DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 303, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 5 de dezembro de 2022, ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Gerência de Recursos Extraordinários.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I
-
Marina
Martins 
Santos,
Analista
Judiciária,
Área
Administrativa,
Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria
Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 2º Ficam designados:
I
-
Marina
Martins 
Santos,
Analista
Judiciária,
Área
Administrativa,
Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal
Superior Eleitoral;
III - Romualdo Rocha de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2022.00.000016687-7, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2022, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Jonatas dos Santos Ferreira, em
decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 542, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 039304/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão
do servidor MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI
MAGALHÃES, matrícula S038630, para exercer função de confiança de código FC-3 no
Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 574, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno bem como o que consta
nos autos do Processo STJ n. 14684/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, em 7 de dezembro de 2022, o Desembargador
Federal Olindo Herculano de Menezes da convocação para atuar na Terceira Seção e na
Sexta Turma.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 575, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n.
574 de 6 de dezembro de 2022, ad referendum da Corte Especial, resolve:
Art. 1º A Portaria STJ n. 551 de 28 de novembro de 2022 passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º Dispensar, em 6 de dezembro de 2022, o Desembargador Jesuíno
Aparecido Rissato da convocação para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma e
reconvocar o Magistrado para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma, a partir do dia 7
subsequente, na vaga decorrente da dispensa do Desembargador Federal Olindo Herculano
de Menezes."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 578, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuino Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro
aposentado Felix Fischer):
I - Exonerar de cargo em comissão:
TÂMARA DE AZEVEDO SEVERO ALVES DIAS, matrícula S033914, Chefe de
Gabinete, código CJ-3;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assessora de Ministro, código
C J-3;
FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ-
3;
GRAZIELA ESTOLE TRINDADE, matrícula S054890, Assessora de Ministro, código
C J-3;
JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assessor de Ministro,
código CJ-3;
LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, Assessor de
Ministro, código CJ-3;
LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA, matrícula S072081, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, Assessor de Ministro, código CJ-
3;
NICOLLE MONTEIRO
NOGARI ZANON, matrícula S070186,
Assessora de
Ministro, código CJ-3;
PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
PEDRO ALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula S033868, Assessor de Ministro,
código CJ-3;
LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula S048121, Assessor A, código
C J-2;
LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, Assessora A, código CJ-2;
MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, Assessora A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
JANAILTON GOULART DE OLIVEIRA, matrícula S038460, Assistente V, código
FC - 5 ;
ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assistente IV, código FC-4;
CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, Assistente IV, código FC-
4;
CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, Assistente IV, código
FC - 4 ;
FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, Assistente IV, código FC-4;
FABRÍCIO RODRIGUES RAMOS, matrícula S070690, Assistente IV, código FC-
4;
GABRIELLA MARQUES FUZARO TELES, matrícula S063902, Assistente IV, código
FC - 4 ;
GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, Assistente IV, código FC-
4;
HÉLIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR, matrícula S022831, Assistente IV, código
FC - 4 ;
JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, Assistente IV, código
FC - 4 ;
LETÍCIA SFOGGIA DE SOUZA, matrícula S074157, Assistente IV, código FC-4;
PALOMA MARIA NASCIMENTO LUSTOSA, matrícula S071115, Assistente IV,
código FC-4;
RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA, matrícula S023714, Assistente IV, código FC-
4;
ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, Assistente II, código FC-
2;
MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA, matrícula S046609, Assistente II, código
FC - 2 ;
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2;
UGLAUDIRON DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula S072642, Assistente II, código
FC - 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Olindo Herculano de Menezes (origem das vagas: Gabinete do Ministro
aposentado Nefi Cordeiro):
I - Exonerar de cargo em comissão:
CARLA FABIANA DAMM, matrícula S035941, Chefe de Gabinete, código CJ-3;
ADRIANA TEIXEIRA RAMAGEM, matrícula S046455, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
DANILO CANDIDO PORTERO, matrícula S072294, Assessor de Ministro, código
C J-3;
JOSÉ FELICIO DUTRA JÚNIOR, matrícula S067134, Assessor de Ministro, código
C J-3;
LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, Assessor de Ministro,
código CJ-3;
RAFAELA SCHNORR RIOS, matrícula S065131, Assessora de Ministro, código CJ-
3;
SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA, matrícula S060695, Assessora
de Ministro, código CJ-3;
TATIANE NARDOTTO LIMP, matrícula S064674, Assessora de Ministro, código
C J-3;
LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, Assessora A, código CJ-2;
RAFAEL MIYAJIMA, matrícula S067215, Assessor A, código CJ-2;
RICARDO DIAS SALMERON, matrícula S040945, Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, Assistente V, código FC-5;
ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assistente IV, código FC-4;
CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, Assistente IV, código
FC - 4 ;
FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assistente IV,
código FC-4;
GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assistente IV, código FC-4;
JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, matrícula S059530, Assistente IV, código FC-4;
JOSÉ OCTÁVIO GALRÃO DE ALSINA GRAU, matrícula S074190, Assistente IV,
código FC-4;
JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assistente IV, código
FC - 4 ;
JOSUÉ BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula S043740, Assistente IV, código FC-
4;
JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente IV, código
FC - 4 ;
LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, Assistente
IV, código FC-4;
MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, Assistente IV, código FC-4;
NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assistente IV,
código FC-4;
SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assistente IV, código FC-4;
THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, Assistente IV, código FC-4;
ANNA CAROLINA
SANT'ANNA RONCARATTI
BARROS, matrícula
S074181,
Assistente II, código FC-2;
CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assistente
II, código FC-2;
CLÁUDIO ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula S050401, Assistente II, código FC-2;
NELLIFFER DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, Assistente II, código FC-
2;
ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, Assistente II,
código FC-2;
SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA