DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269068 da AGF VILARINHO, sob
gestão da empresa Franqueada: ACF SANTA BÁRBARA LTDA, CNPJ: 11.505.684/0001-08.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270042 da AGF BERNARDINO DE
LIMA, sob gestão da empresa Franqueada: AGF POSTAGENS GUTIERREZ LTDA, CNPJ:
00.675.014/0001-05. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270075 da AGF CONTORNO, sob
gestão da empresa Franqueada: MASTER FLOWS INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
42.911.008/0001-50. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269079 da AGF FERNANDO DE
NORONHA,
sob
gestão da
empresa
Franqueada:
ACF
BOM RETIRO
LTDA,
CNPJ:
01.567.740/0001-77. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270563 da AGF MATOZINHOS,
sob gestão da empresa Franqueada: CHAGAS DÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 71.368.542/0001-60. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270036 da AGF NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, sob gestão da empresa Franqueada: ACF FRANKIAECIA - FRANQUIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 06.241.085/0001-86. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270103 da AGF PLATINA, sob
gestão
da
empresa
Franqueada:
CARTA
EMPRESA
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
68.533.082/0001-73. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269127 da AGF POMPÉIA, sob
gestão da empresa Franqueada: ACF NIQUELINA LTDA, CNPJ: 42.943.753/0001-80. Objeto
do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
16.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304768 da AGF PRAÇA R AU L
SOARES, sob gestão da empresa Franqueada: ACF MINAS CENTRO SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 21.599.444/0001-65. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
14.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294220 da AGF SÃO SEBA S T I ÃO,
sob gestão da empresa Franqueada: COMERCIAL MCP LTDA ME, CNPJ: 42.878.561/0001-38.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000052/2022 - SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP. A abertura da licitação designada para: 05/12/2022 às 14h00min,
conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 09 de novembro de 2022, fica
adiada para às 09h00min do dia 20/12/2022 e a disputa de preços fica adiada para as
10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697,
no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 86/2022 - SPI
Prestação de Serviços de Engenharia para Adequação do Sistema de
Esgoto do CEINT/VALINHOS. A abertura da licitação designada para: 06/12/2022
às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 11 de
novembro de 2022; fica remarcada conforme o seguinte: Edital e informações
no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Recebimento das propostas até
às 09:00 horas do dia 19/12/2022 e disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
Locação
de
Imóvel
pelo
período de
60
(sessenta
meses)
meses,
para
funcionamento do CDD Franca; Contrato 660/2022; Data de Assinatura: 20/10/2022;
Contratado: 16.632.827/0001-58/ Herbarie Empreendimentos Imobiliários LTDA; Objeto:
CDD Franca; Dispensa de Licitação 22000052/2022; Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2028 ;
Valor global: R$ 1.730.773,20.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da Rescisão Unilateral do Contrato nº 19/2020 - SE/PA,
celebrado em 05/11/2020, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa
ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES
E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
05.848.749/0001-07, em atendimento ao disposto no Processo Judicial nº 1021092-
54.2021.4.01.3900.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 SE/RS
Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para as unidades da GERAT/RS,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 15/12/22 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912293717/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: TOLEDO E GAZZINELLI
LTDA - ME; denominada: AGF AVENIDA VITORIA; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e LUIZ GUILHERME GAZZINELLI
CRUZ, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261737/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: TELEPOSTAL CO M E R C I A L
LTDA - MELTDA; denominada: AGF - BAIRRO IBES; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e WANDERLEY ANDRE ROCHA, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912293738/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: BERTOLLO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; denominada: AGF - BAIRRO MUQUIÇABA Objeto: Inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante e GERALDO
MAJELLA VERVLOET BERTOLLO, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912293718/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: ENCOVIX SERVIÇOS LTDA;
denominada: AGF - BAIRRO SANTA MONICA; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1;
3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir
de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JAYME FRANCISCO GAZZINELLI
CRUZ, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912296098/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: BERTOLLO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; denominada: AGF - BAIRRO SÃO TORQUATO; Objeto: Inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante e GERALDO
MAJELLA VERVLOET BERTOLLO, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912295292/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira
de Correios e
Telégrafos-ECT; Franqueada:
SPECIAL SERV I ÇO S
POSTAIS LTDA - EPP - FILIAL; denominada: AGF - VILA RUBIM; Objeto: Inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JULIO WILSON
AMIGO ORTEGA, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261678/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: BMWD SERVIÇOS LTDA-
ME; denominada: AGF - CAMBURI; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022.
Signatários:
LUCIANA JANICE
KLEIN
e
LILIA
DE OLIVEIRA
AVELAR
-
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e WESTERSON DIKS DA SILVA, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912260276/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: MARIPEL MARIM PEÇAS
LTDA - EPP; denominada: AGF - CONCEIÇÃO; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1;
3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir
de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e Emerson Rafael Marim, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912293755/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: RIVERO COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; denominada: AGF DESEMBARGADOR SAMPAIO; Objeto:
Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE
KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante
e JUAN RIVERO CARAZAS, pela contratada.
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