DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-DETMil-008-00.
Partícipes: 
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Centro de Línguas e
Culturas da Universidade de Santa Cruz do Sul na cidade de Santa Cruz do Sul - RS. Objeto:
cooperação mútua em atividades educacionais de ensino de idiomas na modalidade de
Ensino Presencial e Remoto (online). Este Acordo de Cooperação não importará
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data de sua assinatura
e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 20 de setembro de 2022;
Assinam o presente documento o Gen Bda Flavio Alvarenga Filho, na qualidade de Diretor
de Educação Técnica Militar, o Ten Cel Fabiano Simon, Comandante do Centro de Idiomas
do Exército e o Sr Rafael Frederico Henn, na qualidade de representante legal da
Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-DETMil-006-00.
Partícipes: 
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cervantes em
Curitiba na cidade de Curitiba - PR. Objeto: cooperação mútua em atividades educacionais
de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e Remoto (online) e Certificação
de Proficiência Linguística. Este Acordo de Cooperação não importará transferência de
recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência de
60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30 de setembro de 2022; Assinam o presente
documento o Gen Bda Flavio Alvarenga Filho, na qualidade de Diretor de Educação Técnica
Militar, o Ten Cel Fabiano Simon, Comandante do Centro de Idiomas do Exército e a Sra
Rosa Maria Sánchez- Cascado Nogales, na qualidade de representante legal do Instituto
Cervantes em Curitiba.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-DETMil-004-00.
Partícipes: 
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cervantes em
Belo Horizonte na cidade de Belo Horizonte - MG. Objeto: cooperação mútua em
atividades educacionais de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e
Remoto (online) e Certificação de Proficiência Linguística. Este Acordo de Cooperação não
importará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data de sua
assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30 de setembro de
2022; Assinam o presente documento o Gen Bda Flavio Alvarenga Filho, na qualidade de
Diretor de Educação Técnica Militar, o Ten Cel Fabiano Simon, Comandante do Centro de
Idiomas do Exército e o Sr Manuel Valenzuela Villarrubia, na qualidade de representante
legal do Instituto Cervantes em Belo Horizonte.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-DETMil-007-00.
Partícipes: 
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cervantes de
Recife na cidade de Recife - PE. Objeto: cooperação mútua em atividades educacionais de
ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e Remoto (online) e Certificação de
Proficiência Linguística. Este Acordo de Cooperação não importará transferência de
recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência de
60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30 de setembro de 2022; Assinam o presente
documento o Gen Bda Flavio Alvarenga Filho, na qualidade de Diretor de Educação Técnica
Militar, o Ten Cel Fabiano Simon, Comandante do Centro de Idiomas do Exército e a Sra
Rosa Maria Sánchez- Cascado Nogales, na qualidade de representante legal do Instituto
Cervantes de Recife.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-DETMil-003-00.
Partícipes: 
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cervantes em
Salvador na cidade de Salvador - BA. Objeto: cooperação mútua em atividades
educacionais de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e Remoto (online)
e Certificação de Proficiência Linguística. Este Acordo de Cooperação não importará
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data de sua assinatura
e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30 de setembro de 2022;
Assinam o presente documento o Gen Bda Flavio Alvarenga Filho, na qualidade de Diretor
de Educação Técnica Militar, o Ten Cel Fabiano Simon, Comandante do Centro de Idiomas
do Exército e o Sr Daniel Galego Arcas, na qualidade de representante legal do Instituto
Cervantes em Salvador.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
NUP 64252.002657/2022-46. PREGÃO NÚNERO 6/2022, CONTRATANTE COLÉGIO MILITAR
DE CURITIBA, CONTRATADO 27.731.902/0001-54 MARCOS FERREIRA LUCIO, OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARBEARIA ATRAVÉS
DE CESSÃO DE USO, VIGÊNCIA 02/12/2022 A 01/12/2023, VALOR DE CESSÃO R$ 1.131,44,
DATA DE ASSINATURA 01/12/2022.
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi
aplicada à empresa GFS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.744.288/0001-25, com
fulcro no art 87 e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com o contido nos subitens 13.2
e 13.2.5, do Termo de Referência, Anexo ao Pregão nº 12/2021, gerenciado pela UG
160049, após a conclusão do processo administrativo nº 64253.003697/2022-03, por meio
do qual foi assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, a
sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
administração, pelo período de 06 (seis) meses, com data de início em 07/12/2022 e
término em 06/06/2023 , por deixar de entregar parte do material constante da Nota de
Empenho nº NE000019 de 03/03/2022. Fica a empresa, ainda, por estar em local incerto
e não sabido, intimada para, caso queira, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação, conforme previsão contida no art. 109, inciso I, da Lei nº
8.666/93. TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel. Ordenador de Despesas do Colégio
Militar de Fortaleza.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi
aplicada à empresa CEREALISTA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
24.340.664/0001-68, com fulcro no art 87 e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com
o contido nos subitens 15.2 do Termo de Referência, Anexo ao Pregão nº 01/2022,
gerenciado
pela
UG 160046,
após
a
conclusão
do processo
administrativo
nº
64253.005200/2022-83, por meio do qual foi assegurado à contratada o exercício do
contraditório e da ampla defesa, a sanção administrativa de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a administração, pelo período de 03 (três) meses, com data
de início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 , por deixar de entregar parte do
material constante da Nota de Empenho nº NE000060 de 27/04/2022. TAIRONE CARNEIRO
DE CASTRO - Coronel. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160218
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 65311.003687/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo
aditivo para fins de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 2/2018 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64511025132202281. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Telefonia da
ES A
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para funcionamento da
Cantina ECEME
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 160313-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160468 - ES P C EX
Nº Processo: 64510.007221/2021-74.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 32.017.773/0001-77 - HUBELAV SOLUÇÕES EM LAVANDERIA HOSPITALAR E
INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Serviço continuado de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Total: R$ 60.630,81. Data de Assinatura: 09/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64510.007221/2021-74.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 32.017.773/0001-77 - HUBELAV SOLUCOES EM LAVANDERIA HOSPITALAR E
INDUSTRIAL. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 2 (dois) meses.. Vigência:
16/11/2022 a 16/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.156,76. Data de
Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor do
contrato, em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2022/2023.. Vigência:
14/01/2020 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.853,68. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160067
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64444.010909/2019-58.
Pregão. 
Nº
6/2019. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO. Contratado: 38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE
INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato com repactuação. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.839,56. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).