DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160057
Número do Contrato: 874/2017.
Nº Processo: 65341.000443/2018-12.
Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: 4°
termo aditivo ao contrato n° 874/2017, contrato de uso de sistema de distribuição e
compra de energia regulada. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.395,32. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003642201970 . Objeto: Credenciamento a qualquer momento
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 04/2019, atualizada por exercício financeiro
para Credenciamento de novos interessados por meio dos processos divulgados nos anos
subsequentes ao instrumento inicial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2021. SERGIO ROGER
ARRAIS TORRES. Ordenador de Despesas do 2º b Fv. Ratificação em 06/09/2022. P AU LO
AFONSO BRUNO DE MELO. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.756.297/0001-92 RADIODIAGNOSTICO HOSPITALAR
LTDA .
(SIDEC - 06/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2022 publicado no D.O de 2022-11-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/11/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160148
Nº 
Processo: 
65263005484202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de serviços de montagem e desmontagem de palanques;
locação de geradores elétricos, gradil, banheiros químicos; cadeiras, tendas, aquisição de
unifilas (pedestal) e buquet de flores e confecção de banner para atender cerimonial
militar em qualquer local na Guarnição de Brasília e nos locais indicados pelos Órgãos
Participantes,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/12/2022 das 09h30 às 11h45 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERNESTO PASTL NETO
Ordenador de Despesas.
(SIASGnet - 06/12/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º GRUPO DE ARTILHARIA
ANTIAÉREA, após frustrada a tentativa de notificação via postal, cumprindo o disposto no
§4°, art. 26, e art. 44 da Lei n° 9.784/99, NOTIFICA a empresa PROTECT CLUBE MINEIRO DE
TIRO, Certificado de Registro nº 36017, referente ao Ofício de notificação nº 1- StFPC/4º
GAAAe, Sete Lagoas - MG, 13 de outubro de 2022. Foi determinada a penalidade de Multa
Simples Máxima. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art.
334 da Portaria n° 42-COLOG, de 27 FEV 2020, é de dez dias úteis, a contar da data desta
publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização
Militar Do Exército, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas
e cópias dos autos, poderão ser obtidas, no StFPC/4º GAAAe, localizado na Avenida Duque
de Caxias Nr 01, Bairro Wenceslau Bráz - SETE LAGOAS (MG) - CEP 35701-970 FONE (31)
3779-2770 - FAX (31) 3779-2775, nos termos do art. 51 e 52 da Portaria n° 42-COLOG, 27
FEV 2020.
VINÍCIUS GABRIEL DE CARVALHO - 3º SGT
Encarregado do PAS
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo os serviços de reservas,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total: R$ 84.249,75. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160480
BASE 
DE 
APOIO 
REGIONAL 
DE
RIBEIRÃO 
PRETO/SP. 
Nº 
Processo:
64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para prestação
de
Serviços de
Saúde na
área
de Fisioterapia
e
Acupuntura de forma complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos
usuários do Sistema SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/11/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO, Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/11/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª RM. Valor
Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.970.834/0001-83
LIFE THERAPY - Clínica de Fisioterapia Especializada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Nº Processo: 64224005614/2018-73.
Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de Serviços de
Saúde na área de Terapia Comportamental ABA - Psicologia, Fonoaudiologia,
Psicomotricidade, Terapia Ocupacional, Avaliação Neuropsicológica de forma complementar
conforme
edital 
001/2020
de
21/05/20
aos 
usuários
do
Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 33.287.332/0001-58
CLÍNICA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL WMR LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Número do Contrato: 17/2021. TERMO ADITIVO 03/2021.
Nº Processo: 64224.005614/2018-73.
Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO. Contratado: 12.956.316/0001-
30 - COLOPROCTOCLINICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Acrescentar os serviços médicos na
área de Alergista, Imunologista Dermatologia aos já existentes. Vigência: 16/06/2021 a
16/06/2026. Data de Assinatura do contrato: 16/06/2021. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 30/11/2022.
Fundamento Legal: Art. 25
da Lei 8.666/13.
Valor Global:
R$100.000,00. OMAR FERES - Proprietário, Coronel ALTAIR ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO -
Ordenador de Despesas da B Ap R de Ribeirão Preto.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto o fornecimento de linhas telefônicas em aparelhos móveis.. Vigência: 30/10/2022 a
30/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o fornecimento de linhas telefônicas.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.766,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o fornecimento de linhas telefônicas.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.766,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr MATUZALEM MARCOS DE MORAES, Certificado de Registro nº 377988, para que no
prazo de 10 (dez) dias úteis apresente defesa prévia, referente ao processo administrativo
sancionador nº 64682.006168/2022-01 que ter por objetivo a comprovação de idoneidade
de pessoa física. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no
endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Terceiro Sargento MATHEUS HENRIQUE GONÇALVES
Encarregado do PAS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE CREDENCIAMENTO UASG 160471
O Ordenador de Despesas do 37 Batalhao de Infantaria Leve, com fundamento
legal no Art. 25, caput, da Lei Nr 8.666 de 21/06/1993, determina que seja publicado o
credenciamento da Organizacao Civil de Saude SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
ASSISTENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 37.173.123/0011-06.
OBJETO: Credenciamento
da OCS
SAO FRANCISCO
REDE DE
SAUDE
ASSISTENCIAL LTDA, hospital, para prestacao de servicos aos usuarios do FUSEX vinculados
ao 37 Batalhao de infantaria Leve. Feito o reconhecimento da inexigibilidade de licitacao
por parte do senhor Coronel FABIO RODRIGO DE ASSIS, ordenador de despesas do 37 BIL,
e ratificado pelo senhor General JORGE CARDOSO MARTINS, comandante da 2 Regiao
Militar.
Lins-SP, 6 de dezembro de 2022.
FABIO RODRIGO DE ASSIS Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as
modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta,
compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis,
acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão
no exterior.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
Valor Total: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).