DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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56
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.007865/2022-16.
Pregão 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
ZONA 
FRANCA 
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 08.646.162/0001-03 - . Objeto: Contratação de empresa especializada, para,
por demanda, realizar exames médicos periódicos nos servidores da superintendência da
zona franca de manaus, lotados em suas unidades administrativas, localizadas nos estados
do amazonas, roraima, rondônia, acre, amapá e distrito federal, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 91.657,86. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
termo ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 7/2020
CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ n º
33.683.111/0001-07). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: Serviço de processamento de dados, com a finalidade de fornecer
ao BNDES o acesso às informações relativas a Certidões Conjuntas emitidas pela RFB, bem
como dados do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe
por mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2023 e término em 13/01/2024,
considerando a autorização indicada no preâmbulo deste Instrumento e a manifestação
favorável emitida pelos representantes legais do CONTRATADO em correspondência de
10/10/2022, anexa a este Aditivo Epistolar; e II. Manutenção do valor global da
contratação em R$ 740.426,16 (setecentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e dezesseis centavos). VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 707.964,24 (setecentos e
sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VALOR ATUAL
DO CONTRATO: até R$ R$ 740.426,16 (setecentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e
seis reais e dezesseis centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101700090. FUN DA M E N T O
LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial
emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO:
do Superintendente da ATI, em 29/11/2022, no âmbito da IP ATI/DESIS1 nº 004/2022. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2022. Ct00359.rtf
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 0442022. Objeto: Contratação do serviço de atualização e suporte
técnico (S&S - Support & Subscription) dos módulos já licenciados ao BNDES da suíte de
software IBM Spectrum Protect, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida República do Chile 100,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 06/12/2022) 201014-20101-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
886333/19
M S AU D E
Hospital Evangélico de
Vila Velha/ES
Altera 
vigência:
28/05/2023
T Aditivo: 28/11/2022
.
893443/19
MAPA
PM
VILA 
NOVA
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
845700/17
MDR
PM Pedra Branca/CE
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
852320/17
MS
CASA DE EURIPEDES/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
873418/18
MAPA
PM São Cristóvão/SE
Altera 
vigência:
07/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
895527/19
MJS
PM
São Francisco
do
Sul/SC
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
913900/21
MDR
PM Guairaça/PR
Altera 
Contrap.:
188.933,08
T. Aditivo: 06/12/2022
.
858498/17
MAPA
Secretaria de Estado da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e Pesca
-
ES / ES
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
833762/16
MAPA
Secretaria de Estado da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e Pesca
-
ES / ES
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
902961/20
MAPA
PM Orós/CE
Altera 
contrap: 
R$
30.551,59
T Aditivo:06/12/2022
.
0347191-43/10
MS
PM 
CORNELIO
P R O CO P I O / P R
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
789008/13
MTUR
PM RIBEIRAO CLARO/PR
Altera 
contrap: 
R$
33.875,57
T Aditivo:06/12/2022
.
878835/18
MDR
PM Acarape/CE
Altera 
vigência:
16/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
889502/19
MDR
PM TAMANDARÉ/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
889328/19
MDR
PM TAMANDARÉ/PE
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:06/12/2022
.
889330/19
MDR
PM TAMANDARÉ/PE
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:06/12/2022
.
882092/18
MAPA
PM Palmácia/CE
Altera 
vigência:
23/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
834499/16
MDR
PM São Luís do Curu/CE
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
870525/18
MTUR
PM Paramoti/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
893493/19
MAPA
PM Tejuçuoca/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
845175/17
MDR
PM Paracuru/CE
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
870385/18
MTUR
PM Balneário Barra do
Sul/SC
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo: 05/12/2022
.
880460/18
MDR
PM Paranaiguara/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
0319655-60/10
MDR
PM Várzea Paulista/SP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
918597/21
MDR
PM Agronômica/SC
Altera 
contrap: 
R$
3.907,64
T Aditivo:05/12/2022
.
895657/19
M C I DA DA N I A
PM VALENÇA/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
900541/20
MDR
PM Canelinha/SC
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
925488/21
MDR
PM Carneiros/AL
Altera 
contrap: 
R$
76.125,44
T Aditivo:06/12/2022
.
821695/15
MDR
PM PIMENTA/MG
Altera vigência:30/08/23
T. Aditivo:01/12/22
.
920092/21
MDR
PM Xavantina/SC
Altera 
contrap: 
R$
135.631,79
T Aditivo: 06/12/2022
.
