DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo 63143.001480/202235, Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta
Chamada
Pública.
Total
de
itens
licitados:
67.
Edital:
Disponível
em
www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto
Alegre/RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 até o dia 06/01/2023, até às 16h,
na CFPA. Abertura das propostas: 09/01/2023 às 10h no auditório da CFPA. Informações
gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou pelo telefone (51) 3226-1711, ramal
244 com o SG QUIRINO.
Autoridade Autorizadora: CMG ÁTRIO.
CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ
Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63371.000233/2022-28. Espécie: Termo de contrato nº 86320/2022-001/00
oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 2/2022 da
Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), CNPJ: 00.394.502/0371-45 - Contratante.
Empresa ÁGUAS DE SINOP S/A, CNPJ: 20.930.953/0001-66 - Contratada. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e
tratamento de esgoto para atender a Agência Fluvial de Sinop. Valor global estimado: R$
11.280,00. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: iniciando em
06/12/2022 com encerramento indeterminado. Data de assinatura: 06/12/2022. Assinado
pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63371.00137/2020-30. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO - CNPJ:
00.394.502/0371-45; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI -
CNPJ: 12.039.966/0001-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86312/2020-
002. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e o acréscimo de 25% do
valor do contrato inicial em consonância com os termos do inciso II do art. 57 combinado
com o §2º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 418.331,25 (quatrocentos
e dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao
valor inicial do contrato de R$ 334.665,00 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais), acrescido do percentual de 25%, observado os limites estabelecidos
no § 2º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e a Cláusula Décima Terceira do Contrato inicial.
Prazo de Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assinado
pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001430202209. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), mais atual, com desoneração,
abrangência Rio de Janeiro), visando o atendimento das necessidades de manutenção de
bens imóveis da Organização Militar, em regime de maior desconto percentual unitário,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, . Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 07/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do
Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE NUNES DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/12/2022) 732100-00001-2022NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.000703/2021-67; Licitação: PR 082/2021; Objeto: Aquisição de
micrometros internos, externos e diversos item 3; Contratada: MARTE EQUIPAMENTOS
PARA LAOBORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.886.605/0001-65;
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2022-060/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0;
Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 7.598,00; Prazo de Vigência: 24/05/2023; Data de
Assinatura: 30/11/2022.
Processo número: 63232.000377/2021-98; Licitação: PR 042/2022; Objeto: Aquisição de
conjunto de prensagem; Contratada: ISUDUR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.072.682/0001-61; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-051/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: U499MN0; Natureza de Despesa:339039; Valor: R$ 92.936,26;
Prazo de Vigência: 08/06/2023; Data de Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000703/2021-67; Licitação: PR 082/2021; Objeto: Aquisição de
Micrometros internos, externos e diversos; Contratada: STARRET INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.994.700/0001-01; Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-037/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa:
339030;
Valor:
R$
1.944,60;
Prazo
de
Vigência:
27/04/2023;
Data
de
Assinatura:03/11/202.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Processo: 63230.000104/2021-43; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
015/02. Objeto: prorrogar por 60 (sessenta) dias serviços continuados de contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação em área prediais internas e áreas externas adjacentes as edificações com o
fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e
uniformes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem
como a exclusão dos custos não renováveis. Contratada: NOVA ALIANÇA EMPRESA
LIMPADORA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 12.935.143/0001-74. Crédito Orçamentário:
U499FC0; ND339039. Valor: R$ 443.852,13 Contratante: Centro de Intendência Tecnológico
da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 02/02/2023. Data de Assinatura:
02/12/2022.
Número do Processo: 63230.000104/2021-43; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
015/02. Objeto: prorrogar por 60 (sessenta) dias os serviços continuados de contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação de áreas externas, áreas verdes, roçada mecanizada (roçadeira costal/lateral),
com apoio, e de conservação de vias permanentes com o fornecimento de todo material
de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como a exclusão dos custos não
renováveis. Contratada: NORTE MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº
01.727.414/0001-80. Crédito Orçamentário: U499FC0; ND339039. Valor: R$ 57.443,20
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data
de Vigência: 02/02/2023. Data de Assinatura: 02/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 93/2022
Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Serviço de engenharia para execução de dez estacas
do tipo hélice contínua e execução de dois testes de prova de carga estática à compressão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Empresa classificada: MCJ FERRARO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.567.156/0001-02,
para o item 01 com valor total de R$ 264.246,61.
Para o item 02 não houve empresa habilitada.
São Paulo, 6 de dezembro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.001261/2022-66; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA
MARINHA (IPqM) e a Contratada FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita
sob o CNPJ n 33.798.026/0001-86; Especie: Termo de Contrato nº 20301/2022-005/00;
Objeto: Contratação da Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, para a Gestão
Administrativa e Financeira no apoio a execução do Projeto de Pesquisa, Extensão e
Desenvolvimento do protótipo do equipamento de Medidas de Apoio à Guerra
Eletrônica "MAGE Defensor MK3/MK1A" - Fase III; Fundamento Legal: Inc. XIII e XXXI,
do Art. 24 da Lei n 8.666/1993 c/c Inc. VII do Art. 2º e Art. 20, da Lei n 10.973/2004,
Art. 1º da Lei n 8.958/94, Arts. 8º e 9º, do Decreto nº 7.423/10 e Arts. 10 e 74, do
Decreto nº 9.283/18; Valor Contratado: R$ 3.140.589,10 (três milhões, cento e
quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos); Data de Assinatura:
05/12/2022; Prazo de Vigência: 05/12/2022 a 05/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.002189/2022-94; Contratante: CENTRO DE ANALISES DE SISTEMAS
NAVAIS (CASNAV) e a Contratada FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita sob
o CNPJ n 33.798.026/0001-86; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2022-011/00; Objeto:
Contratação de Fundação de Apoio especializada para auxiliar nas atividades técnicas de
Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico relacionadas ao Projeto Avaliação
Atuarial das Forças Armadas (AAFA); Fundamento Legal: Inc. XIII e XXXI, do Art. 24 da Lei
n 8.666/1993 c/c Inc. VII do Art. 2 e Art. 20, da Lei n 10.973/2004, Art. 1 da Lei n 8.958/94
e Arts. 8 e 9, do Decreto n 7.423/10; Valor Contratado: R$ 5.735.751,46 (Cinco milhões,
setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis
centavos); Data de Assinatura: 01/12/2022; Prazo de Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63223.000077/2019-01. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62; Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO (CTMRJ); Especie: Segundo Aditamento ao Contrato n 20305/2020-001/00;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP); Fundamentado legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. Prorroga-se o prazo
de vigência para 25/11/2022 a 24/11/2023 e altera-se o preço global para R$ 9.779,04.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 63223.000077/2019-01. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62; Contratante: CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS (C A S N AV ) ;
Especie: Segundo Aditamento ao Contrato n 23000/2020-002/00; Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP); Fundamentado legal:
art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. Prorroga-se o prazo de vigência para 17/11/2022
a 16/11/2023 e altera-se o preco global para R$ 1.374,48. Data de Assinatura:
16/11/2022.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
01/2022 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a cozinha semi-
industrial
do
novo
rancho
do
IEAPM.
Processo
administrativo
63432.000832/2022-80.
Empresa
POWER
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 37.480.591/0001-51 para o Item 14 - R$ 63.900,00 .
Data da HOMOLOGAÇÃO : 06/12/2022
Capitão de Mar e Guerra VICENTE BARROSO
JUNIOR
Ordenador de Despesa
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