DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120700019
19
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270084 da AGF HORTO, sob
gestão da empresa Franqueada: JMA SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS LTDA., CNPJ:
68.546.464/0001-31. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269126 da AGF JACUÍ, sob
gestão da empresa Franqueada: ALPM - SERVICOS FRANQUEADOS - EIRELI, CNPJ:
68.516.244/0001-65. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269051 da AGF JOÃO
BERNARDES DE SOUZA, sob gestão da empresa Franqueada: ACF ROOSEVELT LTDA, CNPJ:
10.531.729/0001-48. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270038 da AGF JOÃO
MACHADO, sob gestão da empresa Franqueada: MANDAQUI PRESTADORA DE SERVIÇOS SS
LTDA, CNPJ: 10.987.521/0001-38. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270025 da AGF JOÃO PAU L I N O,
sob gestão da empresa Franqueada: PARAÍSO SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, CNPJ:
71.365.050/0001-10. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269055 da AGF JOSÉ AUGUSTO
CHAVES, sob gestão da empresa Franqueada: AGF'S ARCOS BAMBUÍ LTDA ME, CNPJ:
18.112.797/0002-65. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269076 da AGF JOSÉ CÂNDIDO
DA SILVEIRA, sob gestão da empresa Franqueada: REAL POST SERVICES LTDA, CNPJ:
42.775.965/0001-04. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270021 da AGF JUSCELINO
BARBOSA, sob gestão da empresa Franqueada: A.G.F. PRESIDENTE KENNEDY LTDA-ME.
CNPJ: 41.697.889/0001-95. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270098 da AGF MARECHAL
DEODORO, sob gestão da empresa Franqueada: FLAVIA COELHO DURAO LTDA, CNPJ:
71.362.057/0001-89. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269039 da AGF MÁRIO
FONTOURA, sob gestão da empresa Franqueada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EUCLIDES DA
CUNHA LTDA - ME, CNPJ: 71.347.645/0001-43. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912275186 da AGF NORTE BETIM,
sob gestão da empresa Franqueada: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ:
30.929.822/0003-84. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270060 da AGF NOSSA
SENHORA DO CARMO, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA FRANQUEADA
JARDIM PINHEIRO LTDA - ME, CNPJ: 71.180.715/0001-11. Objeto do termo: Promover a
inclusão e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da
legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de
01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269006 da AGF OSVALDO CRUZ,
sob gestão da empresa Franqueada: AGENCIA CARMELITANA SERVIÇOS LTDA.ME, CNPJ:
71.312.953/0001-33. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270082 da AGF PALMEIRAS, sob
gestão da empresa Franqueada: MENDES DE MORAIS & FILHOS LTDA - ME, CNPJ:
07.278.506/0001-06. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270017 da AGF PAULO
CHIARADIA, sob gestão da empresa Franqueada: ROSA & ROZA LTDA - EPP, CNPJ:
42.864.421/0001-00. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269009 da AGF PEDRO II, sob
gestão da empresa Franqueada: ÁGUAS MINERAIS SERVIÇOS POSTAIS E COMERCIAIS LTDA.
- ME, CNPJ: 41.778.804/0001-01. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270343 da AGF PIMENTEL
DUARTE,
sob gestão
da empresa
Franqueada: LOJA
MALUCA LTDA
- ME,
CNPJ:
66.286.204/0001-49. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269032 da AGF PRIMEIRO DE
JUNHO, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA COSTA E RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ:
86.641.438/0001-74. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
14.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295199 da AGF SANTA
TEREZINHA, sob gestão da empresa Franqueada: MAILBOX SERVIÇOS DE COMUNICAÇ ÃO
LTDA EPP, CNPJ: 86.555.109/0001-00. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação
do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269087 da AGF SANTO
EXPEDITO,
sob
gestão da
empresa
Franqueada:
FONT
E SOUZA
LTDA,
CNPJ:
11.517.707/0002-77. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269035 da AGF SÃO BEN E D I T O,
sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA DE SERVIÇOS ÁSIA DESIGN LTDA, CNPJ:
03.209.508/0001-92. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
14.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295721 da AGF SÃO GON Ç A LO,
sob gestão da empresa Franqueada: ACF METRÓPOLE LTDA ME, CNPJ: 23.949.407/0001-65.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912271680 da AGF SÃO LUIZ, sob
gestão da empresa Franqueada: ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI,
CNPJ: 19.159.789/0001-56. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
14.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912293274 da AGF SÃO MATEUS,
sob gestão da empresa Franqueada: LEIKA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
65.308.397/0001-29. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269041 da AGF SAUDADE, sob
gestão
da empresa
Franqueada: A
&
D SERVIÇOS
TELEMÁTICOS LTDA,
CNPJ:
71.488.290/0001-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270344 da AGF SEBAST I ÃO
VIEIRA DA MOTA, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA LUIZOTE DE FREITAS LTDA,
CNPJ: 42.982.652/0001-19. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269116 da AGF SENADOR MELO
VIANA, sob gestão da empresa Franqueada: RITA DE CÁSSIA DA SILVA AKAMINE E CIA LTDA
- ME, CNPJ: 65.245.730/0001-06. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270063 da AGF SETE DE
SETEMBRO, sob gestão da empresa Franqueada: ROBERTO CARLOS RODRIGUES SOUTO &
CIA LTDA, CNPJ: 02.139.812/0001-48. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação
do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269047 da AGF TERMINAL
RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE, sob gestão da empresa Franqueada: SELOS E
COMPANHIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.641.770/0001-01. Objeto do termo: Promover a
inclusão e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da
legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de
01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269048 da AGF TERMINAL
RODOVIÁRIO DE UBERLÂNDIA, sob gestão da empresa Franqueada: UBER FRANQUIA
RODOVIÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 25.711.052/0001-05. Objeto do termo: Promover a inclusão
e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270083 da AGF ÚRSULA
PAULINO, sob gestão da empresa Franqueada: FOCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
11.648.055/0001-29. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269082 da AGF VILA BRETAS,
sob gestão da empresa Franqueada: FERREIRA E ZAMPIER LTDA, CNPJ: 02.766.631/0001-41.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269058 da AGF VILA ISA, sob
gestão da empresa Franqueada: AGF VILA ISA LTDA - ME, CNPJ: 71.376.867/0001-94.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270665 da AGF WADIH BACHA ,
sob gestão da empresa Franqueada: AGF WADIH BACHA LTDA-ME, CNPJ: 71.428.254/0001-
53. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269133 da AGF ADELINO
CARNEIRO,
sob
gestão
da
empresa
Franqueada:
SAPUCAÍ
POST
LTDA,
CNPJ:
68.517.499/0001-42. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269069 da AGF BELARMINO
COTTA PACHECO, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA FRANQUEADA SANTA
MÔNICA LTDA ME, CNPJ: 09.604.781/0001-06. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269129 da AGF CAETÉS, sob
gestão da empresa Franqueada: OLEGÁRIO MACIEL SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ:
12.533.181/0001-09. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
14.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295198 da AGF CANAAN, sob
gestão da empresa Franqueada: CENTER SERVIÇOS POSTAIS E COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ:
42.876.763/0002-21. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269033 da AGF CARDEAL ARCO
VERDE, sob gestão da empresa Franqueada: ACF ÁGUA BRANCA LTDA - EPP, CNPJ:
38.511.887/0001-55. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269017 da AGF CARLOS PRATES,
sob gestão da empresa Franqueada: ACF ÁGATA LTDA - EPP, CNPJ: 02.050.290/0001-03.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.