DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543006422202177 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
atendimento hospitalar, cirúrgico e emergencial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Complementar a assistência a saúde da família militar conforme Dec. 92.512 de 2 de abril
de 1986. Credenciamento n 07/2021. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2022. FLAVIO
TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 930.140,72. CNPJ CONTRATADA :
94.862.265/0001-42 ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE.
(SIDEC - 06/12/2022) 160403-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090011759202252 . Objeto: Credenciamento de OCS (Clínica Varela de
Oftalmologia) especializados no atendimento relativos nos procedimentos oftalmológicos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabialidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 03.264.235/0001-89 CLINICA VARELA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090011677202216 . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde
(PSA) Dora Maria Brauner Krebs, relativos a oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3rm. Valor Global: R$ 86.792,45. CPF CONTRATADA : 977.591.207-53 DORA MARIA
BRAUNER KREBS.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 60090010568202273 . Objeto: Credenciamento de OCS (CT SUL) especializado
no atendimento por diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBU JA
JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm.
Valor Global: R$ 583.024,50. CNPJ CONTRATADA : 91.565.093/0001-57 CENTRO DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA REGIAO SUL LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010379202209 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviço (PSA)
Elizabeth Teresinha Soares Coutinho relativos a Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3rm. Valor Global: R$ 59.112,30. CPF CONTRATADA : 315.462.000-10 ELISABETH
TERESINHA SOARES COUTINHO.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090011745202239 . Objeto: Credenciamento de OCS (OTÁVIO MARTINS)
especializado em fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.088.766/0001-87 OTAVIO MARTINS PEREIRA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010378202256 . Objeto: Credenciamento da organização civil de saúde
(PSA) Amanda Silva Porto, especializado em Fisioterapia Domiciliar. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 009.783.130-11 AMANDA SILVA
P O R T O.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 60090010593202257 . Objeto: Credenciamento de OCS (CAP) especializados
em exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
104.938,65. CNPJ CONTRATADA : 04.267.682/0001-54 CENTRO DE ANATOMIA PATOLO G I C A
LTDA .
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008847202277 . Objeto: Credenciamento de organização
civil de saúde (PSA) Cleuza Martha Pedruzzi da Costa. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em
06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 200.000,00.
CPF CONTRATADA : 891.053.030-87 CLEUZA MARTHAPEDRUZZI MORRUDO.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010599202224 . Objeto: Credenciamento OCS (CAD LABORATÓRIO
NOVARA) especializado em exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 223.141,32. CNPJ CONTRATADA : 93.302.404/0001-10 CAD
CENTRO DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010570202242 . Objeto: Credenciamento de OCS (RADIOLOGUE)
especializado em diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade em
composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBU JA
JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm.
Valor Global: R$ 1.125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.409.469/0001-53 GR GOM ES &
RENCK RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008759202275 . Objeto: Credenciamento de OCS (CLÍNICA DE SAÚDE
OCULAR LTDA) especializado em cirurgias e procedimentos oftalmológicos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Invibialidade de composição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 485.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.107.476/0001-30 CLINICA DE SAUDE OCULAR LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160237
Nº Processo:
64197003064202217. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de Circuito Fechado de TV, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
Roberto 
Burle 
Marx, 
9.140, 
Barra 
de
Guaratiba 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
de Tecnologia da Informação e Comunicação, destinados a atender as necessidades das
Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e
apoiadas pela Logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área (3º CTA). Total de Itens
Licitados: 00030 Novo Edital: 07/12/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL GONCALVES DE SANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2022) 160486-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010547202264.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado:
01.810.988/0001-17 -
OPTO
TECNOLOGIA
OPTRONICA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de pesquisa e desenvolvimento da fase 4 do monóculo de imagem
térmica olhar com avaliação técnica e operacional do lote piloto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXI. Vigência: 14/11/2022 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160056
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64202.002731/2020-58.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas
(software) com utilização de
práticas ágeis.. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.983.892,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).