DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo
contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 08/02/2023,
passando seu vencimento para 07/02/2024. READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar a readequação a
planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$
4.568.906,55 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e seis reais e
cinquenta e cinco centavos), representando 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete
centésimos por cento) do valor contratado; com decréscimo no valor de R$ 4.568.906,55
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e seis reais e cinquenta e
cinco centavos), que representa 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos por
centos) do valor contratado, permanecendo inalterado o valor contratado de R$
28.081.271,40 (vinte e oito milhões, oitenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e
quarenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à pág. 17 da peça
7 do processo nº 59550.001218/2022-11-e. Aprovar o novo Cronograma físico financeiro
constante à peça 12 do processo acima referendado. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de
Desenvolvimento - Nacional. PTRES 205151, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena.
Processo n.º 59550.001218/2022-11e.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.179.00/2021, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
POVOADO MANGABEIRAS, localizada no município de Arapiraca/AL, inscrita no CNPJ sob o
nº 32.450.941/0001-13, como donatária. OBJETO: 01 (uma) carreta agrícola basculante, sob
tombamento nº 261.470-2, no valor unitário de R$ 12.110,00 (doze mil, cento e dez reais);
e 01 (um) pulverizador de barras, sob tombamento nº 261.555-2, no valor unitário de R$
11.090,00 (onze mil e noventa reais). BENS AVALIADOS EM R$ 23.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo (a) Donatário (a), PEDRO FERREIRA DA SILVA-
PRESIDENTE. Processo n.º. 59550.000541/2020-14.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883253/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO
PIAUI, CNPJ nº 01612754000165. Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados
a partir de 16/07/2022, passando seu vencimento para 16/01/2023. Valor Total: R$
250.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/07/2022 a 16/01/2023. Data
de Assinatura: 16/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO, CPF nº 904.348.973-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883453/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI,
CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, contados a
partir de 08/08/2022, passando seu vencimento para 08/08/2023. Valor Total: R$
252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Data
de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 003.657.813-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao
Convênio Nº 869246/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ
nº 06554414000149. a) A alteração de metas e valor do convênio em função da inclusão
de 768,95 m² de pavimentação asfáltica da Rua Dirceu Arcoverde - trecho 03, com
utilização de saldo de recursos do convênio decorrente. Valor Total: R$ 254.562,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.762,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
08/08/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº 200.083.923-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
882021/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº
06553937000170. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.005.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº 305.213.193-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883448/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI,
CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 08/08/2022, passando seu vencimento para 08/08/2023. Valor Total: R$
252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Data
de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 003.657.813-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896242/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº
06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, 
Convenente: 
GLADSON 
MURILO 
MASCARENHAS 
RIBEIRO, 
CPF 
nº
260.091.023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
869266/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO, CNPJ
nº 01612588000105. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 570.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
14/06/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA, CPF nº 058.506.113-04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000787/2022-10-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 500.000 Mudas de Cajueiro
Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição,
transporte e distribuição de mudas de cajueiro anão precoce, com posterior avaliação de
resultados.
MODALIDADE 
DE
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico 
nº
10/2022-7ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURA: 06/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O
PREÇO UNITÁRIO: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30,
para o item 01, 500.000, R$ 5,3999.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000989202253 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 23/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
15/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação das obras e
serviços de engenharia relativos à Implantação de Adutora e sistema de abastecimento de
água, no município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, 1ª Etapa, englobando:
captação de água bruta, adutoras de água bruta, adutoras de água tratada, estações
elevatórias de água bruta e de água tratada, estação de tratamento de água, reservatórios,
redes de distribuição e ligações prediais.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/12/2022) 195012-11201-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001137202283 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
20/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obras e
serviços de engenharia para atender condicionantes da secretaria de recursos hídricos do
Piauí SEMAR, para fins de renovação de licenciamento ambiental, que envolve a realização
de teste de vazão, limpeza sanitária, recomposição de proteção sanitária e lacração de
poços tubulares em desuso, a serem realizados no Projeto piloto de Irrigação de Santa
Rosa do Piauí e Colônia do Gurguéia.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/12/2022) 195012-11201-2022NE000001