DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ
n. 146/2012;
considerando
a
decisão
proferida 
no
processo
SEI
n.
0050987-
98.2022.6.26.8000 deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências);, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
criado pela Lei n. 10.842, de 20/2/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Karine Raffaelli Frota Nóbrega de
Faria Nunes, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado pela Lei n.
6.082, de 10/07/1974, oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Ceará, cuja vacância decorreu da aposentadoria da servidora Maria do Socorro
Sabóia Figueiredo de Senna, por meio do Ato TRE-CE n. 7/2022, publicado no Diário Oficial
da União Edição n. 63, Seção 2, página 101, de 1º/4/2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.056 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata LARISSA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO,
inscrita no
CPF 089.053.064-54, classificado
em 12º
lugar da lista
geral (ampla
concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste
Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de
2004, vago em decorrência de exoneração a pedido da servidora Raíssa Falcão Spencer
Hartmann, publicada na Portaria nº 670/2022, DOU nº 167, pág. 124, Seção 2, de 1º de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 1.057 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato TIAGO CACIM D'ERRICO, inscrito no CPF
844.759.865-91, classificado em 13º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso
Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência
de aposentadoria do servidor JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, publicada na Portaria nº
595/2022, DOU nº 167 em 01 de setembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados
no anexo I da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 1.044 PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIX, do art. 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no processo SEI nº 0021596-
71.2022.6.27.8000, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora SONIA FERNANDES COSTA, Analista Judiciaìrio,
Apoio Especializado, Anaìlise de Sistemas, pertencente ao quadro permanente do Tribunal
Superior Eleitoral, do exercício da função comissionada de Assistente II , nível FC-2, da
Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 16/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 1.049 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0021396-34.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/12/2022, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado
pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pelo servidor FÁBIO MARÇAL DE
OLIVEIRA, matrícula 30926258, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.805, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1040209/2022, resolve:
Art. 1º Designar JONAS SOUZA ROCHA, matrícula N. 316.788, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função 
Comissionada, 
FC-04, 
de 
Supervisor 
do 
Núcleo 
de 
Atendimento 
ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.806, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040210/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO NEVES VIDAL, matrícula N. 320.529, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.903, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0024507/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula 316.544, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Exonerar MARCELO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 316.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula
312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Santa Maria.
Art. 4º Dispensar JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula 319.544,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 5º Dispensar RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula 320.895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 6º Dispensar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula 316.417, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 7º Dispensar VALERIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, matrícula 312.233,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 8º Exonerar LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA, matrícula 317.028, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 9º Dispensar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula 318.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 10 Dispensar JEANE CAMPOS DE ASSIS, matrícula 318.932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 11 Dispensar ANA VERENA BAQUEIRO DE ARGOLLO, matrícula 319.036,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA,
matrícula 317.028, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito KAREN MENDONÇA RUSCHEL, matrícula
318.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA,
matrícula 318.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito JEANE CAMPOS DE ASSIS, matrícula
318.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Santa Maria.
Art. 16 Designar ANA VERENA BAQUEIRO DE ARGOLLO, matrícula 319.036,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 17 Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula
312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 18 Designar GABRIELA NODARI FRÓES DE CASTRO, matrícula 320.860,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.905, DE 6 DE DEZEMBO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo
SEI 0025826/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Dispensar JOAO PAULO DE MOURA ROSA, matrícula N. 320.822,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 3º Exonerar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N.
313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Dispensar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula
N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

                            

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