DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 97/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de materiais permanentes para utilização nas competições
esportivas e atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na Escola Preparatória de
Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2022; Vigência: 05 de
dezembro de 2022 à 05 de dezembro de 2023; Valor total do Registro de Preços: R$
792,00 (setecentos e noventa e dois reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio: www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatárias: ALEX SANTANA DOS
SANTOS 96440848534, CNPJ 48.371.021/0001-40 (Item 6).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades
da Subseção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS
LTDA,
CNPJ
02.259.625/0001-06;
DISTRIBUIDORA
PARANHOS
ARTIGOS
PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 06.867.357/0001-58); GERAES DIAGNOSTICA REPRESE N T ACO ES
LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75; ADVAGEN BIOTECH LTDA, CNPJ 22.565.307/0001-72;
RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 26.518.793/0001-29; MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ
34.357.265/0001-63 e ARGUS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 71.323.117/0001-54.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 97/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de materiais permanentes para utilização nas competições
esportivas e atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na Escola Preparatória de
Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: ALEX SANTANA DOS SANTOS 96440848534, CNPJ
48.371.021/0001-40.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.024222/2021-15- Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
Material Permanente a ser empregado nas atividades operacionais da Seção de
Eletricidade, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 13/CLA/2022 - UASG 120013; 4)
Valor Global da Ata: R$ 55.391,2000; conforme ata do pregão disponível no site: 5)
Empresas Vencedoras: P H BARROS SANTANA COMERCIOI, CNPJ: 00.863.224/0001-27; Ata
Nº 53/2022, Valor de: R$ 33.039,5400; DIPAR FERRAGENS-EIRELI, CNPJ: 16.868.674/0001-
42; Ata Nº 54/2022, Valor de: R$ 17.977,9600; ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03;
Ata Nº 55/2022, Valor de:R$ 2.259,8400 CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI,
CNPJ: 09.450.715/0001-10; Ata
Nº 56/2022,
DF ELETROTECNICA
COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI CNPJ:
31.170.338/0001-15 Ata Nº 57/2022 Valor de: R$ 1.089,8800; 6) Data da assinatura:
26/10/2022; 7) Vigência: 26/10/2022 à 26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67712.003831/2018-15.
Pregão. Nº 52/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Serviço de Controle Integrado
de Pragas nas Instalações do Centro Lançamento de Alcântara (CLA). Vigência: 17/04/2023
a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.776,28. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 403 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$
1.470.050,00 / 404 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 1.421.360,00
/ 405 - INGRID SILVA DA COSTA ALVES 03497379913 - R$ 423.580,00 / 406 - NUTRITE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 576.200,00 / 407 - THAIS MAIA CARDOSO DE
OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - R$ 178.980,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
127/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007850/2022-06. /4) Objeto: eventual aquisição de
laticínios, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 Nov 2022. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / SERGIO MORETTI - Representante Legal /
INGRID SILVA DA COSTA ALVES - Representante Legal / RENY DE SOUZA - Representante
Legal / THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-
se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009283202214. Objeto: Contratação de Assessoria
técnica em radioproteção para projeto da Usina Coronel Abner. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00173-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009905202212. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
carnes suínas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00165-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720009680202296.
Objeto:
Aquisição
de
Materiais
Odontológicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00167-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p s : / / t a r i f a s . d e c e a . m i l . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
V A LO R
PRINCIPAL
. 67600.012291/2022-12
ACJF
ESCOLA
DE
AVIAÇÃO CIVIL LTDA
32.900.106/0001-
38
R$ 878,57
. 67600.015943/2022-62
ARP
LUXOR
AVIATION
LT DA
24.538.136/0001-
18
R$ 851,78
. 67600.022431/2018-76
BATA BAHIA TAXI AEREO
LT DA
15.189.020/0001-
20
R$ 317,68
. 67600.013994/2022-50
CO N F E D E R AC AO
BRASILEIRA
DE
BA LO N I S M O
08.545.548/0001-
29
R$ 50,82
. 67600.005741/2020-41
DI
-
SERVIÇOS
DE
PROMOCOES
DE
EVENTOS LTDA
32.111.633/0001-
63
R$ 4.499,03
. 67600.006697/2022-58
E. DA S. F. LUZ
17.319.082/0001-
34
R$ 4.038,94
. 67600.000764/2022-21
ESPÓLIO
DE
JOEL
MENDES DA LUZ
163.987.342-20
R$ 465,92
. 67600.013430/2021-36
ES T O U I N D O. CO M
VIAGENS
E
TURISMO
LT DA
84.609.197/0001-
50
R$ 695,93
. 67600.056684/2019-24
F LO R E M A
AGROPECUARIA LTDA
05.590.416/0001-
20
R$ 463,08
. 67600.009074/2022-37
FRANCISCA PINHEIRO
111.003.462-87
R$ 69,34
. 67600.016886/2022-39
FRM
AGROPECUARIA
LTDA EPP
27.732.648/0001-
09
R$ 67,27
. 67600.016601/2022-60
GDM
LOGISTICA
E
PARTICIPACOES LTDA
34.180.726/0001-
75
R$ 222,21
. 67600.016975/2021-02
KELSON
RODRIGUES
A R AÚ J O
031.740.062-28
R$ 514,52
. 67600.017284/2021-18
LEONARDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
031.682.012-19
R$ 2.476,75
. 67600.004636/2022-56
LUCAS
DE
LIMA
FERREIRA
226.891.788-69
R$ 596,46
. 67600.011368/2021-48
MARIA
ANDREA
NASCIMENTO LIMA
006.654.831-47
R$ 1.319,30
. 67600.006518/2020-11
MAURÍCIO
SCHNEIDER
PEREIRA
801.286.020-15
R$ 393,45
. 67600.011280/2022-15
OLIVEIRA
AGRONEGOCIOS LTDA
35.176.161/0001-
15
R$ 5.004,36
. 67600.014243/2022-51
REGINALDO XAVIER
059.709.079-36
R$ 318,98
. 67600.017303/2021-14
ROMES
DA
MOTA
S OA R ES
371.192.731-91
R$ 434,38
. 67600.026431/2018-45
SEMEAGRO
AVIAÇÃO
AGRICOLA LTDA
27.830.387/0001-
60
R$ 169,25
. 67600.016277/2022-80
SERVICOS
&
ORGANIZACAO
DE
FESTAS LTDA
83.328.948/0001-
06
R$ 4.152,01
. 67600.005151/2022-80
VANDER PADUA MELLO
802.603.738-34
R$ 943,05
. 67600.048167/2019-81
VINICIUS FERREIRA
DE
FARIA BARROS
017.283.071-04
R$ 521,23
. 67600.016575/2022-70
AGNALDO MARCOS DA
S I LV A
570.102.931-04
R$ 1.072,88
. 67600.008915/2022-99
AIR MIDIA PUBLICIDADE
AEREA LTDA
02.077.748/0001-
18
R$ 85,44
Fechar