DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 580, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (origem das vagas: Gabinete do Ministro
aposentado Napoleão Nunes Maia Filho):
I - Exonerar de cargo em comissão:
ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, matrícula S052803, Chefe de Gabinete,
código CJ-3;
BIANCA DOS ANJOS BEZERRA SOUTO, matrícula S055586, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
DENISE PINTO SAMPAIO, matrícula S065247, Assessora de Ministro, código CJ-
3;
EDUARDO LESSA MUNDIM, matrícula S065026, Assessor de Ministro, código CJ-
3;
FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, Assessor de
Ministro, código CJ-3;
HELENA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula S033701, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, matrícula S073797, Assessor de
Ministro, código CJ-3;
KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA, matrícula S062639, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, Assessora de Ministro, código CJ-
3;
MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, matrícula S073800,
Assessora de Ministro, código CJ-3;
PATRICIA LIMA VERDE VALENÇA QUEIROZ, matrícula S073789, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
AMANDA KARINA LEITE BARBOSA CACAU, matrícula S052854, Assessora A,
código CJ-2;
CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula S063503, Assessora A, código CJ-
2;
MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, Assessora A,
código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
LARISSA ARAUJO MORAIS, matrícula S066502, Assistente V, código FC-5;
ADI ALMEIDA BARBOSA, matrícula S041526, Assistente IV, código FC-4;
AIDELMA PESSÔA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula S067479, Assistente IV,
código FC-4;
DIOGO GODOY MARTINS, matrícula S053109, Assistente IV, código FC-4;
EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, Assistente IV, código FC-4;
HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, Assistente IV, código FC-4;
ISABEL CHRISTINA SOUZA AGUIAR, matrícula S052579, Assistente IV, código FC-
4;
ITAMAR FILHO TITO FERNANDES, matrícula S073401, Assistente IV, código FC-
4;
LEANDRO LOPES CAMPBELL, matrícula S065816, Assistente IV, código FC-4;
MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU, matrícula S026284, Assistente IV, código
FC - 4 ;
MARIA MEIRE MOREIRA, matrícula S019482, Assistente IV, código FC-4;
MARLUCE GONÇALVES NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula S042433, Assistente
IV, código FC-4;
VIRGINIA CORDEIRO BARACUÍ, matrícula S049098, Assistente IV, código FC-4;
FABÍOLA BÖHMER DE SOUZA RAMOS, matrícula S056973, Assistente II, código
FC - 2 ;
GUTHEMBERG BORRALHO DOMINGUES, matrícula S048482, Assistente II,
código FC-2;
JUACÍLIO PEREIRA LIMA, matrícula S062418, Assistente II, código FC-2;
LUCAS GONTIJO CHAGAS, matrícula S051203, Assistente II, código FC-2;
LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 581, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º,
II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod
Azulay:
I - Nomear para cargo em comissão:
TÂMARA DE AZEVEDO SEVERO ALVES DIAS, matrícula S033914, Chefe de
Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Lopes de
Carvalho;
ROSA LÚCIA DE CARVALHO, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Bianca dos Anjos Bezerra Souto;
JULIANA SILVA FURLEY DOS SANTOS, Assessora de Ministro, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Denise Pinto Sampaio;
DANIELLE PERES DA SILVA, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Eduardo Lessa Mundim;
LARISSA GOSLING RIBEIRO DODD, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Fernando Monteiro de Barros Reis;
PEDRO ALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula S033868, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Helena Maria Nunes Pereira;
NICOLLE MONTEIRO
NOGARI ZANON,
matrícula S070186,
Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Claudiano Ferreira de
Abrantes;
LETÍCIA ERIG OSÓRIO
DE AZAMBUJA, matrícula S072081,
Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Kayta Cristhine Oliveira Rocha
Lima;
MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, Assessor de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Letícia de Lima Neves;
LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Paula Maranhão de
Queiroz Campos Lopes;
PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956, Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Lima Verde Valença
Queiroz;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assessora A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Amanda Karina Leite Barbosa Cacau;
MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, Assessora A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração Carolina Ferreira Cavalcanti;
LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula S048121, Assessor A, código
CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Maria Romana Gomes do Nascimento;
II - Designar para função de confiança:
JANAILTON GOULART DE OLIVEIRA, matrícula S038460, Assistente V, código FC-
5, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Araujo Morais
GRAZIELA ESTOLE TRINDADE, matrícula S054890, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Adi Almeida Barbosa;
JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Aidelma Pessôa dos Santos Araujo;
LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Diogo Godoy Martins;
CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Edson Kazuo Katagiri;
ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Hugo Antunes Rodrigues;
CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Isabel Christina Souza Aguiar;
FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Itamar Filho Tito Fernandes;
FABRÍCIO RODRIGUES RAMOS, matrícula S070690, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Leandro Lopes Campbell;
GABRIELLA MARQUES FUZARO TELES, matrícula S063902, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Maria Freitas de Abreu;
GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Maria Meire Moreira;
JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Marluce Gonçalves Nascimento Teixeira;
LETÍCIA SFOGGIA DE SOUZA, matrícula S074157, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Lucas Gontijo Chagas;
PALOMA MARIA NASCIMENTO LUSTOSA, matrícula S071115, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Pinheiro Fernandes do Prado;
RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA, matrícula S023714, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Virginia Cordeiro Baracuí;
ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Fabíola Böhmer de Souza Ramos;
MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA, matrícula S046609, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Guthemberg Borralho Domingues;
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Juacílio Pereira Lima;
UGLAUDIRON DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula S072642, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Gontijo Chagas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 582, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuino Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer):
I - Nomear para cargo em comissão:
CARLA FABIANA DAMM, matrícula S035941, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Tâmara de Azevedo Severo Alves Dias;
ADRIANA TEIXEIRA RAMAGEM, matrícula S046455, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Carneiro Fusco;
DANILO CANDIDO PORTERO, matrícula S072294, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias;
JOSÉ FELICIO DUTRA JÚNIOR, matrícula S067134, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Graziela Estole Trindade;
LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Marcos Ferreira Lima;
RAFAELA SCHNORR RIOS, matrícula S065131, Assessora de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Moreira de Freitas Oliveira;
SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA, matrícula S060695, Assessora
de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Letícia Erig Osório de
Azambuja;
TATIANE NARDOTTO LIMP, matrícula S064674, Assessora de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Pereira Faria;
LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, Assessora de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Nicolle Monteiro Nogari Zanon;
RAFAEL MIYAJIMA, matrícula S067215, Assessor de Ministro, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Patricia Spencieri de Avelar Bandini;
RICARDO DIAS SALMERON, matrícula S040945, Assessor de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Aldo de Oliveira Bezerra;
DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, Assessor A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Leandro Araujo da Silva Salgado;
II - Designar para função de confiança:
JOSÉ OCTÁVIO GALRÃO DE ALSINA GRAU, matrícula S074190, Assistente V,
código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Janailton Goulart de Oliveira;
ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Antonio de Souza Costa;
CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carmen Rizza Madeira Ghetti;
FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Christian Pierre Gomes Morais;
GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Fabíola Estevam Batista;
JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, matrícula S059530, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Fabrício Rodrigues Ramos;
JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Georges Martins Nogueira;
JOSUÉ BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula S043740, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Hélio da Costa Pinheiro Júnior;
JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Júlio Gabriel de Sousa Barros;
LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Letícia Sfoggia de Souza;
MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Paloma Maria Nascimento Lustosa;
NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rita de Cássia Alves Moreira;
SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Luciana Salim Pires Dutra;
THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Michelle Seabra Durães;
CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Roberto Nunes da Silva;
CLÁUDIO ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula S050401, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos;
NELLIFFER DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Uglaudiron de Oliveira Botelho.
ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Antonio de Souza Costa;
SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Carmen Rizza Madeira Ghetti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 583, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: