do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União em Aracaju/SE, ocupado
pelo Servidor Público Federal Sr. Hugo Costa Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2355759, em
razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE BEZERRA DE MORAIS NEANDER, ponto n.º 123044, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIÉVERSON NEANDER DA SILVA para exercer, no Gabinete do Segundo-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, ZALIFE DE FÁTIMA CAMPOS SOUSA, ponto n.º 224866, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER.
Nº 6.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, FRANCISCO ÂNGELO AMARAL, ponto n.º 241490, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER.
Nº 6.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, JOSÉ MOURA FILHO, ponto n.º 253306, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 6.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, MARGARETH JOSIE DE SOUZA, ponto n.º 253709, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 6.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, GEOVANA VAZ AMARAL, ponto n.º 253760, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER.
Nº 6.093 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, ALICE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ponto n.º 266527, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.
Nº 6.094 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, JULIANA CHRISTINE PEREIRA BEJES, ponto n.º 268926, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE HASSELMANN.
Nº 6.095 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, CLOVIS CARVALHO NECKEL, ponto n.º 269816, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 6.096 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, BRUNO LEÃO DIAS, ponto n.º 271615, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO.
Nº 6.097 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2022, FABIO BRUNO ARAUJO QUEIROGA, ponto n.º 271839, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL .
Nº 6.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ELIANE MAMEDE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JADER FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ORNELLA DI LORENZO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN
HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PEDRO EVORI PEDROZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VALÉRIA JESUS DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE HASSELMANN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO