DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 67600.015409/2021-75
ANDRÉ 
REQUIÃO
MOURA
004.078.055-40
R$ 13.404,86
. 67600.021714/2017-10
ANTONIO CARLOS LASSI
LO P ES
073.063.421-34
R$ 7.041,76
. 67600.015970/2018-59
ISAIAS BARBOSA
899.637.099-15
R$ 225,16
. S/NUP
GCK 
LOCAÇÃO
DE
AERONAVES LTDA
47.242.936/0001-
92
R$ 1.370,79
. 67600.017179/2021-89
JOSE RICARDO MONTES
112.043.206-59
R$ 1.201,30
. 67600.010853/2021-02
LUCIO 
CHRISTOVAM
FURTADO DE MIRANDA
004.469.989-15
R$ 10.386,98
. 67600.009307/2020-30
NEODI 
CARLOS
FRANCISCO DE OLIVEIRA
240.747.999-87
R$ 6.813,79
. 67600.014538/2022-27
ROBISTAINE 
PEIXOTO
SARAIVA
446.540.572-34
R$ 621,93
. S/NUP
RODRIGO
DA M B O R I A R E N A
G O N Z A L EZ
062.597.438-74
R$ 256,92
. 67600.014288/2022-25
RODRIGO ZANCCHETIN
940.454.291-15
R$ 1.949,85
. S/NUP
SUELI DE LIMA
581.262.101-25
R$ 399,09
. 67600.009369/2020-41
TAK VOO TRANSPORTES
AÉREOS EIRELI
03.175.827/0001-
24
R$ 116,10
. 67600.014860/2022-56
TAYNARA 
RODRIGUES
M U H L BAU E R
035.544.821-10
R$ 85,34
. 67600.014453/2022-49
TITO ROCHA FILHO
003.137.509-04
R$ 50,82
. S/NUP
TUCANO 
TAXI 
AEREO
LT DA
02.069.584/0001-
87
R$ 2.929,03
. 67600.005143/2022-33
VALQUIRIA PEIXOTO
044.816.876-65
R$ 350,73
. 67600.016115/2022-41
WELLINGTON 
LOPES
VEIGA
062.191.091-04
R$ 404,09
. S/NUP
WILSON VALÉRIO DOS
SANTOS
868.907.275-68
R$ 453,61
TEN BRIG AR JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67613.005702/2018-20.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no
Índice Geral de Mercado (IGP-M), do serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos industriais da Seção de Subsistência com fornecimento de
material, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.595,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003782202214 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MÁQUINAS/ EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CR 30- XM, NX GEN RAD, DRY 5302, MONITOR
BARCO (Seção Médica do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O serviço a ser contratado é prestado por uma única empresa, conforme
Atestado da
Abimed. Declaração de
Inexigibilidade em
23/11/2022. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2022. RENATO
LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 38.244,83. CNPJ
CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 06/12/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 48/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (material
para festividades e homenagens; material de expediente; material de copa e cozinha;
uniformes, tecidos e aviamentos; material de sinalização visual e outros; material para
divulgação), todos referentes a materiais gráficos, a fim atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 176.303,60 (Cento e setenta e seis mil e trezentos
e três reais e sessenta centavos). Item adjudicado e valor: DEBRIN BRASIL LTDA -
00.658.540/0001-67, 01 item, totalizando R$ 6.970,00 (Seis mil e novecentos setenta
reais), EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO ,
ENGENHARIA LTDA - 08.438.039/0001-05, 01 item, totalizando R$ 3.640,00 (Três mil
seiscentos e quarenta reais), COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA -
10.432.571/0001-59, 03 itens, totalizando R$ 28.432,50 (Vinte e oito mil e quatrocentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos), AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BR I N D ES
LTDA - 11.383.230/0001-01, 01 item, totalizando R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais),
W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - 13.608.696/0001-85, 04 itens, totalizando R$
15.979,00 (Quinze mil e novecentos e setenta e nove reais), INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI - 14.378.714/0001-42, 01 item, totalizando R$
8.850,00 (Oito mil e oitocentos e cinquenta reais), SERIPRESS - COMERCIO E IM P R ES S AO
GRAFICA LTDA. - 17.339.156/0001-02, 01 item, totalizando R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta
reais), UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - 18.250.413/0001-90, 01 item,
totalizando R$ 6.111,00 (Seis mil e cento e onze reais), INVICTA COMPANY LTDA -
23.801.682/0001-37, 01 item, totalizando R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais),
EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA - 26.425.181/0001-91, 04 itens, totalizando R$ 3.880,00
(Três mil e oitocentos e oitenta reais), LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES 39632756851 -
29.141.021/0001-09, 02 itens, totalizando R$ 11.414,50 (Onze mil e quatrocentos e
quatorze reais e cinquenta centavos), E-LABEL ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA -
33.749.182/0001-57, 01 item, totalizando R$ 4.935,00 (Quatro mil e novecentos e trinta e
cinco reais), NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER 08714402963 - 36.572.982/0001-33, 05
itens, totalizando R$ 17.561,00 (Dezessete mil e quinhentos e sessenta e um reais),
OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA - 41.106.192/0001-00, 05 itens, totalizando R$
60.010,60 (Sessenta mil e dez reais e sessenta centavos), START TECNOLOGIA LTDA -
43.712.596/0001-65, 01 item, totalizando R$ 1.180,00 (Um mil e cento e oitenta reais). A
referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 10 de novembro de 2022, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007802/2022-85.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para adequações da infraestrutura geral da seção de fardamento e da seção de
material de intendência do grupamento de apoio de canoas que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 25/09/2023. Valor
Total: R$ 414.224,64. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007802/2022-85.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para adequações da infraestrutura geral da seção de fardamento e da seção de
material de intendência do grupamento de apoio de canoas que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 25/09/2023. Valor
Total: R$ 414.224,64. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000963/2022-48.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 37.937.027/0001-15 - LEONARDO DALLA GIACOMASSA ROCHA THOMAZ.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 110.496,17. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 67278.028787/2019-24.
Pregão. Nº 85/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 030/GAPCO-HACO/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/04/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2023 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.071,33. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67278.002161/2021-91.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
22.409.542/0001-55 - CUNHA LAB LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 017/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/12/2022 a 08/12/2023 , nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.986,00.
Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002272202289. Objeto: O objetivo desta licitação é o Registro de
Preços para eventual Aquisição de Equipamento destinado à unitarização, rotulagem e
selagem de diferentes formas farmacêuticas (comprimidos, drágeas, cápsulas, ampolas,
frascos ampolas, frascos em geral), além de confecção de kits hospitalares, com capacidade
para embalar e identificar diferentes tipos de medicamentos, para a Seção de Farmácia do
HACO (Hospital de Aeronáutica de Canoas).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fá t i m a
- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00143-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67296.000850/2022-24.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Manutenção e modernização dos elevadores do bloco rio amazonas na vila militar do aleixo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 275.487,22. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).