DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Raíza Lanzotti Landgraf; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 30/11/2022 até 31/12/2022;
Data da assinatura: 30/11/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Raíza
Lanzotti Landgraf, Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0089-6;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Cleudeson Silva da
Silva, CPF: 052.250.452-35; OBJETO: Permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 31/05/2023;
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa e pelo Estudante Cleudeson Silva da Silva.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002984202297. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Embalagens.. Total de Itens Licitados: 68. Ed i t a l :
07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00043-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/12/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a CARGILL Agrícola S/A.; Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade específica de
execução da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura: 24/11/2022; Vigência: 30/06/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED, e Barbara Seixas Rotter, Gerente de Sustentabilidade, e Ingrid
Carvalho Caron Graziano, Coordenadora de Sustent, ambas da CARGILL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.21/0146-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e FREZARIN EVENTOS - CRRJ
EVENTOS LTDA (CNPJ 32.046.848/0001-48); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
por 05 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 39/2021-Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0188000000; Valor Global: não se aplica; Data de
assinatura: 01/12/2022; Vigência: até 29/05/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Carlos Eduardo Frezarin -
representante legal da Contratada.
EMBRAPA SOLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, pág. 7, Extrato de Contrato,
onde se lê Data de Assinatura: 05/12/2022;
leia-se: Data de Assinatura: 06/12/2022.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABTECH LTDA, CNPJ Nº 22.828.550/0001-36, E DE
OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA CNPJ/MF SOB O Nº 00348003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, INSCRITA SOB O CNPJ SOB O Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para
o LABTECH LTDA, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação
do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2027; Data de Assinatura: 06/12/2022; Signatários: Maria
de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe-Geral, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela
Embrapa Solos; Lelisberto Baldo Vieira pelo LABTECH LTDA; e Rodrigo Gava pela
Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
-
FAPED
(00.849.774/0001-91) e
Sem
Rival
Soluções
Agropecuária -
ME
-
SEMRIVAL (18.852.397/0001-05); Objeto: "Desenvolver prática agropecuária de
utilização de ninhos a base de polietileno e forrados com tapetes para melhoria
do bem-estar, saúde e desempenho de galinhas poedeiras e produção de ovos
íntegros, utilizado em sistemas de criação de galinhas fora de gaiola"; Fonte de
recurso: SEMRIVAL; Valor Global: R$ 270.177,00 (duzentos e setenta mil, cento e
setenta e sete reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura:
05/12/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves,
Francisco Delmar Kotelinski da SEMRIVAL
e Robert Eugene Schaffert pela
FA P E D.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002669/2022. Objeto: Pregão eletrônico para contratação
de serviços de telefonia fixa para a Embrapa Uva e Vinho, e sua Estação Experimental, nas
cidades de Bento Gonçalves e Vacaria - RS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/12/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130
-
Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/12/2022) 135033-13203-2022NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148.014491/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada
de Agente de Portaria nas dependências da Embrapa Sede, que compreenderá, além dos
postos de serviço, o fornecimento de uniformes e materiais necessários à execução dos
serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 06/12/2022) 135058-13203-2022NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897712/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE BETIM, Processo Administrativo 71000014052202063 - Objeto: Implantação
e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, no município de Betim/MG - Motivo anulação:
Considerando a não execução do objeto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social..
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883942/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE TAUBATE,
Processo Administrativo
71000040088201969 -
Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no Município de
Taubaté/SP. - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897504/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, Processo Administrativo 71000016534202058 - Objeto:
Realização da Copa da Floresta de Futebol, no município de Sena Madureira/AC, conforme
previsto do Plano de Trabalho. - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto
do convênio..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão
de Fundos e Transferências da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas
Especial do Termo de Convênio nº 722982/2009, celebrado entre o extinto
Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, tendo
em vista tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos
dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da
Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03 Lote 01 -
Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra das
presentes notificações.
.
Presidente
C P F/ C N P J
Nº
do
Processo
Ofício Citatório
. Altair
Cardoso
Rittes
210.760.730-
34
58701.001188/2009-
32
2 3 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado
na IN/TCU Nº
71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social -Substituto
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