DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sergio
Domingues:
I - Nomear para cargo em comissão:
EDUARDO REBELO CUSTÓDIO, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Carla Fabiana Damm;
BIANCA DOS ANJOS BEZERRA SOUTO, matrícula S055586, Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Teixeira Ramagem;
DENISE PINTO SAMPAIO, matrícula S065247, Assessora de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Danilo Candido Portero;
EDUARDO LESSA MUNDIM, matrícula S065026, Assessor de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de José Felicio Dutra Júnior;
FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lidio Carlos da Silva Junior;
HELENA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula S033701, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafaela Schnorr Rios;
ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, matrícula S052803, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Suzana Maria Miranda Palma
Campolina;
KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA, matrícula S062639, Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane Nardotto Limp;
LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, Assessora de Ministro, código CJ-3,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022;
AMANDA KARINA LEITE BARBOSA CACAU, matrícula S052854, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Lopes de Sousa;
CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula S063503, Assessora A, código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Rafael Miyajima;
MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Dias Salmeron;
II - Designar para função de confiança:
LARISSA ARAUJO MORAIS, matrícula S066502, Assistente V, código FC-5, na
vaga decorrente da dispensa de Dhiego Feitosa Fonseca;
ADI ALMEIDA BARBOSA, matrícula S041526, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Arthur Carvalho Soares;
AIDELMA PESSÔA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula S067479, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Campanella Carvalho;
DIOGO GODOY MARTINS, matrícula S053109, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Francisco Cláudio Magalhães Dias;
EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Greice Kerr Mandruzato;
HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Jaqueline Assunção Alves;
ISABEL CHRISTINA SOUZA AGUIAR, matrícula S052579, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de José Octávio Galrão de Alsina Grau;
ITAMAR FILHO TITO FERNANDES, matrícula S073401, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de José Rodrigo Barrêto Miranda;
LEANDRO LOPES CAMPBELL, matrícula S065816, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Josué Bernardino dos Santos;
MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU, matrícula S026284, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Neiva Carneiro Carvalho;
MARIA MEIRE MOREIRA, matrícula S019482, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Luiz Fernando Alves de Santana Bonfim;
MARLUCE GONÇALVES NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula S042433, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Barros Melo;
VIRGINIA CORDEIRO BARACUÍ, matrícula S049098, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Thanise Maia Alves;
FABÍOLA BÖHMER DE SOUZA RAMOS, matrícula S056973, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Anna Carolina Sant'Anna Roncaratti Barros;
GUTHEMBERG BORRALHO DOMINGUES, matrícula S048482, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Célia Cristina Moura Pimenta Rodrigues;
JUACÍLIO PEREIRA LIMA, matrícula S062418, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Cláudio Alves Ribeiro Braz;
LUCAS GONTIJO CHAGAS, matrícula S051203, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Nelliffer de Araújo Lobato;
LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar DANIEL SILVA MACEDO, matrícula S051955, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Silva
Macedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 707, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0003710-05.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO REGIS CADEMARTORI MAGALHÃES, cedido do quadro
de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de
Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da
dispensa de Dhyonatas Lopes de Macêdo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 729, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n.
0005577-17.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARA PINHEIRO FERNANDES DO PRADO, matrícula n.
603, para exercer, na condição de segunda substituta, o cargo em comissão de Diretora de
Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 731, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003978-11.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar LINDOMAR ALVES MORENO, matrícula n. 174, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Contabilidade, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral, no período de 7 a 16/12/2022, em virtude de afastamento do titular,
André Luiz Cordeiro Cavalcanti, por motivo de férias, e de seu substituto eventual, Joseni
Nonato da Silva, em virtude de exercício de substituição no cargo de Subsecretário de
Execução Orçamentária e Financeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 737, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante Processo
Administrativo TST nº 6008520/2022-00, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR, código 50826, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Experiência do Usuário, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Qualidade de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 738, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 89, de 5/12/2022, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, resolve:
1 - Designar o servidor LEANDRO REZENDE DO VALE, código 46574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora MARILUCIA BRITO REGO LOURENCO, código 36460,
Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a
função comissionada
de Assistente
3, Nível FC-3,
da Coordenadoria
de Apoio
Administrativo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008753/2022,
resolve:
Dispensar o servidor EDIONI GOMES DA COSTA, código 65613, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Exmo Sr.
Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com efeitos a contar de 5 de dezembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 239 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 1º/12/2022, resolve:
1 - Designar o servidor LUIS AUGUSTO DOS SANTOS, código 34831, Agente de
Comunicação Social, requisitado do Ministério da Educação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Coordenadoria.
2 - Designar o servidor JONAS DE SOUZA BRAGA, código 2417, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 943, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0007179-83.2022.4.01.8007, no qual há manifestação favorável da
Coger, resolve:
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal HUGO
LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Imperatriz/MA, no período de 16/1 a 3/2/2023, para participar do Curso de Alta Formação
em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos, a ser realizado na Universidade
de Pisa, Itália.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 944, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0005921-32.2022.4.01.8009, no qual há manifestação favorável da
Coger, resolve:
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal FÁBIO
HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA, lotado na 1ª Relatoria da Turma Recursal
de Mato Grosso, no período de 16/1 a 3/2/2023, para participar do Curso de Alta
Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos, a ser realizado na
Universidade de Pisa, Itália.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.327, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0047909-
60.2022.4.01.8000, resolve: