DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408003781202216 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissional
previamente credenciado pela Associação de Classe e terem remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.700.797/0001-44 JVS ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160023-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022 - B. ADM. AP/CMN - UASG 160196
NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022 da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Norte Publicado no D.O de 04-05-2022, Seção 3. Onde se lê: Vigência:
25/04/2022 à 19/06/2023 . Leia-se: Vigência do Termo de Contrato: 25/04/2022 à
20/05/2023.
07 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUCIANO DA SILVA MELLO.
OD BASE ADM. AP/CMN.
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160026
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64271.004497/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com sua
respectiva execução do objeto contratual, revisar os valores contratuais, sendo que a
cessão de uso será do tipo oneroso de 1º jan 22 a 31 ago 22 com o valor de R$ 1.834,64
e do tipo não oneroso a partir de 1º set 22 a 31 dez 22. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834,64. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160103
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64118.013344/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura do sistema simpro. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2019 publicado no D.O de 2021-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.365,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.946,56. Onde se lê: Vigência:
06/05/2019 a 05/05/2020. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002801/2022-74.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Construção
pavilhão garagem - 6ª companhia de engenharia de combate de selva / 23° batalhão
logístico de selva em marabá - pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 801.792,45. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591014845202276. Objeto: Aquisição de materiais
farmacológicos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá -
Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-
00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160168-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 64575.008137/2021-13.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Limpeza técnica
hospitalar. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.773.115,56. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577018840202209 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de emergência para retirada de Abcesso e Tumor Cerebral. Diex Requisitório nº
205 de 25 de outubro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de
emergência para retirada de Abcesso e Tumor Cerebral. Declaração de Dispensa em
17/11/2022. ALEXANDRE AOKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2022.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ
CONTRATADA :
13.784.485/0001-01 QUALITY
COMERCIAL DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64577.031920/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 15/2021 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 13/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.534,64. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000055/2022-80.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.831.727/0001-04 - DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE
DIESEL COMBUS. Objeto: Aquisição de óleo díesel comum e s10.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 6.492.964,50. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE PENALIDADE
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, representado por ADENIR FERNANDES
NOGUEIRA
-
Cel, vem
NOTIFICAR
a
empresa
LINDOMAR BARBOSA
ALVES,
CNPJ:
21.663.594/0001-90 (sede situada na Rua Cajuru Lopes, nº 495, Bairro: Jorge Teixeira, CEP
69.068- 065, Manaus - AM), já qualificada na Nota de Empenho Nº 2021NE742, com valor
total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), Dispensa de Licitação N° 110/2021; da
aplicação da penalidade de suspensão de participar de licitações e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 87 da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da rescisão do Contrato, Nota de Empenho Nº
2021NE742, pela inexecução total do objeto contratual, conforme decisão fundamentada
da autoridade presente no Processo Administrativo NUP: 64061.026974/2022-21, tendo
sido assegurado o contraditório e a ampla defesa à empresa.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando
do 22° Batalhão de Infantaria, no endereço Fazenda Brejo Comprido zona rural área I
Palmas - TO, CEP 77001-970, Caixa Postal 61, seção Secretaria.
Palmas - TO, 6 de dezembro de 2022
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64561.009830/2021-62.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: Serviço de
agenciamento de passagens rodoviária. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,50. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64332.002606/2020-62.
Pregão. 
Nº
9/2020. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE 
OBRAS/11.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência dos serviços comuns
de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento
de matérias, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
(sinapi). Vigência: 11/12/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).