DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EIRUNEPÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo: 23772.000260/2022-63
Fica homologada a adjudicação feita à Associação dos Trabalhadores Agro-
Extrativistas de Eirunepé, inscrita no CNPJ sob o nº 10.240.100/0001-49, no valor total de
R$ 78.215,00 (setenta e oito mil, duzentos e quinze reais), para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública
de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Eirunepé.
Eirunepé-AM, 6 de dezembro de 2022.
DIRCEU DA SILVA DACIO
Diretor - Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo: 23772.000260/2022-63
Fica homologada a adjudicação feita à Associação dos Trabalhadores Agro-
Extrativistas de Eirunepé, inscrita no CNPJ sob o nº 10.240.100/0001-49, no valor total de
R$ 78.215,00 (setenta e oito mil, duzentos e quinze reais), para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública
de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Eirunepé.
Eirunepé-AM, 6 de dezembro de 2022.
DIRCEU DA SILVA DACIO
Diretor - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23278.001499/2020-70.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Segundo termo aditivo- prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.142,66. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 11/2022, Processo nº 23286.003169/2022-81. Objeto: Registro
de Preços para provável aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e materiais
comuns que tem por objetivo atender as necessidades do Centro de Referência de São
Desidério em prover recursos necessários ao início de suas atividades bem como o perfeito
desenvolvimento das atividades laborais de seus servidores e a melhoria dos serviços,
atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e administrativas do campus,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Valor Global da Ata: R$ 203.081,06. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Os fornecedores
bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para
consulta no site: "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu Consulta > Compras
Governamentais > Ata.
Barreiras, 6 de dezembro de 2022.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.001107/2021-96.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de livraria ou distribuidor
especializado para fornecimento, de forma parcelada, de livros nacionais disponíveis no
mercado interno, referentes a todas as áreas de conhecimento (literários, acadêmicos e
técnicos científicos) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 60.300,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158409
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23281.003728/2021-12.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogar até 31/12/2023, a contratação da fapex para gestão do projeto
"aquisição de espectrofotômetro para laboratório de óptica não-linear no ifba - campus
vitória da conquista", condições, forma e prazos constantes nas informações do plano de
trabalho, parte integrante do presente termo aditivo.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.113,44. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EDITAL Nº 21, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 01 vaga para a área de Informática (40 horas).
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.130,85, além de auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré-
escolar.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
07/12/2022 
a 
08/01/2023,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações 
e
o 
edital
na 
íntegra 
pode
ser 
conferido
no 
endereço:
https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha
LUZIA SANTOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252729202296 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A Aquisição se enquadra no disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/12/2022. EDVANIO CAMPOS MACEDO.
Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 06/12/2022. GEANGELO DE MATOS ROSA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 39.998,00. CPF CONTRATADA : 784.389.695-34
JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 858.237.045-85
ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO COSTA. Valor: R$ 19.998,00
(SIDEC - 06/12/2022) 151889-26404-2021NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 39/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PURCINA DE SANTANA
MACIEL. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/12/2022.
TÉRMINO: 05/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
VIVIANE PURCINA DE SANTANA MACIEL, pela parte Contratada.
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 154580
Nº Processo: 23331251940202232 . Objeto: Aquisição semente, tipo gramínea, aplicação
pastagens, espécie 1 brachiaria decumbens INCRUSTADA. Apresentação: SACOS 10KG
MÍNIMO VC 50%, safra 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor
Declaração de Dispensa em 30/11/2022. NAYRON BRITO ROCHA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 30/11/2022. ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 5.612,20. CNPJ CONTRATADA : 14.463.483/0004-18 COOPERATIVA MISTA
DO MEDIO RIO PARDO RESP LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 154580-26404-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000606202259 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 01/2022,
conforme Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 06/12/2022. JULLIANA AL M E I DA
CAVALCANTI FIALHO. Diretora de Administração. Ratificação em 06/12/2022. RODRIGO
MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 179.928,31. CNPJ CONT R AT A DA
: 16.619.631/0001-23 ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANICOS E
PRODUTORES RURAIS DO D.
(SIDEC - 06/12/2022) 158143-26428-2022NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2021 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JUCELLY SHEILA CHAVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
30/2021, de 13 de janeiro de 2023 até 13 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de
dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSU K A D O,
Reitora; JUCELLY SHEILA CHAVES, CONTRATADA.
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.000127.2022-37.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos,
com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura
a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7
(sete) dias por semana,. Dispensa 12/2022 - uasg 158143. Processo:
23508.000127.2022-37..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total:
R$ 4.432,99. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).