DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.0000316/2022-88
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0071.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 234.627,00,00
(duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: 2.382 (dois mil trezentos e oitenta e dois) sacos de ração
para peixe extrusada PB 32% 4 a 6 ou 6 a 8 mm, saco de 25 kg. Tombamentos nº: material
sem tombamento. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.0000282/2022-21
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0064.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em 81.735,50
(oitenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf
- 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 11 (onze) Filtros e purificadores
de água, totalizando 4.950,00 (quatro mil e novecentos e. Tombamentos: 307.948-9,
307.949-6, 307.950- 6, 307.951-3, 307.952-0, 307.953-7, 307.954-4, 307.955-1, 307.956-
8, 307.957-5, 307.958-2. 11 (onze) Mesas de catação/peneiramento de açaí, totalizando
R$ 20.795,50 (vinte mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Tombamentos: 307.751-1,
307.752-8, 307.753-5,
307.754-2, 307.755-9,
307.756-6,
307.757-3, 307.758-0, 307.759-7, 307.760-7, 307.761-4. 11 (onze) Tanques em aço inox
para lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí, totalizando R$ 14.300,00
(quatorze mil e trezentos reais. Com capacidade de 100L fundo com válvula esférica de
fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de altura
e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica. Tombamentos: 308.122-0,
308.123-7, 308.124-4, 308.125-1, 308.126-8, 308.127-5,308.129-9, 308.128-2, 308.130-9
308.131-6, 308.132-3. 11 (onze) Máquinas de Branqueamentos construídas em aço
inox, totalizando R$26.180,00 (vinte e seis mil e cento e oitenta. Bivolt 110/220 volts.
Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com temperatura regulável
da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais. Acompanha cesto para
imersão furado com alça, totalmente em aço inox. Resistência, protetor de resistência,
isolamento térmico
feito em
lã de
vidro com
barreiras de
alumínio. Lâmpada
sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro. Tombamentos:
308.151-2, 308.152-9, 308.153-6, 308.154-3, 308.155-0, 308.156-7, 308.158-1, 308.157-
4, 308.159- 8, 308.160-8, 308.161-5. 11 (onze) Seladoras industriais para líquidos com
mesa de apoio em aço carbono com pintura epóxi, solda mínima de 40 c, totalizando
R$ 15.510,00 (quinze mil e quinhentos e dez reais). Tombamentos: 308.197-6, 308.198-
3, 308.199-0, 308.200- 1, 308.201-8, 308.202-5, 308.203-2, 308.204-9, 308.205-6,
308.206-3, 308.207-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.0000277/2022-19
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0066.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente
instrumento, doa
ao
DONATÁRIO os
seguintes
bens
avaliados em
R$
34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a
seguir relacionados: 3 (três) roçadeiras RTD hidráulicas, marca Asus, largura de corte
de 1,7m, cor vermelha, peso 460 kg, altura de corte de 2,5-20cm, dimensões
2,1x2,36x1,03m, duas facas, 540 rpm, potência requerida 60 cv, transmissão
direta/correia. Tombamentos nº: 308.214-2, 308.215-9, 308.216-6. Hilton Rogério Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR 
CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/11/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000338/2022-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0164.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
DOVERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 296.657-1, avaliado em R$
723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000296/2022-45.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0068.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO: a) 15 (quinze) Filtros e purificadores de água. Tombamentos: 307.933-1,
307.934-8, 307.935-5, 307.936-2, 307.937-9, 307.938-6, 307.939-3, 307.940-3, 307.941-0,
307.942-7, 307.943-4, 307.944-1, 307.945-8, 307.946-5, 307.947-2. Valor unitário: R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e
cinquenta reais); b) 15 (quinze) Mesas de catação/peneiramento de açaí. Tombamentos:
307.736-0, 307.737-7, 307.738-4,307.739-1, 307.740-1, 307.741-8, 307.742-5, 307.743-2,
307.744-9, 307.745-6, 307.746-3, 307.747-0, 307.748-7, 307.749-4, 307.750-4. Valor
unitário: R$1.890,50 (um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos),
totalizando R$ 28.357,50 (vinte e oito mil reais e trezentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos); c) 15 (quinze) Tanques em aço inox para lavagem, cloração e
resfriamento dos frutos do açaí. Com capacidade de 100L fundo com válvula esférica de
fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de altura e
sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica. Tombamentos: 308.296-0,
308.297-7, 308.298-4, 308.299-1, 308.300-2, 308.301-9, 308.302-6, 308.303-3, 308.304-0,
308.305-7, 308.306-4,
308.307-1, 308.308-8, 308.309-5, 308.310-5.
Valor unitário:
R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais); d) 15 (quinze) Máquinas de Branqueamentos construídas em aço inox.
Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com
temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais.
Acompanha cesto para imersão furado com alça, totalmente em aço inox. Resistência,
protetor de resistência, isolamento térmico feito em lã de vidro com barreiras de alumínio.
Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro.
Tombamentos: 308.343-5, 308.344-2, 308.345-9, 308.346-6, 308.347-3, 308.348-0, 308.349-
7, 308.350-7, 308.351-4, 308.352-1, 308.353-8, 308.354-5, 308.355-2, 308.356-9, 308.357-6.
Valor unitário: R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), totalizando R$35.700,00
(trinta e cinco mil e setecentos reais); e) 15 (quinze) Seladoras industriais para líquidos com
mesa de apoio em aço carbono com pintura epóxi, solda mínima de 40 cm. Tombamento:
308.243-4, 308.244-1, 308.245-8, 308.246-5, 308.247-2, 308.248-9, 308.249-6, 308.250-6,
308.251-3, 308.252-0, 308.253-7, 308.254-4, 308.255-1, 308.256-8, 308.257-5. Valor
unitário: R$ 1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 21.150,00 (vinte
e um mil cento e cinquenta reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional
da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000319/2022-11.
ESPÉCIE
Termo
de
Doação
nº 11.0067.00/2022
que
firmam
entre
si
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 10 (dez) caixas
plásticas, estilo contentor, capacidade
50L. Tombamentos: Material sem
tombamento. Valor unitário: R$ 49,00 (quarenta e nove reais), totalizando R$
490,00 (quatrocentos e noventa reais); b) 04 (quatro) tendas/barracas de 3x3m,
cor branca. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$
1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR
- CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.