DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Dispensar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N.
315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 6º Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 8º Exonerar UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 9º Exonerar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 316.557,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 10 Dispensar JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N.
321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 11 Dispensar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 12 Dispensar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 13 Dispensar ANA CLAUDIA MURO MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 14 Exonerar GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 15 Exonerar ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 16 Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 17 Dispensar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 18 Dispensar MÁRCIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula
N. 319.407, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 19 Dispensar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 20 Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 21 Exonerar SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula N. 320.274, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 22 Exonerar JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N.
316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 23 Dispensar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula N. 317.192, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 24 Exonerar PEDRO IVO ALMEIDA DA FONSECA GILDINO, matrícula N.
319.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 25 Exonerar DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula N. 320.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 26 Dispensar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 316.418,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
do Núcleo Bandeirante.
Art. 27 Dispensar KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N.
320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante.
Art. 28 Dispensar FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 29 Dispensar FRANCISCO CELSO PINTO PEREIRA, matrícula N. 308.492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 30 Dispensar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 31 Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 32 Exonerar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 33 Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 34 Dispensar STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 35 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 36 Dispensar ELIZABETH ANA ROCHA SABINO, matrícula N. 308.519,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 37 Dispensar RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ NETO, matrícula N. 321.013,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 38 Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 39 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor
de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 40 Exonerar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 41 Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 42 Dispensar WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI, matrícula N.
319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 43 Dispensar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 44 Dispensar RAFAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 320.320, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas.
Art. 45 Exonerar RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.
Art. 46 Dispensar AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula N.
318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor
de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 47 Dispensar RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 48 Dispensar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula N. 319.299, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 49 Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 50 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 51 Dispensar FÁGNER EMERSON LIMA DE VASCONCELOS, matrícula N.
320.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor
de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 52 Dispensar MARIANNA MACEDO MARQUEZ, matrícula N. 320.780,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 53 Dispensar JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 54 Exonerar NEWTON RODRIGUES FREIRE JUNIOR, matrícula N. 315.898,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do
Distrito Federal.
Art. 55 Nomear o Bacharel em Direito UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N.
309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 56 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula
N. 320.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 57 Nomear a Bacharela em Direito MARCIA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 58 Designar a Bacharela em Direito ANA CLAUDIA MURO MARTINEZ DE
OLIVEIRA, matrícula N. 319.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 59 Designar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 60 Designar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 61 Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 320.607,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.