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DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-
18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência 12 meses Vigência:
17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.459,20. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.001400/2022-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022, e nos termos da legislação
vigente, foi homologada no dia 24/11/2022, pelo Ordenador de Despesas, o Senhor Tenente-
Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para a manutenção de ar-
condicionado para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: GELAR DA VILA
REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.493.769/0001-38, itens 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 75, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117 e 118, Valor Total Registrado: R$ 749.580,44; AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 43, 44, 83 e 90, Valor Total Registrado:
R$ 1.743,52; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 24,
25, 27, 33, 42, 64, 78 e 96, Valor Total Registrado: R$ 130.843,70; LABUTAR DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICO EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 1, 28, 29, 30 e 55, Valor
Total Registrado: R$ 12.421,13; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22, itens 54 e 76, Valor Total Registrado: R$ 5.770,00; LUMEN
SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, itens 3, 4, 9, 69, 70, 72 e 74, Valor Total
Registrado:
R$
27.755,88;
REGINA
CELIA CUNHA
DE
SOUSA
00641565755,
CNPJ:
36.336.388/0001-43, item 2, Valor Total Registrado: R$ 671,25; PRACIMAX CASA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, itens 91, 92, 95 e 97, Valor Total Registrado:
R$ 2.941,12.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFL/2022
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil; FORNECEDORES INABILITADOS:
Não houve.FORNECEDORES HABILITADOS: Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda
(CNPJ - 91.360.420/0001-34), itens 01 à 07 e 09 à 11; Fornecedor Individual Rafael Lopes
Gonçalves (CPF - 06.261.279/0001-43), itens 12 e 14. Valor Total R$ 425.565,00. O processo
encontra-se com vista franqueada aos interessados. Contato (48) 3229-5074; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS Major Intendente
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.757,60. Leia-se: Valor Total: R$ 839,40. Onde se lê: Vigência:
21/08/2017 a 20/08/2018. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a 21/11/2022. Onde se lê:
Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0191-66. . Leia-se: Contratada: CLARO NXT
TELECOMUNICACOES S/A - 66.970.229/0039-30.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272007211202268. Objeto: Republicação do Pregão para Aquisição
de Material de Uso Duradouro e Permanente para atender as necessidades do Grupo de Saúde
de Florianópolis (GSAU-FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00041-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despeças
(SIASGnet - 06/12/2022) 120073-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO:
67102.194823/2019-38 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Rescisão 
de
Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo CONTRATADA: IMP
AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P. GROUP LIMITED (IMP) N. DO CONTRATO:
036/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Reparação, recuperação e calibragem de componentes
aeronáuticos, dentro da ATA 67 (ROTORS FLIGHT CONTROL), para a aeronave H-60, projeto
H7, em utilização na FAB AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº
8,666/93, bem como a cláusula 24.3.3 do referido Contrato DATA DE ASSINATURA DO
TERMO DE RESCISÃO: 05/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO:
67102.194803/2019-67 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Rescisão 
de
Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo CONTRATADA: AEROM OT
AERONAVES E MOTORES
S.A. N. DO CONTRATO:
016/CABW-CELOG/2019 OBJETO:
Reparação, recuperação e calibração de componentes reparáveis, módulo de reparo 5,
dentro da ATA 22 (PILOTO AUTOMÁTICO), para as aeronaves A7, F5, H7 e U8, em utilização
na FAB. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, bem
como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE
RESCISÃO: 05/12/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.20477/22-46 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais na
especialidade de Internação e Assistência Domiciliar, aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão
de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da
Força Aérea. Ratificação em 05/12/2022. MARCELO GOBETT CARDOSO. Comandante da
Academia da Força Aérea. Valor Global:
R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.959.943/0001-22 RV - HOME CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES DOMICILIA R ES
LTDA .
