DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269078 da AGF BARÃO DO RIO
BRANCO, sob gestão da empresa Franqueada: LEONICE MARIA PINHEIRO CAPUCCI & CIA
LTDA, CNPJ: 00.722.419/0001-57. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269040 da AGF BARRA, sob
gestão da empresa Franqueada: KIROMAR LTDA - ME, CNPJ: 41.792.169/0001-09. Objeto
do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270043 da AGF BENTO
GONÇALVES, sob gestão da empresa Franqueada: ACFRJ SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
73.746.190/0001-64. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270058 da AGF BERNARDO
MONTEIRO, sob gestão da empresa Franqueada: HABIT LTDA - EPP, CNPJ: 16.641.243/0001-
49. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270057 da AGF BOA
ESPERANÇA, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA SION LTDA, CNPJ:
26.327.494/0001-07. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269070 da AGF CALIMÉRIO
GUIMARÃES, sob gestão da empresa Franqueada: JOSE ADRIANO LEMOS DE OLIVEIRA,
CNPJ: 26.034.629/0001-46. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269063 da AGF CENTRO
COMERCIAL, sob gestão da empresa Franqueada: QUEIROZ & MALHEIROS LTDA, CNPJ:
20.823.001/0001-43. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269024 da AGF CENTRO DE
ARAGUARI, sob gestão da empresa Franqueada: JB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 07.586.268/0001-04. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269086 da AGF CENTRO DE
ARCOS, sob gestão da empresa Franqueada: AGF'S ARCOS BAMBUÍ LTDA ME, CNPJ:
18.112.797/0001-84. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
12.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294948 da AGF CENTRO DE
BARBACENA, sob gestão da empresa Franqueada: PICI CONFECÇÕES E COSMÉTICOS DE
BARBACENA LTDA, CNPJ: 11.807.604/0001-60. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269085 da AGF CENTRO DE
BELO HORIZONTE, sob
gestão da empresa Franqueada: ACS
BAHIA LTDA, CNPJ:
00.083.622/0001-20. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270562 da AGF CENTRO DE
BETIM, sob
gestão da
empresa Franqueada:
A.A.B SERVIÇOS
LTDA -
ME, CNPJ:
10.862.942/0001-32. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269059 da AGF CENTRO DE
BOM DESPACHO, sob gestão da empresa Franqueada: BRASNETO REPRESENTAÇÕES LTDA ,
CNPJ: 04.814.324/0001-14. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
15.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295208 da AGF CENTRO DE
CARATINGA, sob gestão da empresa Franqueada: AGF CENTRO DE CARATINGA LTDA ME,
CNPJ: 71.409.288/0001-09. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269125 da AGF CENTRO DE
CURVELO, sob gestão da empresa Franqueada: MATOSO E MATOSO LTDA, CNPJ:
38.522.660/0001-05. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269064 da AGF CENTRO DE
DIVINÓPOLIS, sob gestão da empresa Franqueada: FRANQUIA CANDIDÉS LTDA, CNPJ:
42.803.882/0002-54. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269120 da AGF CENTRO DE
ITAJUBÁ, sob gestão da empresa Franqueada: THA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇOES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.747.772/0001-54. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269021 da AGF CENTRO DE
ITURAMA, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA FRANQUEADA SANTA ROSA LT DA
- ME, CNPJ: 06.173.536/0001-95. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270565 da AGF CENTRO DE
LAGOA DA PRATA, sob gestão da empresa Franqueada: SO LER LIVRARIA LTDA - ME, CNPJ:
22.375.794/0001-00. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
14.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295225 da AGF CENTRO DE
LAVRAS, sob gestão da empresa Franqueada: MINERVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
25.655.242/0001-44. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270081 da AGF CENTRO DE
OLIVEIRA, sob gestão da empresa Franqueada: FLAP MODAS LTDA - ME, CNPJ:
17.457.003/0004-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269045 da AGF CENTRO DE
PATOS DE MINAS, sob gestão da empresa Franqueada: IVANILDA APARECIDA TAVARES
NOGUEIRA EIRELI, CNPJ: 05.956.681/0001-80. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270035 da AGF CENTRO DE
TRÊS CORAÇÕES, sob gestão da empresa Franqueada: XIMENES PRESTADORA DE SERV I ÇO S
POSTAIS LTDA - ME, CNPJ: 25.642.273/0001-60. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269054 da AGF CENTRO DE
UBÁ, sob gestão da empresa Franqueada: GERAES PRESTADORA DE SERVIÇOS POSTAIS
LTDA - ME, CNPJ: 73.699.076/0001-20. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação
do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270031 da AGF CENTRO DE
VAZANTE, sob gestão da empresa Franqueada: LUCILENE FERREIRA DA SILVA SOARES
GUIMARÃES & CIA LTDA - ME, CNPJ: 68.516.822/0001-63. Objeto do termo: Promover a
inclusão e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da
legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de
01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269072 da AGF CORAÇÃO
EUCARÍSTICO, sob gestão da empresa Franqueada: PORTE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
00.387.093/0001-59. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269091 da AGF CORONEL
ANTÔNIO DOS ANJOS, sob gestão da empresa Franqueada: VELOSO SANTOS EIREL, CNPJ:
05.982.711/0001-22. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269049 da AGF CORONEL JOSÉ
THOMAZ, sob gestão da empresa Franqueada: SOCIEDADE BAVIERA LTDA, CNPJ:
22.215.941/0001-85. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270085 da AGF CORONEL
LAMBERT, sob gestão da empresa Franqueada: LH POSTAGENS EIRELI, CNPJ:
06.271.965/0001-03. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270072 da AGF DANIEL JARDIM,
sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA FRANQUEADA PARAÍSO DA SORTE LTDA -
ME, CNPJ: 71.399.984/0001-73. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270032 da AGF DAVID S A R N O F F,
sob gestão da empresa Franqueada: M.H.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
42.911.644/0001-81. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269081 da AGF DOUTOR JOSÉ
MAGALHÃES, sob gestão da empresa Franqueada: EMPREENDIMENTOS DINIZ LTDA, CNPJ:
42.874.933/0001-58. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269090 da AGF DOUTOR
VELOSO, sob gestão da empresa Franqueada: FONT E SOUZA LTDA, CNPJ: 11.517.707/0001-
96. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269084 da AGF EMÍLIO JARDIM,
sob gestão da empresa Franqueada: ACF COLEGIAL LTDA, CNPJ: 71.235.337/0001-26.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270073 da AGF FARIA PEREIRA ,
sob gestão da empresa Franqueada: TOLENTINO & OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ:
71.372.031/0001-11. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269132 da AGF FLORESTA, sob
gestão da empresa Franqueada: ROVIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
21.960.877/0001-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270345 da AGF FUNCIONÁRIOS,
sob gestão
da empresa
Franqueada: INTERPOST
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ:
17.622.275/0001-60. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269138 da AGF GETÚLIO
VARGAS, sob
gestão da
empresa Franqueada:
MOVIELAND LTDA
- EPP,
CNPJ:
26.392.183/0001-21. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269066 da AGF GOIÁS, sob
gestão da empresa Franqueada: FRANQUIA CANDIDÉS LTDA, CNPJ: 42.803.882/0001-73.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269030 da AGF GONÇALO
COELHO, sob gestão da empresa Franqueada: CIDADE NOVA SERVIÇOS POSTAIS EIRELI,
CNPJ: 17.593.591/0001-50. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
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