DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000671202291. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e
Bens de Natureza Permanentes através de Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de
atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas edificadas e
demais sistemas da SEDE Administrativa e da Estação Experimenta do Instituto Nacional do
Semiárido - INSA.. Total de Itens Licitados: 407. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000199/2022-56
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do
Pregão 11/2022, cujo objeto é serviços de engenharia para manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser
aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela
SINAPI para atender as necessidades do Museu Paraense Emílio Goeldi e Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000199/2022-56
e
disponibilizada
na
página
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 1 - Empresa
registrada: Construtora Ferreira Santos Eireli. Valor Total: R$3.682.800,00 (três milhões,
seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). Data de vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000199/2022-56
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do
Pregão 11/2022, cujo objeto é serviços de engenharia para manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser
aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela
SINAPI para atender as necessidades do Museu Paraense Emílio Goeldi e Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000199/2022-56
e
disponibilizada
na
página
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 2 - Empresa
registrada: MVM Engenharia Ltda. Valor Total: R$1.750.000,00 (um milhão e setecentos e
cinquenta mil reais). Data de vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000321/2022-15.
Inexigibilidade Nº 321/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição do aplicativo web simulerh, desenvolvido pela inova consultoria, cursos e eventos
ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.700962/2016-44
CONVÊNIO N°: 01.0018.00/2016
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 837105/2016
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
Interno nº 01.0018.00/2016, registrado na Plataforma + Brasil sob o nº 837105/2016, com
término para 13 de dezembro de 2023, ou seja, por mais 12 (doze) meses. A prorrogação de
vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do processo administrativo nº 01200.700962/2016-44, em
especial do Parecer Técnico nº 3905/2022/SEI-MCTI, SEI 10573406, sob o fundamento da
Cláusula Quinta do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, e o Reitor da Universidade Estadual de Goiás, ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002848/2022-89.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte para o
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025. Valor
Total: R$ 100.360,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000879/2022-03.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente,
sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e
digitalização de documentos para atender às necessidades do Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026.
Valor Total: R$ 1.018.959,72. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Empilhadeira Contrabalança.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0171.01; Data de Assinatura: 05/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 2/2022 (DPCT)
Espécie: Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio
do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - DPCT, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar - Flamengo, CEP
22210- 901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3931, NOTIFICA a senhora Nukácia Meyre
Silva Araújo, CPF 231.575.183-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da presente publicação,
apresentar argumentos para sua defesa, ou, ainda, promover o recolhimento, por meio de
GRU, do valor correspondente à irregularidade verificada na execução do convênio nº
01.16.0072.04, descrita a seguir: 1 - Inexecução parcial do objeto do convênio. O não
atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de
Tomada de Contas Especial e inscrição no cadastro de inadimplentes do SIAFI (conta
contábil própria da Finep) e CADIN, em conformidade com os prazos da legislação vigente.
Informações detalhadas acerca do convênio, da irregularidade, do débito e demais
esclarecimentos devem ser obtidos junto ao DPCT.
DOUGLAS FREITAS COSTA
Gerente do Departamento de Prestação de Contas da
Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS
DOUTORES
NO
BRASIL.
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/9731069329475971
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - ENCOMENDA INPE - SATÉLITES SÉRIE AMAZÔNIA
2021.
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/8473134444429481
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº 56/2022. A
proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/6086015073529664
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENC
CONVÊNIO FINEP Nº 01.14.0177.03 (SEI
01300.009413/2018-75)/ENC FINEP 01.14.0177. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5712655822423662
Em 6 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2022 * OBJETO: Acordo de Cooperação de
Gestão de Infraestrutura que tem por objeto viabilizar a conexão do CNPq à infraestrutura
de rede de fibras ópticas denominada Redecomep GigaCandanga, que faz parte do
programa nacional de Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa, REDECOMEP,
incorporando-se ao conjunto de instituições usuárias da rede mediante a gestão
operacional, por parte da Associação GigaCandanga, dos recursos para a manutenção e
operação da rede, nos termos detalhados no Projeto Básico em anexo, que é parte
integrante deste Acordo. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Associação
GigaCandanga* Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura *
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022. *ASSINAM - Pelo CNPq: EVALDO FERREIRA VILELA
(Presidente), pela Associação GigaCandanga: LEONARDO LAZARTE (Diretor Geral).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado o Sra. Magali Furlan Nehemy, CPF nº ***.532.356-**, da instauração
de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através
de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 344.566,00
(Trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais),
atualizados até setembro/2022, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº
142163/2013-9, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à
Secretaria Federal
de Controle
Interno/CGU/PR, para
procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial