DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912300515/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira
de Correios e
Telégrafos-ECT; Franqueada:
SPECIAL SERV I ÇO S
POSTAIS LTDA - EPP; denominada: AGF ENSEADA; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JULIO WILSON AMIGO ORTEGA ,
pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261665/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: IMPRESSO COMÉRCIO E
REPR. LTDA.; denominada: AGF FERNANDO FERRARI; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e MARIA AGUEDA PINHEIRO DE
SOUZA, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261718/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: POSTAL CACHOEIRO LTDA
- EPP; denominada: AGF GUANDU; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022.
Signatários:
LUCIANA JANICE
KLEIN
e
LILIA
DE OLIVEIRA
AVELAR
-
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JAIR PESSINE GONÇALVES, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912263176/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: JAB SERVIÇOS LTDA.;
denominada: AGF LIMOEIRO; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022.
Signatários:
LUCIANA JANICE
KLEIN
e
LILIA
DE OLIVEIRA
AVELAR
-
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e STAEL APARECIDA OLIVEIRA
FLORÊNCIO, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261725/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: LACE EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME.; denominada: AGF PARQUE LARANJEIRAS; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência
a partir de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ANA MARIA BALBINO SALES, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261721/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: SPA TELEMATICA LTDA-
ME; denominada: AGF PARQUE MOSCOSO Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1
e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022.
Signatários:
LUCIANA JANICE
KLEIN
e
LILIA
DE OLIVEIRA
AVELAR
-
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e CLAUDIA MARTINEZ DOS SANTOS,
pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912294302/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: TOP PLUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; denominada: AGF PONTE DE CAMBURI; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência
a partir de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ADRIANA PESSOTTI RANGEL, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912272332/2011; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa 
Brasileira
de 
Correios
e 
Telégrafos-ECT;
Franqueada: 
EXPRESSA
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; denominada: AGF PRAÇA CATEDRAL; Objeto:
Formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das
Agências Franqueadas. Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados
no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de 01/12/2022
Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR - Superintendente
Estadual do ES,
pela contratante e ELISA ANGELA ROSA
DOS SANTOS, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261663/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: POSTAL FRANQUIA E
SERVIÇOS LTDA; denominada: AGF PRAÇA GETULIO VARGAS; Objeto: Inclusão dos itens
1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante e LUCIANO
ANTONIO CAMPAGNARO, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912259798/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: PITOL SERVIÇOS LTDA;
denominada: AGF PRAIA ITAPARICA; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022.
Signatários:
LUCIANA JANICE
KLEIN
e
LILIA
DE OLIVEIRA
AVELAR
-
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e CAROLINA FREIRE PITOL, pela
contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261672/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: CENTRAL ÚTIL SERVIÇOS
LTDA - ME; denominada: AGF PRAIA DE ITAPOÃ; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e MARCUS VINICIUS DE AGUIAR,
pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912276266/2011; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa
Brasileira 
de
Correios 
e
Telégrafos-ECT; 
Franqueada
EXPRESSA
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FILIAL; denominada: AGF RIO DOCE; Objeto:
Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE
KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante
e ELISA ANGELA ROSA DOS SANTOS, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912260286/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: FAROL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; denominada: AGF SERNAMBY; Objeto: Inclusão dos itens
1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ANTONIO
SERGIO ROSA TEMOTEO DOS SANTOS, pela contratada.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261667/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: ANGELUS SERV I ÇO S
POSTAIS LTDA - ME; denominada: AGF UNIVERSITARIA; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência
a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
- Superintendente Estadual do ES, pela contratante e SAULO STHEL DUQUE, pela
contratada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 582/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Brasilia, nº 748, Qd.
81, Lt. 01 - Centro - Britânia, no Estado de Goiás, com área de 69,50m², pelo período de
120 (cento e vinte) meses, para funcionamento da AC BRITÂNIA/SE-GO; LOCADOR: JOSÉ
FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, CPF 370.979.971-68; VALOR GLOBAL: R$128.817,60 (cento
e vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos); DATA DA A P R OV AÇ ÃO :
25/08/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 12/2022 SE/GO
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/GO, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 12/01/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
12/01/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 22000029/2022 SE/GO, publicado no
DOU de 06/12/2022, Seção 3, pág.17 onde se lê: Recebimento das propostas até 27/12/22,
leia-se: Recebimento das propostas até 29/12/22.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912260820 da AGF Duque de Caxias,
sob gestão da Empresa I.L. Campos Serviços Postais LTDA, CNPJ 10.888.742/0001-59.
Objeto do Termo: formaliza adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios
e da Franqueada e o fluxo de tramitação dos processos administrativos destinados à
apuração de ocorrências de descumprimento contratual, considerando às disposições da
legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal - CFP. Signatários: Cristiano
Barata Morbach - Superintendente Estadual do Pará, pela Empresa contratante: Isaias Silva
Campos, vigência 01/12/2022.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912266292 da AGF Dezesseis de
Novembro, sob
gestão da Empresa I.L.
Campos Serviços Postais
LTDA, CNPJ
10.888.742/0002-30. Objeto do Termo: formaliza adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e da Franqueada e o fluxo de tramitação dos processos
administrativos destinados à apuração de ocorrências de descumprimento contratual,
considerando às disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal
- CFP. Signatários: Cristiano Barata Morbach - Superintendente Estadual do Pará, pela
Empresa contratante: Isaias Silva Campos, vigência 01/12/2022.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912260805 da AGF Boulevard
Shopping, sob gestão da Empresa Evaldo Rabelo e Cia Ltda, CNPJ 83.756.908/0001-57.
Objeto do Termo: formaliza adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios
e da Franqueada e o fluxo de tramitação dos processos administrativos destinados à
apuração de ocorrências de descumprimento contratual, considerando às disposições da
legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal - CFP. Signatários: Cristiano
Barata Morbach - Superintendente Estadual do Pará, pela Empresa contratante: Evaldo Lino
Rabelo dos Santos, vigência 01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo ao contrato de locação n° 4/2020; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento do CDD Boa Viagem; Objeto do termo aditivo: Apostilamento parcial no
valor de R$ 4,293725%, onde o valor do aluguel passou para R$ 21.876,67; LOCAD O R ES :
MARCOS ANTONIO QUEIROZ DOURADO E LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ; Data da
assinatura do termo aditivo: 29/11/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 SE/RO
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Superintendência Estadual de
Rondônia: Empilhadeira Manual Patolada 1.500 kg- EMP-01 e Transpalete Manual
(Paleteira) - PL-01, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/12/22 às 13h e início da disputa
às 14h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725,
no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS