DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10/2022,
torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos,
visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento /
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Belo Horizonte
Departamento 
de 
Engenharia 
de
Materiais
Tecnologia 
de 
Materiais 
Poliméricos;
Tecnologia de Não Metálicos; Reciclagem
Graduação em Química ou em Engenharia de Materiais com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e contratacao/editais/Período: de 09h do dia 09 de dezembro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10/2022,
torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos,
visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento /
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Araxá
Departamento de Eletromecânica
Ciências dos Materiais, Ensaios Destrutivos,
Ensaios Não Destrutivos, Mecânica geral
(Cinemática 
e 
Dinâmica), 
Metrologia,
Resistência dos Materiais, Processos de
Fa b r i c a ç ã o .
Graduação 
em
Engenharia 
Mecânica,
Engenharia
Mecatrônica e/ou Engenharia Metalúrgica com Mestrado ou
Doutorado 
em 
Engenharia
Mecânica, 
Engenharia 
de
Materiais, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e contratacao/editais/Período: de 09h do dia 09 de dezembro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23040.001693/2021-10.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 19.748.264/0001-56 -
AMPLOS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento)
ao valor do contrato firmado entre as partes, em 26/05/2022, nos termos previstos em sua
cláusula décima quarta.. Vigência: 06/12/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23040.007531/2019-71.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 19.556.837/0001-40 -
ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 120 dias
a partir da assinatura do presente e acréscimo de
13,27% (treze inteiros e vinte e sete décimos por cento) ao valor do contrato firmado entre
as partes em
25/01/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e décima segunda. Vigência:
06/12/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155624
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23775.000041/2021-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 05/2021, firmado entre as partes em 01/12/2021, nos
termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos
termos das cláusulas 20.3.2 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n.º 03/2021,
bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.020,96. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 23034.028813/2020-24
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o
processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3,
página 47, conforme abaixo:
a) inclusão do subitem 2.2.8.1.
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.
MARCELO LOPES DA PONTE
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 23034.028813/2020-24
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para
o processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro
e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021,
Seção 3, página 47, conforme abaixo:
a) inclusão do subitem 2.2.8.1.
O texto consolidado do edital
detalhado está disponível no link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018292/2022-69.
Inexigibilidade Nº 227/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Cecot - atender despesas com a contratação de licenças da plataforma seobra, na
modalidade subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses / software de orçamento
de obras para elaboração e controle orçamentário de projetos de engenharia. el..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2022 a . Valor
Total: R$ 10.199,70. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032449/2022-69.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES EIRELI.
Objeto: Contratação
emergencial de serviços de limpeza, conservação e higienização, compreendendo mão de
obra, materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços,
no edifício sede fnde e debra, de acordo com as especificações, quantidades e condições
constantes do termo de referência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso viii, da lei
nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/11/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 740.852,29. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034908/2021-68.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.288.153/0001-08 - ALAUDE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 213.886,98. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 173/2020.
Nº Processo: 23034.021086/2020-74.
Inexigibilidade. 
Nº
282/2020. 
Contratante:
FUNDO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 173/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos do
inciso iv, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).