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DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 734/2022
DNOCS - 734/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 734 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO
DE MONTE ALEGRE CNPJ 13.113.287/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio
a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura:28/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Marinez Silva
Pereira Lino, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000379/2022-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 59400.006593/2018-95.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 67/2018
(0218560), visando a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva 
em 
aparelhos
de 
ar 
condicionado 
tipo 
split,
com 
fornecimento 
e
substituição/reposição de peças,
componentes e acessórios, exceto
os motores,
compressores e serpentinas, serviços de limpeza robotizada por escovação a seco dos
dutos de distribuição do ar condicionado e descontaminação na administração central do
dnocs. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 67/2018
fica prorrogado pelo período de 27/12/2022 a 27/12/2023.. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.394,42. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
– – – – – – – –EXTRATOS DE – – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
763/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ 18.279.059/0001-26; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM
TRATOR AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 90RX, POTENCIA 90CV, CHASSIS FYYDR1061637MS,
MOTOR 4105ELT14E1056164, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.135.687-FL 1/1 SÉRIE 2.
PATRIMONIO - 23072482 - Valor de aquisição R$ 112.800,00; UMA GRADE ARADORA 14 X
2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM,
APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 992, SÉRIE 2, BM
23072894. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/12/2022; Assinam: Amanda Cristina
de Souza, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Eduardo
Monteiro de Abreu, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000575/2022-17.
721/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma)
RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.907 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703TNPA00395 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108669 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA;LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/11/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal, Processo nº 59400.006146/2022-12.
435/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA, CNPJ 30.879.267/0001-61; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma)
RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.917 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703LNPA00441 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108674 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/11/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Ronaldo Lisboa da Silva, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000670/2022-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59400.006867/2022-22
Interessado: Coordenadoria Estadual em Alagoas, Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-
BA), Coordenadoria Estadual de Pernambuco (CEST-PE), Coordenadoria Estadual da Paraíba
(CEST-PB), Coordenadoria Estadual de Sergipe (CEST-SE).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (CEST/CE) - DNOCS torna público
que realizará o leilão publico 002/2022/DNOCS,
na modalidade online, de bens
considerados inservíveis para uso útil do Departamento, tais como: Veículos, motocicletas,
caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório,
sucatas e materiais diversos, por meio do leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY
BEZERRA DE GIRÃO, no dia 22 de dezembro de 2022 - informações através do site:
www.sydneyleiloes .com.br, Data da Assinatura: 05/12/2022,
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 193010
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 59415.000521/2020-90.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG.
Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto
deste termo aditivo se constitui em acréscimo de prazo ao contrato pr/cest-mg
03/2020, conforme processo administrativo nº 59415.000521/2020-90, que fica
como parte integrante
e complementar a este
instrumento.. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.272.296,25.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 113801
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 59403.000670/2020-98.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
DNOCS 
- 
CEST/PE 
- 
RECIFE-PE. 
Contratado:
41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar
o segundo termo aditivo ao contrato n°07/2020, cujo término de vigência é em
09/12/2022, por um prazo de 360 dias, cujo período de vigência será prorrogado por mais
360 dias, com vigência de 10/12/2022 à 10/12/2023.. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921365/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190.
Aditivo de aumento de Contrapartida no valor de R$ 220.013,23 (duzentos e vinte mil treze
reais e vinte e três centavos). Valor Total: R$ 220.013,23, Valor de Contrapartida: R$
220.013,23,
Vigência:
29/12/2021
a 29/12/2023.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715,
Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº 928.476.760-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 918649/2021 Processo 59800.001112/2021-
48Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Paranatinga/MT CNPJ 15.023.971/0001-24. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a
vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 250.000,00; Concedente: R$ 150.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 100.000,00. Assinatura: 06/12/2022. Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Josimar Marques Barbosa, CPF
550.450.651-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 878505/2018 Processo 59800.002180/2018-29
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e Município de Ribas do Rio Pardo/MS CNPJ 03.501.541/0001-91.
Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
180 (cento e oitenta) dias, até 29/06/2023, a contar de 01/01/2023. Assinatura:
06/12/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, Convenente: João
Alfredo Danieze, CPF 025.879.458-52.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907717/2020
Processo nº 59336.001019/2020-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
907717/2020,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
a 
AGÊNCIA
BRASILEIRA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL-ABDI,
CNPJ 
nº
07.200.966/0001-11, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS
CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 M E X / D F,
domiciliado em RECIFE/PE; e da ABDI, IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente, Carteira de
Identidade: 946639981/SSP/MA, CPF: 997.097.403-34, domiciliado Brasília/DF e seu Diretor
CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade: nº 0143377116 S S P / BA
e do CPF/MF nº 233.501.645-87, domiciliado Brasília/DF; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio, por mais 06(seis) meses; 4) Prazo de vigência: 30 de julho de 2023;
5) Data da Assinatura: 02/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 026/2022. Objeto: Execução de serviços de engenharia para
substituição de lastro, de recomposição de solo, de limpeza de faixa de domínio e de
limpeza de infraestrutura de drenagem nas linhas centro e diesel da Superintendência de
Trens Urbanos de Recife - CBTU/STU REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h
14 Andares, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00026-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 26/2022. Objeto: Aquisição e instalação de nobreaks,
incluindo assistência técnica por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l :
07/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca
Napoleão 
Laureano,
01 
Varadouro,
Varadouro 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00026-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2022) 275079-27209-2022NE000001

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