DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Bioclean Serviços e Construção Eirelli;
CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34; Objeto: Rescindir o Contrato 2021/222, firmado em
31/12/2021, em decorrência dos reiterados descumprimentos contratuais, em especial o
atraso de salários e inadimplemento das obrigações trabalhistas, cujo objeto é a prestação
de serviços continuados de auxiliar de arquivo geral/apoio administrativo e auxiliar de
serviços gerais/auxiliar de almoxarifado/embalador para atender as necessidades do Banco
da Amazônia em Belém/PA, nos termos e especificações técnicas do PE-2021/041, a
ocorrer a partir de 30/11/2022; Enquadramento legal: Cláusula décima oitava, parágrafos
segundo, terceiro e sexto c/c art. 69, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Autorização: Comitê de
Administração da DIREP do Banco em 20/10/2022.
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Coelho & Tachy Advogados, inscrita no
CNPJ/MF: 21.943.952/0001-19; Objeto: Ratificar a rescisão do contrato 2020/210, firmado
em 27/11/2020, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios, para atuação na esfera
judicial e extrajudicial, necessários ao patrocínio ou defesa de causas de interesse desta
instituição financeira, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, na
Região 02 indicada no Anexo III, nas áreas de atuação (centrais) escolhidas pelo
credenciado no primeiro e segundo graus de atuação, nas especialidades especificadas para
as quais foi credenciado: especialidade 1; atos e feitos de natureza trabalhista, nos termos
e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 2019/006, a ocorrer a partir de
07/07/2021; Enquadramento legal: Cláusula Trigésima Quarta do contrato original, Art. 68
da Lei 13.303/2016, c/c Art. 108 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/11/2022. Data da
assinatura: 01/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04718 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes aos estados do Maranhão, Ceará e Mato Grosso do Sul,
relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 3 lotes,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica,
licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação
dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento
Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento
Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29/12/2022 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 977333. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: PRÓLOGO PRODUCOES ARTISTICAS E
CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 09.488.378/0001-50.
OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes cênicas
"CAIM" de 07 de dezembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023 no Centro Cultural Banco do
Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em
30/11/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
DGCO
00331/2022, 
firmado 
em 
01/12/2022,
Favorecido: 
PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de
microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização,
manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral relacionados à tecnologia da
informação realizadas pela CONTRATANTE em suas instalações; Modalidade: Licitação
eletrônica; Valor: R$ 578.094,00 (quinhentos e setenta e oito mil e noventa e quatro reais);
Vigência: 24 meses.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.0026, PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS E PÓS
GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC, com sede em Niterói (RJ), CNPJ: 18.234.906/0001-36,
doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "L ENCONTRO NACIONAL DE
ECONOMIA"; VALOR GLOBAL: R$ 159.216,00 dos quais R$ 122.016,00 (cento e vinte e dois mil
e dezesseis reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira
da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a contar da data de assinatura: 01/12/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do
Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; Luciano Nakabashi - Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS E
PÓS GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC, CPF 252.005.978-89.
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0025, PA R T ES :
Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com sede
em Recife (PE), CNPJ: 11.518.191/0001-02, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à
BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DA
HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS CONTRA COVID- 19"; VALOR GLOBAL: R$ 499.380,00 dos quais R$
446.380,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais) são provenientes do
Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBV E N Ç ÃO ;
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 02/12/2022; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente
da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF:
210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de
Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Elyr Teixeira de Almeida Alves
- Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF 035.738.604-35.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 108/2022, Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU
nº 228 de 06/12/2022, Seção 03, página 51, onde constou: "Valor estimado em R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), vinculado à demanda consumida",
considere-se: "Valor estimado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculado à demanda
consumida".
São Paulo, 6 de Dezembro de 2022
ANTONIO FERREIRA PINTO
Diretor Técnico e Operacional
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administraçãoresultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - (Processo nº.04600.003154/2022-69).Após análise e
julgamento das propostas foi considerada vencedora do certame a empresa CSP
Consultoria & Sistemas Ltda., CNPJ nº 32.203.135/0001-40, conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 45142.000727/2019-96.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo
de vigência deste para o período de 11/12/2022 a 10/12/2023.
nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor do contrato é reajustado em 6,47% (seis
vírgula quarenta e sete porcento).. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.203,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114608
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 20871.000281/2019-59.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 388.674.004-87 - CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação
da vigência e reajuste do valor do contrato ora aditado.. Vigência: 02/11/2022 a
02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000359/2022-30.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 34.311.892/0001-63 - . Objeto: Contratação direta de 02 ( duas) vagas de
garagem para atender a ag. Do ibge no município de ipatinga/mg por 12 meses.
( processo 0020526.00000359/2022-30 - dispensa de licitação 10/2022 ). ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114614
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20874.000261/2021-46.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partr da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 343.618,32 (trezentos e quarenta e
três mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2022 a 01/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.473,30. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 114609
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 02153.900547/2018-59.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 04.249.989/0001-22 -
NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA. Objeto: O preço mensal do
contrato n° 011/2018 fica reajustado, passando de r$ 3.682,88 (três mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para r$ 3.947,72 (três mil, novecentos e
quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/10/2022 a 01/10/2023,
referente ao reajuste contratual baseado na variação do inpc/ibge, no período de
outubro/2021
a setembro/2022..
Vigência: 01/10/2018
a
01/10/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 236.863,20. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).