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DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 012 CONTRATO Nº 014/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU-MG.
CONTRATADA: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: prorrogação do contrato original
por 1 (um) mês. FUNDAMENTO LEGAL: art. 253 do RILC/CBTU c/c arts. 57, II, §4º da Lei
8.666/93. PROCESSO: PRC-01821/2022. VALOR: R$9.720.900,34. DATA DE ASSIN AT U R A :
31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa Dias dos Santos e Frank
Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Sandro Santos Vitória e Reginaldo Aparecido F. da
Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 059. Objeto: Eventual aquisição de BATERIA PARA NO BREAK,
conforme as especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00041-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 06/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59560.001620/2021-04.
ESPÉCIE:
Contrato CT
nº
0.0260/2022, que
entre si
fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
FAHMA PLANEJAMENTEO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços técnicos de
administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum e
apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e
Jusante. integrantes do Sistema ltaparica, no estado da Bahia, na área de atuação da 6'
Superintendência Regional da CODEVASF. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se
descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do
Edital. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei n' 13.303/2016, de
30/06/2016, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei 13.303 de 30 de junho de
2016, sob o regime de empreitada por preço unitário, através do modo de disputa aberto,
segundo disposições da Lei n' 1 3.303/201 6, e suas alterações posteriores. Os serviços
objeto deste contrato serão executados com fiel observância a este instrumento e demais
documentos a seguir mencionados, que integram o presente contrato, independentemente
de transcrição:a) Termo de Referência e Anexos; b) Especificações Técnicas, Desenho e
Projeto Básicos; c) Proposta da Contratada, e sua documentação, datada de 28/07/20221;
d) Demais documentos contidos no Processo n' 59560.001 620/2021-04-e Em caso de
divergência entre os documentos mencionados nos itens anteriores e os termos deste
contrato, prevalecerão os termos deste último. PRAZO: Os prazos para execução dos
serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 17 do Anexo ll - Termo de
Referência, que integra o presente Edital, e nos subitens abaixo. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 13.295.000,00 (treze milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais),
obedecidas os preços unitários constantes da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesasc orrerãoà conta do Programad e Trabalho: N'
20.607.2217.20EY.002-0 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Interesse Social -
Na Região Nordeste sob gestão da Área de Gestão do Empreendimentos de Irrigação da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002197/2020-85.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0051.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa aditar o Contrato nº 0.051.00/2022, à prorrogação do prazo contratual e ratificação de
suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo do contrato por um período de 30 (trinta) dias, sem ônus,
passando a vigência do instrumento de 07/12/2022 para 06/01/2023. DA RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das atividades de operação
e manutenção das infraestruturas dos Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos estados de Pernambuco
e Paraíba
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 06/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59570.001524/2020-58.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0259.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS-CEARÁ. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
e pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional da Codevasf, a seguir relacionados: 2 (dois) arados reversíveis
como patrimônios nº 270.546-2 e nº 270.547-9. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO -
Prefeita de Nova Russas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002252202207. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 14ª Superintendência da
Codevasf no Estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 06/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002777202234. Objeto: Fornecimento de equipamentos,
materiais, máquinas e implementos agrícolas, destinados à implantação de ações de
estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação
da Codevasf, no Estado do Pará, distribuídos em 51 (cinquenta e um) itens.. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: WWW.licitacao.gov.br .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 06/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003023202200. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para construção de centro comercial localizado no município de Santana, no
estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado pela
CO D E V A S F. .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 06/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001951/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0735.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
MUNICÍPIO
DE 
VARGEM
BONITA/MG, 
CNPJ
nº
16.788.309/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SAMUEL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 063.373.996-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002227/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0968.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/MG, CNPJ nº 18.308.775/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 11.117,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) REGINALDO DE FREITAS SANTOS, CPF nº 698.101.926-49
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000709/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1008.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 11.100,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR
PINHEIRO LOPES, CPF nº 762.607.396-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003320/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1619.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.079,95. DATA
DA ASSINATURA: 06/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002859/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1580.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.947,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.

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