DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1105996, resolve:
Nº 3.797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1106798, resolve:
Nº 3.798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARCIUS NEY DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1106016, resolve:
Nº 3.799 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1106776, resolve:
Nº 3.800 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLE DE OLIVEIRA SOBRAL, matrícula no 393530, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador
Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108276, resolve:
Nº 3.801 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRO
MARTINS CORREIA, matrícula no 353015, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1102296, resolve:
Nº 3.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIA CLOTILDE DA SILVA PESSOA SOUZA para exercer o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1107576, resolve:
Nº 3.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WESTER ELIEZER SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1102276, resolve:
Nº 3.785 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARINA MORENA BATISTA BRITTO, matrícula no 370384, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108616, resolve:
Nº 3.790 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula no 371480, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108617, resolve:
Nº 3.789 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ZIDANNY FABIO BATISTA AZEVEDO, matrícula no 384152, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para ocupar
o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108657, resolve:
Nº 3.788 - exonerar ARIOVALDO FERREIRA MENDES, matrícula no 362880, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108596, resolve:
Nº 3.791 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARINA FUKUOKA SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108016, resolve:
Nº 3.792 - exonerar PATRÍCIA ELAINE DE LIMA COSTA, matrícula no 263555, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108576, resolve:
Nº 3.793 - exonerar CLAUDIA LUIZA REZENDE REGINA, matrícula no 361395, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108599, resolve:
Nº 3.794 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOSÉ TUNICO DE SOUSA, matrícula no 213424, ocupante do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108600, resolve:
Nº 3.802 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FABIANA MÁRCIA DE REZENDE YEHIA, matrícula no 346941,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
OSE/DGER -
Diretoria-Geral,
para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1108619, resolve:
Nº 3.803 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOAO PEDRO RODRIGUES SILVA, matrícula no 384486, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1109277, resolve:
Nº 3.804 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CAMILA ROCHA SANTOS SANTANA, matrícula no 367506, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.690, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.021684/2022-41, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a WANIA MARIA NASCENTES FERNANDES ANSELMO, na condição de cônjuge, em valor
equivalente a
uma cota
familiar de
50% (cinquenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado JOSÉ ROBERTO FERNANDES ANSELMO, mat. 101210, a partir da data do
óbito, 9/11/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022(*)
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de dezembro de 2022, ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete
do Ministro Luiz Fux.
Ministra ROSA WEBER
(*) Republicada por ter saído no DOU n° 228, de 06-12-2022, Seção 2, página 43, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Prorrogar a cessão, à Câmara dos Deputados, por um ano, a contar de 10
de dezembro de 2022, do servidor WEMERSON PEREIRA SILVA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, CD-CC-SP-20.
MIN. ROSA WEBER