DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.020219/2022. Objeto: Contratação de mapa digital 2D de
todo território brasileiro e mapa digital 3D da região delimitada pelos polígonos constante
no anexo a este processo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 06/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.316058/2022. Objeto: Aquisição, por meio de registro de
preços, de água mineral natural, vasilhame (garrafão) plástico retornável de 20 litros e
copo descartável biodegradável,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 06/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-PE. 
Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços
2021/2022 do Contrato 06/2020/GR06/Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte
institucional para a Anatel Alagoas. Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.332,95. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0010 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.001084/2022-79.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de pintura com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, a ser realizado no pátio externo do Edifício-Sede da Gerência Regional da
Anatel no Estado do Paraná - GR03/PR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 02/12/2022 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 30.500,00. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0557/2022. Contrato: EBC/DIGER/COMPARTILHAMENTO Nº 2007/2022.
Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura situado na cidade de PARELHEIROS/SP, com
espaço para fixação de uma antena na torre de Telecomunicações e uso do abrigo de
equipamentos, localizado na Rua Carlos Cristhi, n° 100, bairro Jardim Novo Parelheiro, CEP:
04890-250, Cidade São Paulo, no Estado São Paulo, para atender as necessidades da (EBC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.116 de 20/04/2015 - Lei Geral das Antenas e Art. 143, inciso
VIII, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE001203, com valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), emitida em 06/09/2022. Valor Total da Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). Vigência: 02/12/2022 à 02/12/2027. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
00.915.129/0001-20.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/DICOP/ACORDO Nº 2009/2022. Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasil de Comunicação -
EBC e o Exército Brasileiro - EB, visando a cooperação técnico-cientifica para
desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. Fundamento Legal: Art.
116, caput da Lei nº 8666/93. Valor: Sem ônus. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027.
Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e Exército
Brasileiro - CNPJ: 00.394.452/0001-03.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0705/2022. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas do tipo: persianas e
painéis de persianas para atender as necessidades da EBC, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do
Regulamento Interno de
Licitações e Contratações da EBC.
Nota de Empenho:
2022NE001454. Valor Total: R$ 18.545,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco
reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: MAX
DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA - CNPJ:07.972.866/0001-03.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/05882
Contrato nº TLB-ASS-2022/19115
Data de Assinatura: 02/12/2022
Contratada: Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança -
ABIMDE
CNPJ/MF: 55.616.429/0001-08
Objeto: Participação da Telebras na Mostra BID Brasil 2022, a ser realizada em Brasília,
no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 6 a 8 de dezembro de 2022.
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 02/12/2022 a 31/03/2023.
Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c do
art. 113, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC).
Signatários: p/ Telebras: Marcos Bafutto (Diretor Comercial), José Maria Junqueira S.
Meirelles
(Diretor
Adm,
Financ). 
p/contratada:
Armando
Lemos
(Diretor
Administrativo).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/05250
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Walltech Obras de Acabamento
EIRELI, CNPJ nº 33.861.015/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de divisórias com
montagem na sala do Escritório Regional em Porto Alegre-RS.
Valor total: R$ 13.610,81 (treze mil, seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Ivo Novais dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/05889. Contrato nº TLB-ASS-2022/18971. Data de Assinatura:
30/11/2022.
Contratada: INSTITUTE
OF
ELECTRICAL
AND ELECTRONICS
ENGINEERS
INCORPORATED. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação de assinatura de
acesso ao periódico (biblioteca) digital "DiscoveryPoint", em caráter promocional e de testes,
pelo período de 01 (um) ano. Valor total: R$ 61.984,80 (sessenta e um mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2023.
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e caput do art. 113 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC. Signatários: p/ Telebras: Luis
Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), Palmerston Donizzeti Taveira
(Gerente de Inovação). p/Contratada: William D. O'Connor (Director, Customer Operations).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/06252
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Nexvia Comercio e Servicos de
Equipamentos de Telecomunicacoes EIRELI, CNPJ: 05.741.931/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo de LNA - Low Noise Amplifier.
Valor total: R$ 3.665,00 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Ivo Novais dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 248/2022 Data da Assinatura: 14/09/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CHONIM DE CIMA - Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC CHONIM DE CIMA, pertencente ao Município de AC
GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269026 da AGF ABILIO
MACHADO, sob gestão da empresa Franqueada: DIVENDAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
22.090.526/0001-42. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270052 da AGF AFRÂNIO
RODRIGUES, sob gestão da empresa Franqueada: TABAJARAS FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ: 20.752.689/0001-18. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270030 da AGF ARTHUR
BERNARDES, sob gestão da empresa Franqueada: SANCLAR SERVIÇOS DE POSTAGENS LTDA
- ME, CNPJ: 10.931.866/0001-70. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269052 da AGF AUGUSTO DE
LIMA, sob gestão da empresa Franqueada: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ:
30.929.822/0007-08. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269114 da AGF BANDEI R A N T ES ,
sob gestão da empresa Franqueada: ACF VIA NORTE LTDA - ME, CNPJ: 42.956.037/0001-38.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.