849045/17
MDR
PM MACAPARANA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
924493/21
MDR
PM Nova Araçá/RS
Altera 
contrap: 
R$
280.818,20
T Aditivo:05/12/2022
.
911319/21
MDR
PM Roseira/SP
Altera 
contrap: 
R$
66.613,78
T Aditivo:06/12/2022
.
917100/21
MDR
PM Roseira/SP
Altera 
contrap: 
R$
156.499,89
T Aditivo:06/12/2022
.
899462/20
M C I DA DA N I A
PM Uruguaiana/RS
Altera 
contrap: 
R$
389.324,39
T Aditivo:01/12/2022
.
894387/19
MDR
PM Candelária/RS
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
886496/2019
M C I DA DA N I A
PM Eldorado / MS
Altera 
vigência:
17/08/2023
T. Aditivo: 05/12/2022
.
885319/19
MDR
PM JUPI/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 06/12/2022
.
884675/19
MDR
PM 
Magalhães
Barata/PA
Altera 
vigência:
05/12/2023
Ex-Officio:05/12/2022
.
890842/19
MAPA
PM São Tiago/MG
Altera 
vigência:
07/07/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
893206/19
MDR
PM Madre de Deus De
Minas/MG
Altera 
vigência:
06/10/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
207/2021
FS A / C A I X A
Probiomas Produtos e
Serviços 
Ambientais
Eireli
Alteração da vigência:
23/09/2023
Termo 
Aditivo 
de
07/11/2022
.
851737/17
MS
F
M 
SAUDE
DE
C A LU M B I / P E
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:06/12/2022
.
907654/20
MDR
PM Manacapuru/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:06/12/2022
.
876233/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS/AM
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
889031/19
MDR
PM Tapauá/AM
Altera 
vigência:
16/01/2024
T Aditivo:06/12/2022
.
885924/19
MDR
PM BARRAS/PI
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
846374/17
MDR
PM TAMANDARÉ/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
902694/20
MAPA
PM 
BURITI 
DOS
LO P ES / P I
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
779721/12
MC
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
868593/18
MDR
PM Pontalina/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 30/11/2022
.
889394/2019
MDR
PM Olaria/MG
Alt.Vig.: 08/07/2023
T.Aditivo: 05/12/2022
.
925128/21
MDR
PM Divinésia/MG
Altera 
contrap: 
R$
37.603,67
T Aditivo:05/12/2022
.
903866/20
MDR
PM Itapiranga/AM
Altera 
vigência:
27/03/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
0344795-79/10
MS
PM
Formosa 
do
Rio
P r e t o / BA
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
1006726-29/13
MC
PM
Formosa 
do
Rio
P r e t o / BA
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
1065840- 59/19
M C I DA DA N I A
PM Mansidão/BA
Altera 
vigência:
10/06/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
894257/19
MAPA
PM Pedreiras/MA
Altera 
vigência:
26/03/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
882649/2019
MDR
PM 
Ipiranga 
do
Norte/MT
Altera 
vigência:
06/02/2023
T. Aditivo: 05/12/2022
.
887588/19
MTUR
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera 
vigência:
01/02/2024
T Aditivo:05/12/2022
.
890421/19
M C I DA DA N I A
PM 
RIACHO 
DAS
ALMAS/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 05/12/2022
.
1041763-28/2017
MTUR
Patu/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
TAditivo: 05/12/2022
.
884569/2019
MDR
PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
922607/21
M C I DA DA N I A
PM 
Atalaia 
do
Norte/AM
Altera 
contrap: 
R$
56.083,56
T Aditivo:05/12/2022
.
0408667-99/13
MDR
Governo 
do 
Distrito
Fe d e r a l / D F
Altera 
contrap: 
R$
8.438.308,19
T Aditivo:17/11/2022
.
885817/19
MDR
PM Buriti Bravo/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
847010/17
MTUR
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 02/12/2022
.
817267/15
MC
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 05/12/2022
.
833756/16
MAPA
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 05/12/2022
.
896834/19
M C I DA DA N I A
PM Recife/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
905602/20
M C I DA DA N I A
PM CABEDELO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
786926/13
MC
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
870177/18
MTUR
PM Santa Isabel do Rio
Negro/AM
Altera 
vigência:
29/01/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
845686/17
MDR
PM Mãe do Rio/PA
Altera 
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
918607/21
MDR
PM SANTA LUZIA/PB
Altera 
contrap: 
R$
1.000,00
T Aditivo:05/12/2022
.
895236/19
MDR
PM Jaguariúna/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
805884/14
MTUR
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
884608/19
MDR
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:05/12/2022

                            

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