(SIDEC - 06/12/2022) 120060-00001-2022NE000386
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540012602202297. Objeto: Aquisição de peças gerais médico-
hospitalares e laboratoriais para o Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW). Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.011711/2022-97, Pregão n° 049/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos,Ata n° 261; Fornecedor: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - CNPJ:
05.207.424/0001-45 - Item: 14. Valor Total: R$ 6.487,00. Ata n° 262; Fornecedor: HSX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 20 e 21. Valor Total: R$
45.870,60. Ata n° 263; Fornecedor: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA
ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 09.015.414/0001-69 - Item: 22 e 23. Valor Total: R$ 147.630,00.
Ata n° 264; Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI
- CNPJ: 09.450.715/0001-10 - Item: 4 e 26. Valor Total: R$ 152.234,00. Ata n° 265;
Fornecedor: INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ:
14.378.714/0001-42 - Item: 2. Valor Total: R$ 96,00. Ata n° 266; Fornecedor: MARCK
TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA - CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Item:
5. Valor Total: R$ 5.190,00. Ata n° 267; Fornecedor: MP IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 26.962.292/0001-37 - Item: 6 e 8. Valor Total: R$
4.775,00. 
Ata 
n° 
268; 
Fornecedor: 
ITALIA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
28.889.651/0001-01- Item: 9, 11, 15 e 27. Valor Total: R$ 90.890,40. Ata n° 269;
Fornecedor: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO - CNPJ: 32.314.972/0001-47 - Item: 18.
Valor Total: R$ 13.468,00. Ata n° 270; Fornecedor: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.912.700/0001-62 - Item: 34 e 35. Valor Total:
R$ 85.239,00. Ata n° 271; Fornecedor: ARGOS LTDA - CNPJ: 42.262.411/0001-03 - Item: 3,
7, 17 e 19. Valor Total: R$ 40.341,12. Ata n° 272; Fornecedor: XM CONSTRUCOES EIRELI -
CNPJ: 42.343.998/0001-77 - Item: 01. Valor Total: R$ 29.699,00. Ata n° 273; Fo r n e c e d o r :
RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.689.838/0001-84 - Item: 30 e 31. Valor
Total: R$ 81.263,00. Ata n° 274; Fornecedor: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 43.586.321/0001-22 - Item: 33.
Valor Total: R$ 32.208,00. Ata n° 275; Fornecedor: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA -
CNPJ: 43.684.445/0001-40 - Item: 24 e 25. Valor Total: R$ 76.270,00. Ata n° 276;
Fornecedor: LIDIANE DE SOUZA SAIOL PONTES 09944529770 - CNPJ: 46.814.710/0001-56-
Item: 13. Valor Total: R$ 1.948,44. Ata n° 277; Fornecedor: MICROSENS S/A - CNPJ:
78.126.950/0011-26 - Item: 32. Valor Total: R$ 95.456,00. Ata n° 278; Fornecedor: DIRCEU
LONGO & CIA LTDA - CNPJ: 92.823.764/0001-03 - Item: 28 e 29. Valor Total: R$ 86.069,76.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades
da Subseção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 21 de novembro de 2022; Vigência: 21 de novembro de 2022 à 21 de
novembro de 2023; Valor total do Registro de Preços: R$ 854.839,90 (oitocentos e
cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos); Valor Unitário:
registrado 
conforme
Ata 
disponibilizada
no 
Sitio:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Adjudicatárias: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 02.259.625/0001-06
(Grupo 2);
DISTRIBUIDORA PARANHOS
ARTIGOS PARA
LABORATORIOS LTDA,
CNPJ
06.867.357/0001-58 (Itens 77, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 97, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 107, 108, 123, 124, 125, 129, 130 e 131); GERAES DIAGNOSTICA
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75 (Grupo 3 e itens 87, 91, 93, 95, 98, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 120, 122 e 126); ADVAGEN BIOTECH LTDA ,
CNPJ
22.565.307/0001-72 
(Item
96); 
RESENDE
DIAGNOSTICOS 
EIRELI,
CNPJ
26.518.793/0001-29 (Item 76); MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ 34.357.265/0001-63 (Item
106) e ARGUS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 71.323.117/0001-54 (Grupo 1).

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