DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160212
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64138.006746/2020-14.
Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC L AV A N D E R I A
INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Serviço de lavanderia incluindo lavar e passar com a apanha e
entrega de roupas de cama, banho, uniformes e outros, por empresa especializada.
Reajuste de preço.. Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.968,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160443
O 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis, SC, após frustradas tentativas de
notificação, cumprindo o disposto no parágrafo 4°, art. 26 e art. 44 da Lei n 9.784/99,
NOTIFICA as pessoas jurídicas de direito privado abaixo listadas, acerca das notificações
exaradas, onde constam as informações sobre solução de processo administrativo,
cancelamento de nota de empenho e as respectivas penalidades. O prazo para interpor
Recurso Administrativo, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, é de cinco dias úteis a contar
da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente no 63° BI.
Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica
do 63º BI, localizado na Rua General Eurico Gaspar Dutra, 831, Estreito, Flor i a n ó p o l i s / S C,
CEP 88070000: EFATA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.391.967/0001-03;
MAQUIR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 36.935.309/0001-
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SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022. UASG 160450
Processo nr. 8085100004531201807. Contrato nr. 5/2018. Contratante: 14 Regimento de
Cavalaria Mecanizado. Contratante: T.O.S. Obras e Servicos Ambientais Ltda. Objeto:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestacao de servicos de coleta, transporte,
tratamento de destinacao final de servico de saude grupo A, subgrupo A1 e A4, grupo E e
residuos quimicos B. Vigencia: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor do Contratado: R$
5.432,40. Data da assinatura: 29/11/2022.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327011019202268. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes de saúde PAASSEx 2023, destinados às Unidades de Saúde do Comando da
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160209-00001-2022NE800000
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65314021609202248. , publicada no D.O.U de 24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de telefonia fixa digital
comutada (STFC), por meio de entroncamento digital E1, para fixo fixo e fixo móvel na
modalidade local e longa distância nacional em atendimento às necessidades do 34º BIMec
Novo Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida
República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU - PREntrega das Propostas: a partir de
07/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/12/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 160226-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.007492/2022-09.
Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO
DE SANTA
MARIA,
CNPJ
09.575.381/0001-01.
Contratada: HAIR
LOOSE
COMERCIO
DE
COSMETICOS, CNPJ: 11.186.490/0001-89. O Comando da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa HAIR LOOSE
COMERCIO DE COSMETICOS, com o impedimento de licitar e contratar com
orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 3 (tres) meses, nos termos do art.
7 da Lei 10.520/05 e item 13.2.5 do Termo de Referencia, haja vista a nao
entrega do item 3 referente a nota de empenho nr 2021NE002005. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 01/12/2022. Responsavel pela publicacao
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64159.002793/2019-07.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 07.031.199/0001-64 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar V. Sa. que os materiais constantes no Empenho 2022NE79, de 18 de abril de 2022,
não foram fornecidos no prazo, razão pela qual foi instaurado, no âmbito do 12º Batalhão
de Engenharia de Combate Blindado, um processo administrativo, visando apurar as
responsabilidades decorrentes e concluir sobre a aplicação de sansões administrativas, à
luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, para,
querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de
procurador
constituído,
podendo,
ainda, arrolar
testemunhas,
assistir
a
eventuais
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa. Cabe
ressaltar que, após concluído o aludido processo, a empresa poderá está sujeita às
seguintes sanções, nos termos do Art. 87 da Lei nº 8.666/93: I - advertência; II - multa, na
forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a este
Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 99632-7357 ou e-mail:
hkrodrigo@hotmail.com
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2021 - UASG 160411 - 7º BIB
Nº Processo: 64072.007234/2021-50.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.521.061/0001-12 - S MEERT E CIA. LTDA. Objeto: Laboratório clínico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 160411 - 7º BIB
Nº Processo: 64072.007242/2021-04.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 017.004.700-86 - ANDREA DA MAIA MANZKE. Objeto: Endodontia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2021 - UASG 160411 - 7º BIB
Nº Processo: 64072.007230/2021-71.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.517.168/0001-97 - LABORATORIO FLACH PESQUISAS E ANALISES CLINICAS
LTDA -. Objeto: Laboratório clínico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2021 - UASG 160411 - 7º BIB
Nº Processo: 64072.007241/2021-51.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Clínica de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - CC Nº 3/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160396 - CRO3. Nº
Processo: 64327.004674/2022-05. TEX Concorrência nº 003/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 00.870.180/0001-62 -
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Torres Didáticas,
em Santa Maria - RS. Vigência: 29/11/2022 a 09/04/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 7.900.000,59. Data de Assinatura: 29/11/2022