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DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003143202280. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços para execução de serviços padronizados de engenharia e geologia para
perfuração de poços tubulares profundos destinados ao abastecimento de água em
diversos municípios no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00043-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, até a data de apresentação
das propostas, capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf, por item e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002408202222. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de conjuntos motobomba
submersa, hidrômetros e tubos galvanizados, destinados à montagem de sistemas de
abastecimento de água, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00044-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510003618202238. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação em poliédrico de trecho da estrada vicinal da Comunidade das Perobas, no
município de Perdigão, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00042-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase
de habilitação da proposta, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002385202237 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01
(uma)licença do Adobe Creative Cloud para utilização simultânea em 2 (duas) máquinas
pelos técnicos da 2ªCP para produção de peças gráficas, diagramação e vídeos da Sede da
2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia,
através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: ART. 29, INCISO II, LEI 13.303/16. Declaração de Dispensa em
28/11/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 05/12/2022.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.198.254/0001-17 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, através da Resolução
Regional nº 1022, de 05/12/2022, homologou, adjudicou e autorizou a contratação do
objeto do Edital nº 13/2022 - Contratação de serviços de recuperação de bomba hidráulica
da estação de bombeamento do Perímetro de Irrigação Barreiras Norte, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional - 2ª SR da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa KSB BRASIL
LTDA., CNPJ Nº 60.680.873/0001-14, com o valor global de R$ 1.020.000,00 (um milhão e
vinte mil reais). Os recursos correrão à conta do (s) seguinte (s) Programa (s) de Trabalho:
- 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, GND 4, sob
a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 06/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: nº 59520.001337/2021-41-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.331.00/2021; DONATÁRIA: CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITÓRIO
LITORAL SUL; CNPJ/MF 18.608.274/0001-23; objeto: retificação do chassi do bem doado
no extrato publicado no DOU nº 221, de 25/11/2021, página 40, seção 3; Onde se lê:
Objeto: 
Motoniveladora;
leia-se: 
Objeto:
Motoniveladora 
chassi
nº
XUG18031CMPB803BR15KD; DATA: 06.12.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente
Regional da 2ª SR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
PROCESSO: 59530.000522/2022-80-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da
3ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado de
Pernambuco, que foi
homologada a proposta da empresa: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.263.434/0001-96, para o item 1 pelo valor unitário de
R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais) e pelo valor global de R$
26.535.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais).
Petrolina, 6 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000700/2020-91. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.128.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
A.M.S. Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 06.006.227/0001-20. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 13/10/2022,
passando seu vencimento para 13/10/2023 e ratificar as demais cláusulas contratuais.
RECURSOS: Programa de Trabalho - PTRES: 204915 - 20.607.2217.00TE.0001 - APOIO A
GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL - TED SDR/MDR 29/2018,
Fonte 100, sob gestão da 4ª Superintendência Regional, em conformidade com a
2022NE540419.
DATA
DA
ASSINATURA: 
13/10/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ângelo Alfredo da Mota
Silveira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001754/2021-55. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.246.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IFC
Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 21/11/2022
para 29/07/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a
empenhar e sem necessidade de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSI N AT U R A :
21/11/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001282/2020-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.247.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JMAC
Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/11/2022, passando seu
vencimento para 02/01/2023; aprovar o novo cronograma de execução e ratificar as
demais cláusulas e condições do contrato original. RECURSOS: Programa de Trabalho nºs
15.244.2217.7K66.1866 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No município de Cristinápolis/SE; PTRES: 178212; 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; PTRES:
178136; 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado ? No Estado de Sergipe; PTRES: 178246; 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; PTRES:
178160. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Elias Batista dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001281/2020-13. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.242.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JMAC
Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 02/12/2022, passando seu vencimento
para 02/06/2023; aprovar o novo cronograma físico financeiro e ratificar as demais
cláusulas. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem necessidade de dotação estimada
para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente 
Regional 
da 
4ª/SR 
da 
CODEVASF 
e 
Elias 
Batista 
dos
Santos/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001197202253. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões diversos (compactador
de lixo, basculante, pipa e baú carga simples), destinados ao atendimento de municípios do
estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Beira 
Mar
2.150 
Jardins,
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser observada a
descrição completa dos itens constante nos Termos de Referência - Anexo I do Ed i t a l .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2022) 195003-11201-2022NE540020

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