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DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 383456/2022-3, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista AMANDA LOPES FERREIRA, CPF:045.068.321-40; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/12/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 06/12/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº
112327/2022, de 02/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, o Produtor Rural José Maria Moreira Santos (Convenente) - CPF/MF
012.922.696-34; Objeto: prorrogação de vigência do Convênio; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de
Assinatura: 02/09/2022; Vigência: de 04/09/2022 a 03/09/2027; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra.
Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Sr. José Maria Moreira Santos.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: três cadeiras giratórias ergonômicas, dois
micro-ondas, marca Eletrolux, modelo MEO44 34L branco 220V; modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$ 3.196,10 (três mil e cento
e noventa e seis reais e dez centavos); Data de Assinatura: 1º/12/2022; Vigência: a partir
da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra.
Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ana Amélia
Brauner Perera
- CPF:
***.351.***-04; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/12/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 06/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ana Amélia
Brauner Perera - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Valdecir dos Santos - CPF:
***.541.***-99 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
11/11/2022 a 10/04/2023; Data de assinatura: 11/11/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Valdecir dos Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da
FA P EG .
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Joaquim Francisco Bordagorry de
Assumpção Mello CPF/MF n° ***.481.***-04. Objeto: O presente Contrato objetiva
estabelecer cooperação técnica entre a Embrapa Clima Temperado e produtor rural
Joaquim Francisco Bordagorry de Assumpção Mello visando à realização de ações de
pesquisa relacionadas a avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento
genético de soja, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº
20.18.01.011.00.02.018. Vigência: O presente Contrato terá vigência da data da assinatura
até 31 de maio de 2023, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 06.12.2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo
Heiden pela EMBRAPA e Joaquim Francisco Bordagorry de Assumpção Mello.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO 03.
Nº do
PROCESSO: 21175.001493/2022-97.
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2020. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ 02.013.622/0001-
80. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, com início em 16/12/2022 e
término em 15/12/2023, bem como a aplicação do índice de reajuste inflacionário eleito na
Cláusula Décima Segunda do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Norma nº
037.011.003.001 (RC nº 172/2018). Data da Assinatura: 05/12/2022. Valor Total: R$
105.541,92. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
e Solange Cristina Bergamo, Responsável Substituto Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Florestas. Adriana Bagatoli Largura, LPE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 022/2022 cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e para
manutenção de bens imóveis. Empresas vencedoras:JJ Vitalli, CNPJ 08.658.622/0001-13,
valor R$399,00, Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda,CNPJ
26.503.796/0001-99, valor R$2.370,00,Água Doce Materiais de Construção Ltda, CNPJ
31.666.544/0001-10, valor R$1.871,10 e Ivone Mitiko Kassai, CNPJ 44.908.857/0001-80,
Valor R$382,80.Valor total da ATA R$5.022,90.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/12/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PRIMUS - Indústria e Comercio de Maq. Agrícolas (CNPJ:
08.395.306/0001-04); 
Objeto:
doação 
01 
máquina 
ensacadora
Primus 
gasolina
PG1546/2022; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 6.350,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 02/12/2022; Signatário: Dênis Teixeira da Rocha, Chefe Geral
em exercício Embrapa Gado de Leite.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Barbara Ferraz Saraiva (CPF 129.430.876-96);
Objeto permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Laboratório de Microbiologia do Leite/Segurança de Alimentos. Fundamento Legal:
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para concessão de cota de
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021 entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência: 22/11/2022 a 10/10/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Barbara Ferraz Saraiva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gustavo Mota Correa (CPF 135.125.566-55);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos da Sede da Embrapa Gado de Leite e do Campo Experimental de Coronel
Pacheco - CEJHB. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceira para apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao
ambiente produtivo registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, celebrado
em 11/06/2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED, a Neo Things IoT Comércio e Serviços de Informática Ltda,
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob p nº 20500.21/0042-0, celebrado em 31/08/2021;
Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
22/11/2022;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Gustavo Mota Correa - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thamyres Rosa Carolino da Silva (CPF
134.738.476-66); Objeto permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal:
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para concessão de cota de
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021 entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência: 22/11/2022 a 30/09/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thamyres Rosa Carolino da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Eliza Fontes de Paiva (CPF 131.007.246-
90); Objeto permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de
Outorga FAPEMIG/DAP nº. 39174551/2021 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.22/0129-4, celebrado em 14/01/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.; Vigência: 23/11/2022 a 31/10/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/11/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Eliza Fontes de Paiva - Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a S3CHEM Ltda (CNPJ: 34.897.193/0001-47); Objeto: Divulgar
informações sensíveis; Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 06/12/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Douglas Daniel Vieira da Silva, Diretor
Executivo da S3CHEM e Paulo Victor da Motta Conceição, Diretor Executivo da S#CHEM.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0082-5; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ:
10.284.045/0001-99); Objeto: O presente Termo tem por objeto a exclusão do o item 6 -
TELHADO EM CIMA DO SERVIDOR e a inclusão do item 4 - BANHEIROS PRÉDIO
ADMINISTRATIVO, ambos constantes do Orçamento NF PDF (7262305), do escopo dos
serviços que deverão ser prestados. O presente Termo também tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias,
com término, respectivamente, em 27/12/2022 e 27/01/2023. O novo valor global do
contrato passa para R$ 63.253,70 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e
setenta centavos); Valor R$ 63.253,70 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três
reais e setenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
29/11/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de
Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Welington Almeida Lopes
Nicodemos, Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 de prorrogação da vigência por mais por mais 12 (doze)
meses, ao Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de
Programa de Aprendizagem Profissional, na Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças
(Contratante), CNPJ Nº 00.348.003/0055-03 e a empresa Inspetoria São João Bosco (Centro
Salesiano do Menor - CESAM), CNPJ Nº 11.320.576/0001-52. Valor global R$ 89.034,12
(oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e doze centavos). Data de assinatura: 29/11/2022.
Vigência: Início em 29/11/2022 e término em 29/11/2023. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Maurício Moreira Dornelas, pela Embrapa Hortaliças e Moacir José Scari,
pela Contratada.

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