DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700079
79
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 908, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20692/2021, resolve:
Designar, a partir de 7 de dezembro de 2022, MARCELLO REUS KOCH, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Manutenção de
Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, em virtude de
redistribuição por reciprocidade do referido cargo, dispensando-o da função comissionada
de Secretário de Audiência FC-04, na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 794, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-3384/2022, resolve:
Aplicar a pena de Demissão ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1075, pelas condutas que configuram
transgressões intencionais, conscientes, diretas e deliberadas ao disposto na Lei Federal nº
8.112/90, artigos 116, II, III, IV, VI, IX e XII e 117, IX, bem como na Lei Federal nº
8.429/1992, atualizada pela Lei Federal nº 14.230/2021, art. 10, XII, com fundamentação
nos artigos 127, III e 132, IV e XIII, da Lei Federal nº 8.112/90.
A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando, ainda, os termos do Proad 4622/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, BÁRBARA MEDEIROS DE MACÊDO SILVA, matrícula
308.21.9439, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de
Natal (CJ-03/Nº 1233), com efeitos a contar de 17 de novembro de 2022, ficando no
exercício do referido cargo, sua substituta legal, indicada pela Portaria TRT-GP 134/2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 128, DE 2 E DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
10275/2022, resolve:
I - Exonerar o servidor CRISTIANO MOISES DA SILVA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio verde, lotando-o na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Lucas
do Rio Verde, a partir de 12 de dezembro de 2022.
II - Tornar sem efeito o ATO TRT/DG/GP - 126/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 129, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
10049/2022, resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria
da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12/dezembro/2022.
III - Tornar sem efeito o ATO TRT/DG/GP - 127/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR a servidora ROBERTA SEBEN, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no
GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR PALUMBO FERNANDES, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO (165), símbolo FC-3, com efeitos a contar da
publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o servidor Daniel Arruda Martins, Gerente da Gerência de
Relações Instituicionais, gozará férias durante o período de 29/11/2022 a 12/12/2022;,
resolve:
Art. 1º - Designar Marília Mendes de Almeida em substituição a Daniel Arruda
Martins, Gerente da Gerência de Relações Instituicionais, pelo período de 29/11/2022 a
12/12/2022;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 29/11/2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a servidora Jucyara Moura dos Santos, Supervisora do
Setor de Pagamentos, do Conselho Federal de Psicologia, estará afastada por atestado
médico, no período de 14/11/2022 a 23/11/2022, resolve:
Art. 1º - Designar Bruna Hoffmeister Lucas em substituição a Jucyara Moura dos
Santos, Supervisora do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia no período
de 14/11/2022 a 23/11/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 14/11/2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREF13/BA Nº 184, DE 25 DE NOVEMMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
- CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art.
38, V e VI do seu Estatuto;, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIANA IBRHAIM SARMENTO LOMI portadora da
identidade nº 08947481-30 SSP-BA e CPF nº 026380575-17 do Cargo de Assessora da
Presidência do CREF13/BA, nomeada por intermédio da portaria CREF13/BA nº 152 de 02
de Fevereiro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo
seus efeitos para o dia 25 de Novembro de 2022.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
PORTARIA CREF13/BA Nº 185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
- CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art.
38, V e VI do seu Estatuto;, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Sr. CLAUDIO DE JESUS PEREIRA portador da identidade nº
21335207-91 SSP-BA e CPF nº 862304895-48 do Cargo de Assessor da Coordenação do
CREF13/BA, nomeado por intermédio da portaria CREF13/BA nº 138 de 03 de Novembro
de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo
seus efeitos para o dia 02 de Dezembro de 2022.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 34, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16– Região -
CREF16/RN, no uso das atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso X do
artigo 40 do Estatuto do CREF16/RN;
CONSIDERANDO o
que estabelece o Plano
de Cargos e
Salários do
CREF16/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o enunciado de tese nº 01/2020 do STF;
CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas existentes nos
quadros do CREF16/RN;
CONSIDERANDO a realização e homologação do Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro reserva do Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região, Edital 001/2022, resolve:
Art. 1° - Nomear SAULO DE SOUZA CUNHA, RG nº 002.082.473-SSP/RN,
aprovado no Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro
reserva do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Edital 001/2022, em
virtude da Homologação dia 23 de junho de 2022, e de seu resultado publicado no
Diário Oficial d União dia 11 de julho de 2022, para o cargo 101 - Auxiliar
Administrativo, com Lotação na Sede em Natal/RN.
Art. 2° - O não comparecimento do candidato nomeado no dia 12 de
dezembro de 2022, ou a não apresentação de justificativa, bem como o não
cumprimento 
dos 
requisitos 
mínimos 
exigidos
no 
Edital 
001/2022, 
implica
automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes
daquela.
Art. 3° - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União - DOU,
para os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será
divulgada no sítio eletrônico do CREF16/RN, no endereço http://www.cref16.org.br.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
PORTARIA CREF16/RN Nº 35, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO
- CREF16/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do artigo 40 do
seu Estatuto; , resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado público cargo de carreira ARTHUR
MURILO DE MEDEIROS, Profissional de Educação Física, CREF 006997-G/RN, RG nº
002.706.763 - SDS/RN, matrícula funcional nº 35 do cargo de Agente de Fiscalização do
CREF16/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus
efeitos em 06 de dezembro de 2022.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 96, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; , resolve:
Art. 1º Designar Catyucia Andrade Felix, Chefe do Departamento de Controle
Contábil-Financeiro - Nível III e Jaime das Neves Araújo como Chefe Adjunto do
Departamento de Tecnologia e Informação na Subsede Goiânia - Nível VI, a contar de
01/12/2022.
Art. 2º Nomear Rosimeire Rodrigues da Silva como Assessora da
Presidência - Nível I.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE